DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
projeto de venda no dia 16/05/2024, às 09:00hs (horário local), e será realizada na sala
de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça
Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel.
(74)
3661-1298
das
08:00
horas
às
12:00
horas
ou
no
e-mail:
licitacaoxiquexique@gmail.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal
Nacional de
Contratações Públicas
- PNCP, no
Diário Oficial
do Município
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou
diretamente
na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA.
Xique - Xique-BA, 23 de abril de 2024.
ADONIRAN OLIVEIRA LEITE
Secretário Municipal de Educação e Cultura
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1804.01/2024-PE
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 09h, do dia 07 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1804.01/2024-PE. Objeto: Contratação
de empresa especializada na confecção e no fornecimento de uniformes escolares
destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do
Município de Acaraú/Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major
Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 22 de Abril de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 404001/2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0404001-
2024 Processo Administrativo nº 2602001-2024-SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução da construção de 01 (um) campo de areia com
vestiário na localidade de Sítio Santo Antônio no Distrito de Sucatinga, junto a Secretaria de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações
e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia 10/05/2024. A sessão pública
ocorrerá às 08:10h do dia 10/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de
julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo
de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico
na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1204001/2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1204001-
2024 - Processo Administrativo nº 2602003-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 07 (sete) ruas
no "Loteamento Residencial Beberibe 2" sede do Município, junto a Secretaria de
Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se as especificações
e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia 10/05/2024. A sessão pública
ocorrerá às 14h do dia 10/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de
julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo
de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico
na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504001/2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1504001-
2024 - Processo Administrativo nº 0202005-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 07 (sete) ruas
na
Localidade
de
Macapá
no Município,
junto
a
Secretaria
de
Planejamento,
Desenvolvimento
Urbano e
Meio Ambiente,
observando-se
as especificações
e
características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia 10/05/2024. A sessão pública
ocorrerá às 08h do dia 13/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e aberto; O critério de
julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo
de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico
na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na
plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504002/2024
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1504002-
2024 - Processo Administrativo nº 2401004-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca em 08 (oito) ruas
na sede no Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As
propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do
Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 24/04/2024 até às 08h do dia
10/05/2024. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 13/05/2024, na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o fechado e
aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital
e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Resumido do Contrato nº 2024.04.17.01 que adiante se vê: Contratante: Secretaria
de Turismo, Cultura e Lazer. Contratada(S): M Show Produções e Eventos LTDA (ME), pelo
Valor Global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Processo: Inexigibilidade de
Licitação Objeto: Contratação de atração de renome nacional - Murilo Huff para se
apresentar na oportunidade do Evento de Encerramento do Sertão Junino que se realizará
no dia 10 de junho de 2024, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município
de Boa Viagem/CE. Prazo de Vigência e de Execução: 03 (três) meses a partir da data de
sua assinatura. Dotação Orçamentária: 1101.13.392.0010.2.094. Elemento de Despesas:
33.90.39.23. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo - Ordenadora de
Despesas. Assina Pela Contratada: Kamila Pinheiro. Data da Assinatura: 22 de abril de 2024.
Boa Viagem/Ce, 22 de abril de 2024. Maria da Conceição Alves Melo - Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 11.03.002/2024-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo
Santo-Ce,
por
intermédio da
Secretaria
Municipal
de
Educação Básico,
CNPJ
nº.
07.620.701/0001-72. Contratada: FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
38.264.558/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas
alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº. CP-
11.30.2/2023-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de reforma e melhoria de quadra poliesportiva da E.E.F. Clotildes Moreira Tavares,
Vila Cabaceira, sede do Município de Brejo Santo-Ce e reforma e cobertura do C.E.I. Vovó
do Carme, Sítio Onça, Zona Rural do Município de Brejo Santo-Ce, conforme projeto básico,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$
938.157,16 (novecentos e trinta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e dezesseis
centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação Orçamentária:
(1402.12.365.0026.1.050 / 1402.12.361.0025.1.051) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00).
Data da Assinatura: 11/03/2024. Da Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários:
Francisco Jucélio dos Santos e Francinaldo Silva Mendonça, respectivamente contratante e
contratado. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-11.30.2/2023-SEDUB
Eu, Francisco Jucélio dos Santos, Secretário Municipal de Educação Básica da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, em cumprimento ao que dispõe o art. 43, inciso VI
da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar
acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência
Pública Nº. CP-11.30.2/2023-SEDUB, cujo objetivo é a contratação de empresa de
engenharia para prestação de serviços de reforma e melhoria de quadra poliesportiva da
E.E.F. Clotildes Moreira Tavares, Vila Cabaceira, sede do Município de Brejo Santo-Ce e
reforma e cobertura do C.E.I. Vovó do Carme, Sítio Onça, Zona Rural do Município de Brejo
Santo-Ce, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro,
resolvi por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado e, em ato
contínuo, foi emitido Termo de Adjudicação em favor da empresa FS & JP Construções
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57, conforme termo de homologação e
adjudicação acostados nos autos do processo. Publique-se e Cumpra-se.
Brejo Santo-CE, 23 de abril de 2024
FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato - Concorrência Pública N° 2023.12.20.001 - Objeto: contratação de
empresa para execução dos serviços de abastecimento de água nas diversas localidades da
Zona Rural do Município de Camocim/CE, Vencedor: RVP Construções & Serviços EIRELI,
CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 4.011.021,17 (quatro milhões, onze
mil e vinte e um reais e dezessete centavos). Data de assinatura do Contrato: 22 de Abril
de 2024. Vigência: 6 (seis). Ordenador de Despesas: Julenio Braga Rodrigues, CPF:
***.862.653-** - Secretário de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.12.20.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de
Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública N° 2023.12.20.001 - Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de abastecimento de água nas
diversas localidades da Zona Rural do Município de Camocim/ce, Vencedor: RVP
Construções & Serviços EIRELI, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$
4.011.021,17 (quatro milhões, onze mil e vinte e um reais e dezessete centavos). Data da
Adjudicação e Homologação: 18 de Abril de 2024. Responsável pela Adjudicação e
Homologação: Julenio Braga Rodrigues - Ordenador de Despesas da Secretaria de Pesca,
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Camocim/Ce, 18 de Abril de 2024
JULENIO BRAGA RODRIGUES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Pesca,
Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.02.001
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de Abril de 2024 às 09h00min
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará
os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação.
A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br,
www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de
abertura do certame será dia 03 de Junho de 2024, às 09h00min, estará realizando
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada
Global, tombada sob o N.º 2024.04.02.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa
para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em Diversas Ruas do
Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 23 de Abril de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
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