DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
quarenta e dois mil e novecentos reais). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão
conformes os termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores.
Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo
Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 17 de abril de 2024.
JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICIPIO DE TURVELÂNDIA - ESTADO DE GOIAS, torna público que realizará
no dia 09 DE MAIO DE 2024, ÀS 09h:00mim, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº. 08/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto o registro de preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos de uso hospitalar, ambulatorial e farmácia básica e
materiais hospitalares, insumos para diabetes, a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Turvelândia-Go, por meio do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (https://bnc.org.br/). Maiores informações e retirada do edital poderão ser
realizada pelo no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://bnc.org.br/.
Turvelândia/Go, 23 de abril de 2024.
MARLOS DIERLIS DUARTE SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 09/05/2024 às 09:00 horas, licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo menor preço por item, através do Portal da
BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada na Confecção de
Materiais Gráficos destinados ao Hospital Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Vigilância
Epidemiológica, Academia Saúde e Centro de Saúde-NASF, seguindo as condições
estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações
no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.
VCT, 23 de abril de 2024.
JORGE MARIANO NETO
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na
área de engenharia civil para execução de obras, objetivando reforma de edificação para
atender a nova sede da câmara de vereadores do município de Guapo - Goiás, conforme
projeto executivo, a realizar-se no dia 10/05/2024 as 08:00h, na câmara municipal de
Guapó, especificações e
condições constantes no Edital e
seus anexos. Maiores
informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da
https://guapo.go.leg.br/, ícone LICITACOES.
Em 23 de abril de 2024.
IZABELA CRISTINA RICARDO VERONEZ
Agente de contratações
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SME
O Município de Açailândia-MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
com sede Rua Fortaleza, S/N - Centro - Açailândia - MA CEP: 65.930-000, inscrita no CNPJ
nº 06.081.359/0001-17, neste ato representada pela Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, no
uso das suas atribuições legais, subsidiada pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar
nº 123/2006 e suas alterações posteriores, amparada pelo Decreto Municipal nº 155/2019
e alterações posteriores, e considerando o disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009 e
Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de 2 de
dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021), através da Comissão
Especial nomeada para este fim, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
compor o cardápio da Alimentação Escolar, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para
Habilitação e o Projeto de Venda, à Comissão Especial para Compra de Alimentos da
Agricultura Familiar (CECAAF), na Secretaria Municipal de Educação-SME, com sede Rua
Fortaleza, S/N - Centro - Açailândia - MA CEP: 65.930-000, no período de 24 de abril a 15
de maio do corrente ano, das 08(oito) às 14 (quatorze) horas. O edital e seus anexos estão
à
disposição
dos
interessados
no
sítio
oficial
deste
poder
executivo
-
www.acailandia.ma.gov.br, esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail
sme.licitacao@acailandia.ma.gov.br.
Açailândia-MA. 18 de abril de 2024.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO.
Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade
Concorrência, do tipo técnica e preços, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa
com vistas a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento
sanitário das áreas urbanas de Açailândia/MA. O edital e seus anexos com todas as informações
sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente
exclusivamente
no Portal
da Transparência
do Município,
no endereço
eletrônico
www.acailandia.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço
eletrônico: www.pncp.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pela Lei Municipal
n.º 701/23, pela Lei Federal n.º 8.987/95, pela Lei Federal n.º 9.074/95, pela Lei Federal n.º
11.445/07, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como
pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de
licitação e seus anexos.
Açailândia/MA, 23 de abril de 2024
HALAN JEFFERSON SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 010/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR:
Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei complementar nº
123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para
Aquisição de Mobiliário Escolar, Material Permanente e Brinquedos para Educação Infantil
- Creche Municipal em tempo integral "Tia Anália Araújo", para atender o interesse da
Secretaria
Municipal
de
Educação
de
Aldeias
Altas
-
MA.
LOCAL/SITE:
WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 09 de maio de 2024. HORARIO: 09:00
(nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação Publica - PNCP e no
Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde poderão ser consultados
gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail cplaldeiasaltas@gmail.com. No
horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de
edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 19 de abril de 2024
ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de preços NÚMERO: 011/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR:
Comissão Permanente de Licitação BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, decreto Federal nº
8538/15, Lei complementar nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. TIPO: Menor Preço,
OBJETO: Registro de preços para Aquisição e Instalação de Aparelho de Ar Condicionado,
Tipo SPLIT, visando atender as diversas secretarias do município de Aldeias Altas - MA.
LOCAL/SITE: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. DATA: 09 de maio de 2024;
HORARIO: 11:00 (Onze horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no Endereços: Portal de Compras Públicas; Portal Nacional de Contratação
Publica - PNCP e no Portal da Transparência do município de Aldeias Altas - MA, onde
poderão ser consultados gratuitamente e também solicitados pelo endereço e-mail
cplaldeiasaltas@gmail.com. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em
nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de
licitação.
Aldeias Altas, 19 de abril de 2024
LÍVIA REGINA RODRIGUES SERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 09/05/24 às 09:00, no
portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: Aquisição de material elétrico.
Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município.
Email: cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 09/05/24 às 14:00, no
portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: aquisição de material escolar.
Edital: sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município.
Email: cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 10/05/24 às 09:00, no
portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços de manutenção; reparação
de ar condicionado com fornecimento de peças. Edital: sede da prefeitura, portal da
transparência ou portal de compras do município. Email: cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 10/05/24 às 14:00, no
portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços de limpeza de fossa. Edital:
sede da prefeitura, portal da transparência ou portal de compras do município. Email:
cplaraguana@hotmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PM de Araguanã, informa a realização de licitação dia 10/05/24 às 14:00, no
portal do município (comprasaraguana.com.br) Objeto: serviços elétricos de manutenção
de sistema de abastecimento de água com fornecimento de peças. Edital: sede da
prefeitura, portal
da transparência ou portal
de compras do
município. Email:
cplaraguana@hotmail.com
Araguanã/MA, 22 de abril de 2024
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Credenciamento de interessados (grupo formais, informais ou fornecedores
individuais) no fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, os
interessados deverão apresentar os envelopes no setor de licitação na Prefeitura Municipal
de Araguanã/MA. Os interessados deverão apresentar a documentação para a habilitação
dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Abertura de Etapa de Recebimento: Início:
24.04.24 a partir das 08:00; Fim: 16.05.24 às 08:59. b) Audiência Pública para abertura dos
envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09:00 do dia 17.05.24. O Edital
poderá ser obtido no Portal do Município: http://transparencia.araguana.ma.gov.br ou na
Sala de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal
Araguanã/MA, 22 de abril de 2024
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - FNDE
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 decorrente do PREGÃO
ELETRÔNICO
nº 06/2023.
PARTES: FUNDO
NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO - FNDE como ÓRGÃO GERENCIADOR e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
BACABAL/MA como ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE "CARONA". OBJETO: Aquisição de veículos
de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 3),
em atendimento às entidades educacionais da rede pública de ensino do município de
Bacabal/MA. EMPRESA DETENTORA DA ARP: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA inscrita no
CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 2.816.994,00 (dois
milhões, oitocentos e dezesseis mil, e novecentos e noventa e quatro reais). Ata de
Registro de Preços nº 08/2023, publicada no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses. DATA DA ADESÃO: 19/04/2024.
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