DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de Contratação da Banda Barões da Pisadinha, para integrar
a programação em comemoração aos 266 anos de Aniversário do município de
Barcelos/AM, a se realizar no Piabodromo, com fulcro no inciso II, do art. 12, do Decreto
Municipal n.º 031, de 19 de fevereiro de 2024 c/c inciso II, do art. 74, da Lei Federal n.º
14.133, de 01/04/2021. Considerando a subjetividade que permeia a contratação em
epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a
contratação na área, uma vez que a banda tem um histórico comprovado de performances
bem-sucedidas em eventos similares, e o preço ofertado considera-se justo a ser
desembolsado pela Administração. Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica
avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74 e § 2º da Lei
14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais. Considerando,
finalmente o que consta do Processo nº 02/013/017/2024-SECULT. Resolve: I - Declarar
Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21
e no art. 12, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, p/a contratação de
profissional do setor artístico, pela pessoa jurídica Os Barões Da Pisadinha Produção
Musical LTDA, inscrita sob o CNPJ 34.624.741/0001-65. II ADJUDICAR o objeto da
inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais), pelo prazo de vigência de 30 (trinta) dias. À consideração do Secretário
Municipal de Cultura.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais;
Considerando a necessidade de Contratação do cantor e pregador DAVI SACER, para
integrar a programação em comemoração aos 266 anos de Aniversário do município de
Barcelos/AM, a se realizar no Piabodromo, com fulcro no inciso II, do art. 12, do Decreto
Municipal n.º 031, de 19/02/2024 c/c inciso II, do art. 74, da Lei Federal 14.133, de
01/04/2021. Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe,
verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação
na área, uma vez que a banda tem um histórico comprovado de performances bem-
sucedidas em eventos similares, e o preço ofertado considera-se justo a ser desembolsado
pela Administração. Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o
processo está em conformidade com o disposto no art. 74 e § 2º da Lei 14.133/21 onde
atesta que foram cumpridas as exigências legais. Considerando, finalmente o que consta
do Processo nº 02/013/018/2024-SECULT. Resolve: I Declarar Inexigível o procedimento
licitatório, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso II do
Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação de profissional do setor
artístico, pela pessoa jurídica LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº.
27.673.878/0001-44. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor
global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pelo prazo de vigência de 30 (trinta)
dias. À consideração do Secretário Municipal de Cultura.
Barcelos -AM, 22 de abril de 2024.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00,
vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos
Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRONICA Nº. 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
para CONSTRUÇÃO DE PREDIO PUBLICO, no município de Caapiranga/AM. Vencedora: S P
BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ n°29.003.366/001-04 Valor Global: R$ 287.300,00 (Duzentos
e oitenta e sete mil e trezentos reais). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021,
regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que
não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus
Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.
Caapiranga/AM, 23 de abril de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4198/2023-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO, nos autos do
Processo Administrativo nº 4198/2023-PMI, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução de obras de engenharia, para construção do
Centro de Convivência da Família no Município de Itacoatiara/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de
proposta exequível e satisfatória ao interesse público;resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa NND
COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 05.391.240/0001-88, com o valor global de R$
3.108.312,63 (três milhões, cento e oito mil, trezentos e doze reais e sessenta e três centavos)
Itacoatiara - AM, 22 de abril de 2024
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA:
25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e V M S MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO E CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 07.443.993/0001-15; OBJETO: Eventual
contratação de empresa especializada no serviço de construção de pontes provisórias
de madeira, na zona urbana do município de Manacapuru/AM, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, oriundo
do Processo Administrativo n° 2023/01714-00 - PMM; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 005/2023-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 007/2023-
CPL; VALOR GLOBAL: R$ 1.280.972,81 (um milhão, duzentos e oitenta mil, novecentos
e setenta e dois reais e oitenta e um centavos); VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar
da
data
da
assinatura
do
contrato:
25/03/2024
a
20/11/2024;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão
por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 - Implantação de Infra-
Estrutura para o Município; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Raquel
Oliveira dos Santos, CREA-AM RNP 041941435-5; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93. Manacapuru-AM, 25 de março de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO-
Prefeito de Manacapuru
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024 - PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA:
25/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e V M S MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO
E
CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ:
07.443.993/0001-15;
OBJETO:
Eventual
contratação de empresa especializada no serviço de construção de pontes permanentes de
madeira, na zona urbana e zona rural do município de Manacapuru/AM, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, oriundo do
Processo Administrativo n° 2023/01716-00 - PMM; MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 006/2023-PMM, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2023-CPL; VALOR
GLOBAL: R$ 1.030.345,48 (um milhão, trinta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta
e oito centavos); VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data da assinatura do contrato:
25/03/2024 a 20/11/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no
presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 15.451.101.1.067 -
Implantação de Infra-Estrutura para o Município; Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e
Instalações; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Raimundo Nonato de Oliveira
Torres, CREA-AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Manacapuru-
AM, 25 de março de 2024. BETANAEL DA SILVA D'ANGELO- Prefeito de Manacapuru.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Infraestrutura, torna público o prosseguimento para Abertura da Nova Proposta de Preços da
licitante habilitada da Concorrência nº 023/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação viária na zona
urbana da cidade de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF).
Realização: dia 25/4/2024, às 8h30, à Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19º andar, Torre
Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, sede da Comissão de Licitação - CML. Informações:
Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada,
das 8 às 17h (horário local), fone: (92) 98802-3847 ou e-mail: cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 23 de abril de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente Subcomissão de Infraestrutura da Comissão
Municipal de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata De Registro De Preços Nº 7/224. Do Pregão Presencial Nº. 058/2023 - CPL/SRP.
Objeto: formação de registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e de
mobiliários em geral, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de Novo
Aripuanã/AM.Fornecedores: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (CNPJ
Nº 41.348.044/0001-94), estabelecida da Cidade de Manaus - Amazonas, na Avenida André
Araújo, n°. 115, Sala 112, Bairro Aleixo - CEP: 69.068-130 e F P RIBEIRO LTDA (CNPJ Nº.
27.548.024/0001-36), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, na Rua Rouxinol, nº 132,
Loja 02, Bairro Cidade Nova - CEP: 69.095-020. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de
Preços consigna os preços totais para as empresas: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº. 41.348.044/0001-94), vencedor dos itens 01, 03, 04, 05, 06, 13,
14, 17, 18, 20, 27, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 44, 46, 47, 51, 52, 56, 57, 61, 63, 64, 70, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 83, 86, 88, 90, 91, 92, 93, 99, 109 e 110 do Lote 01, com valor global de R$ 3.936.807,00
(Três milhões, novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais) e F P RIBEIRO LTDA (CNPJ
Nº. 27.548.024/0001-36), vencedor dos itens 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 65, 66,
67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 84, 85, 87, 89, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107 e 108 do Lote 01, com valor global de R$ 870.763,00 (Oitocentos e setenta mil,
setecentos e sessenta e três reais) e vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14 e 15 do Lote 02, com valor global de R$ 1.024.470,00 (Um milhão e vinte e quatro
mil, quatrocentos e setenta reais), adjudicados para os fornecedores. Do procedimento
vinculado: Pregão Presencial nº. 058/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro
de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº
10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 058/2023
- CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria
Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata.
Novo Aripuanã, 7 de fevereiro de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPL
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público torna público que fará realizar a sessão do seguinte
certame: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de
engenharia, para Adequação de Prédio Preexistente para a Central de Medicamentos e
Construção da Secretaria de Saúde do município de Novo Aripuanã/AM, conforme Projeto
Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura de
envelopes: 10 de maio de 2024. Hora: 08:00 (Horário de Brasília). Regência legal: Lei nº.
14.133/21 e suas alterações. Local da abertura: Licitanet - www.licitanet.com.br. Informações:
O Edital desta licitação poderá ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de
Novo Aripuanã/AM (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novoaripuana) e PNCP.
Outras informações pelo e-mail: licita.aripuana@outlook.com.
Novo Aripuanã - AM, 23 de abril de 2024
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
p/Comissão Equipe de Apoio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023 - CPL/SRP
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de
Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2023 - CPL/SRP
para formação de registro de preços para aquisição de equipamentos hospitalares e de
mobiliários em geral, para atendimento da secretaria municipal de saúde do município de
Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os
prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos
pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada
pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando
vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 058/2023 - CPL/SRP as
empresas: PENAFORT COMERCIO DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA (CNPJ Nº.
41.348.044/0001-94), para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 13, 14, 17, 18, 20, 27, 32, 33, 35, 36,
42, 43, 44, 46, 47, 51, 52, 56, 57, 61, 63, 64, 70, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 86, 88, 90, 91, 92,
93, 99, 109 e 110 do Lote 01, com valor global de R$ 3.936.807,00 (Três milhões, novecentos
e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais) e F P RIBEIRO LTDA (CNPJ Nº. 27.548.024/0001-
36), para os itens 02, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31,
34, 37, 38, 39, 40, 41, 45, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 62, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 84, 85, 87, 89, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107 e 108
do Lote 01, com valor global de R$ 870.763,00 (Oitocentos e setenta mil, setecentos e
sessenta e três reais) e para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
do Lote 02, com valor global de R$ 1.024.470,00 (Um milhão e vinte e quatro mil,
quatrocentos e setenta reais), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo na forma da
Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de
Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã -AM, 5 de fevereiro de 2024.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
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