DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400152
152
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público n.º 90075/2024/SUPEL/RO.
Processo
Administrativo:
0026.005682/2023-53.
Credenciamento
de
estabelecimentos comerciais (restaurantes), que deverão se candidatar de acordo com
as condições, quantitativos e especificações técnicas minuciosamente descritas neste
instrumento, para
o fornecimento
de refeições
nutricionalmente adequadas
à
população em vulnerabilidade socioeconômica no Estado de Rondônia que cumpram os
critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento
Social - SEAS/RO, com abrangência nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-
Mirim, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru e Rolim de Moura, do Estado de Rondônia.. A
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio de sua Presidente nomeada
na Portaria nº 147/2022/SUPEL-CI, publicada no DOE do dia 30.09.2022, torna público
aos interessados, que
o certame em epígrafe, fica agendado com DATA PARA
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES
APRESENTADOS PARA O DIA 26/04/2024 às 09h00min (HORÁRIO DE RONDÔNIA).
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário
de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no
endereço
eletrônico
https://rondonia.ro.gov.br/supel/.
Maiores
informações
e
esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão
Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações
através do e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com ou pelo Telefone: (69) 3212-9243.
OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na
recepção do edifício sede da SUPEL até às 08h:30min, para fins de credenciamento. A
apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico,
de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação do item 10.1,
10.2, 10.3. e 10.4 do Instrumento Convocatório.
Porto Velho, 17 de abril de 2024.
BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO
Presidente/SUPEL-RO
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Processo Administrativo nº.
21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda. CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar as Cláusulas do Contrato nº. 103/2021/SEINF: Cláusula quarta - do prazo de
execução e a Cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 03 (três) meses. Prazo de
execução: 03 (três) meses. Data da assinatura: 19/04/2024. Signatários: Edilson Damião
Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Eloy José
dos Santos Junior, pela Contratada.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 93620 - DPE/RR,
PROCESSO Nº 3083/2022
OBJETO: prestação de serviços gráficos diversos, para atender as demandas
institucionais de divulgação e identificação do projeto Fomentação do Núcleo de
Assistência Jurídica às Pessoas Privadas de Liberdade e Visitas Familiares por Vídeo -
conferência - Convênio DEPEN-MJSP-PLATAFORMA + BRASIL, celebrado por intermédio
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário
Nacional, e a Defensoria Pública do Estado de Roraima. Fundamentação Legal: Lei nº
10.520/2002, Lei 8.666/1993 Vigência será 12 (doze) meses, a partir de 08/04/2024 a
08/04/2025: ASSINATURA: 08/04/2024. Valor Total: R$1.753,00. OLENO INÁCIO DE
MATOS. Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e o senhor . JOÃO
SILVA NETO - CONTRATADA. Boa Vista- RR, 18 de abril de 2024
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 002/2024, para
Contratação de empresa para pavimentação nas ruas (pioneiros, José de deus, sete
quedas e avenida paraná) do município de Acrelândia/ac, objeto que classificou a
empresa: AMPLIAR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.721.250/0001-62, com
o valor de R$ 3.341.849,34 (Três milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos
e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
Acrelândia - AC, 23 de abril de 2024.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1000.013164.2023
Objeto: Construção e Implantação de um Estádio de Futebol no município de
Delmiro Gouveia/AL.
A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo
em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do: ORION CONSTRUTOR LTDA EPP, CNPJ (MF) sob
o n.º 09.629.106/0001-23, com sede na Rua Senador Teotônio Villela Filho, 240, Edif. Lays Apt.
107, Centro, Craíbas - AL, CEP: 57320-000, por ter apresentado proposta com menor preço
global.
Delmiro Gouveia/AL, 22 de abril de 2024.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1000.013164.2023
Objeto: Construção e Implantação de um Estádio de Futebol no município de
Delmiro Gouveia/AL.
A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo
em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da: ORION CONSTRUTOR LTDA EPP, CNPJ (MF)
sob o n.º 09.629.106/0001-23, com sede na Rua Senador Teotônio Villela Filho, 240, Edif. Lays
Apt. 107, Centro, Craíbas - AL, CEP: 57320-000, por ter apresentado proposta com menor preço
global.
Delmiro Gouveia/AL, 22 de abril de 2024.
ROSANGELLA FREIRE ROCHA DE MENEZES COSTA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023. PROCESSO Nº 1000.013164.2023. OBJETO: Construção e
implantação de um estádio de futebol no município de DELMIRO GOUVEIA/AL. CON T R AT A N T E :
Município de DELMIRO GOUVEIA - AL. CNPJ: 12.224.895/0001-27. CONTRATADA: ORION
CONSTRUTOR LTDA EPP, CNPJ (MF) sob o n.º 09.629.106/0001-23. Valor Global Total de R$
3.992.568,35 (três milhões, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais
e trinta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023
Processo nº 1801/2023; Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para famílias em
vulnerabilidade social, a ser distribuída pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
mediante sistema de registro de preço.
1. CONSIDERANDO, que a autoridade competente para o julgamento do certame
poderá, a qualquer tempo, anular a licitação quando eivados de vícios que os tornam ilegais;
2.
CONSIDERANDO,
as
recomendações
das
legislações
específicas
e
entendimentos;
3. CONSIDERANDO, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 473 do
Supremo Tribunal Federal;
4. DETERMINO a ANULAÇÃO do certame em virtude das inconformidades nas
descrições dos itens que compõem as cestas básicas;
5. Em ato contínuo; DETERMINO o RETORNO dos autos à origem para estudos
acerca do correto processamento do Termo de Referência e Edital;
6. DE ACORDO com os ditames da lei, publique-se.
DAVID RAMOS DE BARROS
Prefeito
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 2425/2023; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios SEM TESTE no
âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, mediante sistema de Registro de
Preços.
1. CONSIDERANDO, que a autoridade competente para o julgamento do certame
poderá, a qualquer tempo, anular a licitação quando eivados de vícios que os tornam ilegais;
2.
CONSIDERANDO,
as
recomendações
das
legislações
específicas
e
entendimentos;
3. CONSIDERANDO, o entendimento consubstanciado na Súmula nº 473 do
Supremo Tribunal Federal;
4. DETERMINO a ANULAÇÃO do item 38 - SALSA: desidratada, em virtude de seu
descritivo apresentar duas informações de gramatura de embalagem diferentes;
5. Em ato contínuo e DE ACORDO com os ditames da lei, publique-se.
DAVID RAMOS DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura aquisição
de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com exclusividades de lotes para
ME/EPP- Data/Horário: 16 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao
e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
enxoval infantil, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 16 de maio de 2024 às 14:00hs
(quatorze
horas -
horário de
Brasília) -
O
edital encontra-se
disponível no
site
http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça
José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
eletrodomésticos linha branca para atender a órgãos e entidades da Administração Municipal,
com exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 14 de maio de 2024 às 14:00hs
(quatorze
horas -
horário de
Brasília) -
O
edital encontra-se
disponível no
site
http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça
José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais esportivos, exclusivo para ME/EPP - Data/Horário: 14 de maio de 2024 às 09:00hs
(nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http07/www.bnc.org.br, http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça
José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com exclusividades de
lotes para ME/EPP- Data/Horário: 16 de maio de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de
Brasília)
-
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
http://www.jequiadapraia.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça José Pacheco, s/nº -
Centro - CEP: 57.244-000, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.