DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia,
com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto
o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Processo Administrativo nº 011/2024. Tipo: Menor
Preço Global. Abertura: 08/05/2024, às 09h00min. Objetivando a Contratação de empresa
para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas com
fornecimento de material, sendo: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese
Parcial Mandibular Removível (tipo Roach), Prótese Parcial Maxilar Removível (tipo Roach)
e Prótese Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas (por elemento) em atendimento à
Portaria n° 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012. Local de disputa e Edital: no site
https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com
e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br
Riacho de Santana-BA, 23 de abril de 2024.
CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 114/2023 - Tomada de Preços nº. 010/2022
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Rio de Contas, Estado da Bahia, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: JMGA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 38.402.648/0001-67, com sede na
Rua Chico Xavier, n° 300, Bairro São Cristóvão, Paramirim - Ba.
OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do
Contrato nº 114/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do
município de
Rio de Contas, conforme
Plano de Trabalho
constante processo
administrativo nº 59520.001824/2021-11-e, Convênio nº 2.575.00/2021, firmado entre o
município e a CODEVASF, assinado em assinado em 17 de março de 2023, com vigência até
31 de dezembro de 2024, dado a realização do termo aditivo 001/2024; CONSIDERANDO
que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO
que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços;
resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo
único, cujo valor totaliza R$ 128.548,70 (cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e
oito reais e setenta centavos), acrescendo-se, por conseguinte, ao contrato original.
Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter
o valor global de R$ 642.743,47 (seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta
e três reais e quarenta e sete centavos), conforme planilha realinhada anexa. Clausula 3ª
- Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do
contrato original, acrescido do termo aditivo anterior.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 23 de abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante JMGA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 07/05/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 011/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à
manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de
Santa Inês/BA, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do
edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes
a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Pregoeiro do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo
Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de maio de
2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Futura e eventual
aquisição parcelada de água mineral visando o atendimento das demandas das diversas
unidades administrativas desta municipalidade, sob o Sistema de Registro de Preços.
O
Edital
e seus
anexos
estão
disponíveis
aos interessados
nos
sites
https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus, 23 de abril de 2024.
AFONSO CASSIMIRO SANTOS PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PA 0010/24.
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve Adjudicar/Homologar a
Licitação em epígrafe. EMPRESA: TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
23.128.152/0001-70. Valor total licitado R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil
reais). Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de
engenharia para Reforma e Requalificação da Praça Rômulo Gonçalves, localizada no distrito
de Carrapichel, município de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 17 de abril de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Eletronico nº 010/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de
Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1337/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE PEQUENOS EVENTOS.
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 09/05/2024. Edital e demais
Informações: 
(75)
3261-8500 
Ramal:
2122 
ou
https://www.serrinha.ba.gov.br 
-
www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 23 de abril de 2024.
EMERSON SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Modo de
Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.1432/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição
de livros didáticos para os alunos da rede de ensino do município de Serrinha - Ba. SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 10/05/2024. Edital e demais Informações: (75)
3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br
Serrinha-BA, 23 de abril de 2024.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na
modalidade CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 - Sec.
Municipal de Gestão Administrativa, publicado no Diário Oficial do Município e União
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E PESSOA FISICA ESPECIALIZADA, ESTABELECIDA NA
CIDADE DE TANQUINHO/BA, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO PARA O FORNECIMENTO DE
LANCHES DIVERSOS E REFEIÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA, conforme pré-requisitos e os valores fixados
para a realização dos fornecimentos. Prazo para credenciamento: 19/04/2024 ate 06/05/2024.
Permanence aberto aos demais interessados até 31/12/2024. Horário de recebimento das
08:00 as 14:00 horas. Maiores informações pelo site: www.tanquinho.ba.gov.br. E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 23 de abril de 2024.
BIANCA DE JESUS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020-2024,
Processo Administrativo: 576/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: contratação
de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA, VASILHAMES E
REGULADORES DE CILINDRO DE GÁS (material de consumo), a fim de atender as demandas
da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 10/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com.
O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço
eletrônico
www.bllcompras.com 
e
para 
acompanhamento
através 
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - Processo Administrativo nº
103/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras/serviços de projeto executivo, fornecimento e instalação de energia solar no
município de Ubaíra/Ba. Sessão de abertura: 10/05/2024, às 08:30h. A sessão será
realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.
Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das
08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial
(www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 23 de abril de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2024, Processo Administrativo nº 056/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Republicação do Pregão Eletrônico 007/2024, cancelado,
referente a aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Valença/BA. Acolhimento das Propostas:
10h00min de 25/04/2024 até às 10h29min de 13/05/2024. Disputa: 13/05/2024 às
10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na
plataforma 
e
no 
portal
da 
Prefeitura
Municipal 
de
Valença 
no
sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e
Portal Nacional
de Compras Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença-BA, 23 de abril de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024.
A Prefeitura Municipal de Xique-Xique - BA, Pessoa Jurídica de Direito
Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.880.257/0001-27, representado neste ato pela
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, considerando o disposto
no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº
12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2021, Processo Administrativo:
028/2024 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar destinado ao
preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da
Rede Municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo de
referência, para o exercício e ano letivo de 2024, deste Município de Xique-Xique - BA.
Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e

                            

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