DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 -SRP
Processo: 00058/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual contratação
empresa para ornamentação de diversas ruas e praças do município de Governador
Mangabeira-Ba, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 04. Edital 012/2024. Edital
e Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UASG
983531.
Abertura
das
Propostas:
09/05/2024
às
09:00hs
no
site
www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou
e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
Processo: 00059/2024. OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de
veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Governador
Mangabeira-BA, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 05 Edital 013/2024. Edital
e Entrega das Propostas: A partir de 24/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
UASG
983531.
Abertura
das
Propostas:
07/05/2024
às
09:00hs
no
site
www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou
e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira-BA, 22 de abril de 2024.
LUÍS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 281/2022 - Processo Administrativo nº.
043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama,
através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO
REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com renúncia a revisão
e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça
Santos, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. Carmelito de Souza N. Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 143/2022 - Processo Administrativo nº.
043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADA: NOGUEIRA & NOGUEIRA
CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Renovar o valor total do contrato com
renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos
A. de Queiroz, e pelo Contratado, sócio administrador Sr. Carmelito de Souza N. Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O município de Ipiaú-BA, torna
público o Chamamento Público para
Credenciamento nº 002/2024 de Pessoa Jurídica para captação de ofertas de patrocínio,
para custeio das despesas referentes à realização do São Pedro de 2024, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de
Ipiaú/Bahia. Período limite para apresentação das propostas e documentações: Até dia 20
de
junho
de
2024.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
endereço
eletrônico:
www.doem.org.br/ba/ipiau
em:
www.ipiau.ba.gov.br
e
no
PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 18 de abril de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na
modalidade Concorrência nº 002/2024 cujo objeto resumido é a contratação para execução de
obras de Pavimentação em Paralelepípedo na Rua Esterzinha e Rua E, no Município de
Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 09/05/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente
no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço
eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br
https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 19 de abril de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 27/2024
Republicação
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
GABINETE DO PREFEITO, DEPARTAMENTO DE ESPORTE E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), OFERTADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Data: 09/05/2024 às 09h. e, em ato
contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação.
Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá -BA, 23 de abril de 2024
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Pregoeiro realizará licitação em 07/05/2024 às 09h00m (horário de Brasília),
Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [nº 1044018]. Objeto: Contratação de
empresa(s) apta(s) a fornecer mobiliário, equipamento de Informática, eletrodomésticos e
eletrônicos, e instrumentos musicais, para o uso administrativo e apoio pedagógico das
diversas Unidades Administrativas do Município de Irajuba-Ba. Informações: Tel. (73) 3548-
2147. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.
Irajuba-BA, 23 de Abril de 2024
VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DIE Nº 12/2024
Data: 30/04/24 às 9h. Objeto: aquisição de equipamentos para som, para atender as
demandas das Secretarias de Educação e Saúde. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 23 de abril de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº
008/2024. Objeto: O Chamamento tem por objetivo a fixação de normas e regras para
credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de vidraçaria, instalação de
vidros e persianas, incluindo fornecimento e material, para atender às demandas do Município de
Irecê/BA. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 29/04/2024 até
29/04/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos, situada na
Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Edital no site da Prefeitura e PNCP.
Irecê/Ba, 23 de abril de 2024.
JOAZINO A. MACHADO.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Aquisição de material de construção em geral (manutenção, hidráulico,
pinturas, ferramentas, cimento, ferragens, madeira, material elétrico, areia, brita e pedras),
para a Secretaria Municipal de Educação: ABERTURA dia 13 de Maio de 2024. HORARIO:
09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home ,Itaberaba de 23 de Abril de
2024. Marcos Vinicius Oliveira Gomes - Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024.
OBJETO: Contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos, material penso, curativos e insumos hospitalares para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaberaba - Bahia: Abertura dia 10 de
Maio de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home.
Itaberaba de 23 de Abril de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2024 -
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de produtos de higiene
pessoal para uso nas Unidades de Ensino Infantil da Secretaria Municipal de Educação e Esporte
de Itaparica, conforme as quantidades e especificações descritas neste presente instrumento.
Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 08/05/2024 às 10h00min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ ou através
do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica (BA), 23 de abril de 2024
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2024
Republicação
O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico Nº 003/2024, com data de abertura prevista para o dia 09 de maio de 2024, às
09h:30min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos
(farmácia básica, injetáveis e Ordem judicial), e material penso (luvas, soro, álcool e
degermantes), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Itapebi/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo:
Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site:
https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do
município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações
através do e-mail: licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito
na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 23 de abril de 2024.
JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 016/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO E ABASTECIMENTO, DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO: GASOLINA COMUM,
ETANOL COMUM, DIESEL
COMUM E DIESEL S-10, E
AGENTE REDUTOR LÍQUIDO
AUTOMOTIVO - ARLA 32, DE FORMA CONTINUADA E FRACIONADA, CONFORME DEMANDA
DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DOS VEÍCULOS LOCADOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO,
BEM COMO, DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O
EDITAL
ENCONTRA-SE
À
DISPOSIÇÃO
DOS
INTERESSADOS
NO
ENDEREÇO,
WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE
2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A
MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE
INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOES-E.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E
MONITORAMENTO DE
DADOS GERADOS
OU TRANSFERIDOS
PARA O
APLICATIVO
"LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação
Banco do Brasil nº 1044087 Acolhimento das propostas: 26/04/2024 às 12:00 horas.
Abertura das propostas: 07/05/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços:
07/05/2024 às 09:00 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com ou
na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro
- onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial.
Itapetinga, 22 de abril de 2024
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro