DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2024
Processo nº: 002.008.260324. Tipo: Menor Preço; Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de São José da Tapera/AL. Data da realização: 14/05/2024 às 10:30h. O Edital
encontra-se em http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da
CPL do município, Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-00, das 08:00 às 14:00, em dias úteis,
mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosjtapera@gmail.com. Todas as referências
obedecerão ao horário de Brasília.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1890-1/2023
Termo de Adesão nº 001/2023 - Processo Adm. Nº 1890/2023
CONTRATANTE: Município de São Sebastião/AL CNPJ: 12.247.631/0001-99. CON T R AT A DA :
DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI CNPJ/MF sob o n°. 30.283.669/0001-07. Objeto: aquisição de
Mobília Escolar. Secretaria Municipal de Educação do Município de São Sebastião/ AL.
Fundamentação Legal: Processo Administrativo n°. 1890/2023 e Ata de Registro de Preços n°
270/2022, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2001,
Decreto Federal n° 5.450/2005, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO Nº
9.488, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, Decreto n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas
alterações, e com fundamento nas disposições e princípios gerais estatuídos pela Lei Federal
N° 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$ 2.702.180,75 (dois milhões, setecentos e
dois mil, cento e oitenta reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 05/12/2023.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024-PMFG
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 11.850.721/0001-07, com sede
na Rua Tiradentes, S/N, Bairro: Centro, neste Município de Ferreira Gomes, Estado do
Amapá, neste ato representada pelo Sr.(a) ROSILENE ALFAIA DE ALMEIDA, Secretária
Municipal de Saúde, doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE
LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, denominada CONTRATADA ,
resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE
ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o que consta do Processo
Administrativo, referente a Inexigibilidade de licitação nº 003/2024-CPL/PMFG, com
fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-
AP, 9 de Abril de 2024. ROSILENE ALFAIA DE ALMEIDA- Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-PMFG
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n°
15.338.815/0001-52, neste ato representada pelo Sr.(a) SAVANA ASSUNÇÃO BO R G ES ,
Secretária Municipal de Assistência Social, doravante denominada de CONTRATANTE e do
outro lado a Empresa ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCAC I A
MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10,
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato. OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO
DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), em conformidade com o
que consta do Processo Administrativo, referente a Inexigibilidade de licitação nº
004/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de
01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 9 de Abril de 2024. SAVANA ASSUNÇÃO BORGES-
Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024-PMFG
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, inscrita sob o CNPJ/MF n° 18.562.292/0001-11, neste ato representada pelo
Sr.(a) PATRICIA MICHELE SILVA CONCEIÇÃO, Secretária Municipal de Meio Ambiente,
doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ESCRITÓRIO DE
ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO,
Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, denominada CONTRATADA, resolvem
celebrar o presente contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA
PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo,
referente a Inexigibilidade de licitação nº 006/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo
74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 9 de Abril de 2024.
PATRICIA MICHELE SILVA CONCEIÇÃO- Secretária Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024-PMFG
MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO,
Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita sob o CNPJ/MF n° 06.075.213/0001-69, neste ato
representada pelo Sr.(a) DÉBORA CARVALHO DA SILVA, Secretária Municipal de Educação,
doravante denominada de CONTRATANTE e do outro lado a Empresa ESCRITÓRIO DE
ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO,
Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, denominada CONTRATADA, resolvem
celebrar o presente contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA
PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais), em conformidade com o que consta do Processo Administrativo,
referente a Inexigibilidade de licitação nº 005/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo
74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 9 de Abril de 2024.
DÉBORA CARVALHO DA SILVA- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - CPL/PMFG
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPRESA REGISTRA DA :
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE
LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, valor mensal de R$
10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE
LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira Gomes-AP, 5 de
Abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de contratação-PMFG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - CPL/PMFG
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. EMP R ES A
REGISTRADA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MAR CO S
PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, valor
mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira
Gomes-AP, 5 de Abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de contratação-PMFG
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - CPL/PMFG
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EMPRESA REGISTRADA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOC AC I A
MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10,
valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira
Gomes-AP, 5 de Abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de contratação-PMFG
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - CPL/PMFG
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAR CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. EMPRESA
REGISTRADA: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MAR CO S
PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, valor
mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Ferreira
Gomes-AP, 5 de Abril de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Agente de contratação-PMFG
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
Extrato Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade 003/2024 - PMFG
Objeto
CONTRATAÇÃO DE
ESCRITÓRIO DE
ADVOCACIA PARA
PRESTAR
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. EMPRESA
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO
DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, em conformidade
com o que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE INEXIGIBI L I DA D E
nº 003/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21,
de 01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do contrato.
ROSILENE ALFAIA DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Saúde
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
Extrato Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade 006/2024 - PMFG
Objeto CONTRATAÇÃO
DE ESCRITÓRIO
DE ADVOCACIA
PARA PRESTAR
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS
PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, em
conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE
INEXIGIBILIDADE nº 006/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c",
da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do
contrato.
PATRICIA MICHELE SILVA CONCEIÇÃO
Secretária Municipal de Meio Ambiente
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
Extrato Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade 004/2024 - PMFG
Objeto CONTRATAÇÃO
DE ESCRITÓRIO
DE ADVOCACIA
PARA PRESTAR
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
EMPRESA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS
PINHEIRO DE LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, em
conformidade com o que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE
INEXIGIBILIDADE nº 004/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c",
da Lei 14.133/21, de 01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do
contrato.
SAVANA ASSUNÇÃO BORGES
Secretária Municipal de Assistência Social
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024
Extrato Adjudicação e Homologação de Inexigibilidade 005/2024 - PMFG
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
ESCRITÓRIO DE
ADVOCACIA
PARA
PRESTAR
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
HOMOLOGO E ADJUDICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. EMPRESA
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARCOS PINHEIRO DE
LIMA FILHO, Inscrita no CNPJ sob o número 48.319.814/0001-10, em conformidade com o
que consta do Processo Administrativo, referente ao TERMO DE INEXIGIBILIDADE nº
005/2024-CPL/PMFG, com fundamento no Artigo 74, inciso III, "c", da Lei 14.133/21, de
01/04/2021. Contados a partir da data de assinatura do contrato.
DÉBORA CARVALHO DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 02/013/017/2024. Inexigibilidade nº 002/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Os Barões Da
Pisadinha Produção Musical LTDA CNPJ 34.624.741/0001-65. Objeto: "Contratação da Banda
Barões da Pisadinha, para Integrar a Programação em Comemoração aos 266 Anos de
Aniversário do Município de Barcelos/AM". Valor do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos
e cinquenta mil reais) Despesa: 183 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 13 Secretaria
Municipal de Cultura Função: 13 Cultura Subfunção: 122 Administração Geral Programas:
2015 Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Projeto/Atividade: 2.015 das
Atividades de Folclore e Eventos Elemento: 3.3.90.39 Recurso: 500 Data da Apresentação:
05/05/2024. Vigência do contrato: 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 22/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 02/013/018/2024. Inexigibilidade Nº 003/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: LL VILLAS
EVENTOS LTDA CNPJ nº. 27.673.878/0001-44. Objeto: "Contratação do Cantor e Pregador
Davi Sacer, para Integrar a Programação em Comemoração aos 266 Anos de Aniversário
do Município de Barcelos/Am". Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Despesa: 183 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 13 Secretaria Municipal de Cultura
Função: 13 Cultura Subfunção: 122 Administração Geral Programas: 2015 Manutenção das
Atividades de Folclore e Eventos Projeto/Atividade: 2.015 das Atividades de Folclore e
Eventos Elemento: 3.3.90.39 Recurso: 500 Data da Apresentação: 04/05/2024.Vigência do
contrato: 30 dias. Data da assinatura: 22/04/2024.