DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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163
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE
A PMC torna público que realizará no dia 08 de Maio de 2024, às 10h, no Site:
www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 04/2024-PE, referente à Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de
Caridade/CE, conforme Termo de Referência Anexo I. O Edital estará disponível nos Sites:
www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMC no período
de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Caridade-CE, 22 de Abril de 2024.
JESSIANE TAVARES VIEIRA
Ordenadora Geral de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230416.01-PE-DIV
Republicação
O Agente de Contratação do Município de Coreaú-CE torna público o
ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 230416.01-PE-DIV, cujo OBJETO: Locação de veículos
destinados a suprir às demandas de diversas Secretarias do Município de Coreaú/CE. A
Sessão do processo supra fica Remarcada para a data de 07 de Maio de 2024, às 09h, a
fim de atender o prazo legal de publicação estipulado pela Lei 14.133/21.
Coreaú-CE, 22 de Abril de 2024.
SAMUEL ALVES XIMENES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20231201001-SME
O Agente de Contratação do Município de Coreaú-CE torna público o
ADIAMENTO da Concorrência Eletrônica Nº 20231201001-SME, cujo OBJETO: Contratação
de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas
do distrito de Aroeiras e na Localidade Mota, neste município, conforme Projeto Básico -
TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE, junto à Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE.
A sessão do processo supra fica REMARCADA para a data de 10 de Maio de 2024, às 09h,
a fim de atender o prazo legal de publicação estipulado pela Lei 14.133/21.
Coreaú-CE, 22 de Abril de 2024.
SAMUEL ALVES XIMENES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.15.01/PE/PMC
A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração
e Finanças, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Revogar o Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.03.15.01/PE/PMC que tinha como
objetivo a Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus destinados a atender
a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE, com base na
justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: parágrafo 3º do
Artigo 71 e inciso II, da Lei 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado:
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação - Secretária
Municipal: Jakeline Freitas Felinto.
Croatá/Ce, 23 de abril de 2024
JAKELINE FREITAS FELINTO
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024-SETIC
A Agente de Contratação do município de Cruz comunica aos interessados que
estará realizando a sessão pública no dia 05 de Junho de 2024, às 09h00min, para o objeto
Reforma
do
Hotel
Municipal
de
Cruz
pelo
sistema
LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e
Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Cruz/CE, 23 de abril de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2024.04.23.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º
2024.04.23.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de
passagens molhadas no Município de Farias Brito/CE, nos termos do Convênio n.º
012/CIDADES/2024, celebrado com o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades.
Início de acolhimento das propostas: 25 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do
acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de maio de 2024, às 8h30min, no
endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao
Edital
nos
endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 23 de abril de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.12.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no Aviso
de Licitação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado
sob n.º 2024.04.12.1, publicado no Diário Oficial da União, Seção 03, n.º 72, página 167, de
15 de abril de 2024, onde se lê: "26 de abril de 2024, às 8h30min", leia-se: "30 de abril de
2024, às 9 horas". Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 23 de abril de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica
Nº 001 2024, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços
de reforma da nova base da Guarda Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do
Brasil
através
dos
Endereços
Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às
08h45min do dia 09 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 09 de Maio de
2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 09 de Maio de 2024 (Horário de
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço
Eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 23 de Abril de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.12.1-SRP
Julgamento: Menor preço por item.
Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, na
qual serão distribuídos nas Unidades Básicas de Saúde e na Central de Abastecimentos
Farmacêutico do Município de Horizonte, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de
Horizonte/CE. O prazo de Cadastramento das Cartas Propostas e Abertura para análise das
Propostas será até às 08h30min do dia 09 de maio de 2024. O edital poderá ser adquirido
nos
endereços
eletrônicos
www.gov.br/compras,
www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.
Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro,
Horizonte/CE ou (85)3222 0583.
Horizonte/CE, 23 de abril de 2024
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1704.01.2024-001 - SESA
O Município de Ibicuitinga, através da Secretaria da Saúde, torna público o Extrato da ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 1704.01.2024-001-SESA resultante do Pregão Eletrônico Nº
2812.02-2023-SRP-PE. Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: Registro de
Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais Permanentes para as Unidades
Básicas de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-
CE. Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 840.552,79 (oitocentos e quarenta mil, quinhentos
e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). Vencedores: M.K.R. COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 31.499.939/0001-76 - Representante Legal, Karen Cristiane
Ribeiro Stanicheski, Lote 09 com o valor R$ 6.940,00 (Seis mil, novecentos e quarenta reais).
LK MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ: 28.767.561/0001-
30, Representante Legal, Sr° Laudinei Antônio Campos, lotes 07 e 08 com o valor de R$
243.762,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e dois reais). E JOTA
COMERCE LTDA, CNPJ de n° 45.132.753/0001-99, Representante Legal, Sr° João Paulo Alves
Tavares - lotes 03 e 04 com o valor de R$ 239.929,22 (duzentos e trinta e nove mil,
novecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). DISTRIBUIDORA MARTINS, LTDA,
CNPJ 24.805.886/0001-09, Representante Legal, Srª Daniella Gomes dos Santos-lotes 01, 02,
05 e 06, com o valor de R$ 349.921,57 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte
e um reais e cinquenta e sete centavos). Assina pela Contratante: MARIA VIVIANY GOMES
LIMA - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura da Ata de
Registro de Preço: 17 de abril de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023-08
Contratante e signatário: Secretaria da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Raimundo
Nonato Almeida dos Santos, Ordenador de Despesas da Secretaria, Extrato do Contrato nº
22/2023-08. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem
combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da
contratada. Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 meses,
a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato nº 22/2023-08: Valor
Global de R$ 758.712,00, ficando o Valor Mensal de R$ 63.226,00. Dotação Orçamentária:
22.22.04.122.0037.2.090.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso:
1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o
Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023-05
Contratante e signatário: Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Ordenador de
Despesas da Secretaria, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº 22/2023-05.
Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem combustível,
quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada. Vigência:
12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global de R$ 140.160,00,
ficando
o
Valor
Mensal
de
R$
11.680,00.
Dotação
Orçamentária:
06.06.04.122.0037.2.015.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso:
1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o
Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura do contrato: 19/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023-06
Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo,
Ordenador de Despesas da Secretaria, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº
22/2023-06. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem
combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da
contratada. Prazo de vigência do contrato: 12 meses, a partir da data da assinatura do
contrato. Valor Global de R$ 40.920,00, ficando o Valor Mensal de R$ 3.410,00. Dotação
Orçamentária: 04.04.04.122.0037.2.009.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00.
Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu
representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023-07
Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo,
Ordenador de Despesas da Secretaria, Luciano Alves Marques. Extrato do Contrato nº
22/2023-07. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos sem condutor, sem
combustível, quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva por conta da
contratada. Vigência:12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor Global de
R$ 187.920,00, ficando o Valor Mensal de R$ 15.660,00. Dotação Orçamentária:
09.09.04.122.0037.2.021.0000. Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso:
1.500.0000.00. Contratado: Prime Transportes Eireli, através de seu representante legal, o
Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. Data da assinatura: 19/04/2024.
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