DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de
Contratação o pregão eletrônico n° 13/2024, que visa contratação de empresa(s) especializada
nos serviços de manutenção de ar-condicionado e refrigeradores. O início da sessão de disputa
de preços será às 10h do dia 08 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no
site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 23 de abril de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeada pelo Decreto 001/2024, torna público para conhecimento dos
interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 001/2024 será reaberta no dia 14 de
maio de 2024, as 08:30 horas no site do Portal BLL - https://bll.org.br/. Comissão
Permanente de Licitação
Porteirão, de 23 de abril de 2024.
ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DE POSSE, ESTADO DE GOIÁS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,,
resolve: Art. 1º - Homologar a licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇO Nº. 08/2023,
realizada em 08 de janeiro de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º -
Adjudicar ao(s) proponente(s): PLANNUS - ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ,
inscrita no CNPJ 24.767.764/0001-75, R$ 565.980,06 (quinhentos e sessenta e cinco mil e
novecentos e oitenta reais e seis centavos), para o fornecimento dos (produtos/serviços)
licitados pelo valor total de R$ 565.980,06 (quinhentos e sessenta e cinco mil e novecentos e
oitenta reais e seis centavos), por ser(em) esta(s) a(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para o
Município de Posse -GO. Art. 3º - Determinar à Secretaria de Administração, as providências
cabíveis para o cumprimento do presente termo. Art. 4º - Determinar ao serviço de
Orçamento e Contabilidade a emissão do respectivo Empenho e Ordem de Pagamento.
Posse-Go, 12 de janeiro de 2024
HELDER SILVA BONFIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº 18/2024. Errata nº 1/2024
A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de
Rialma/GO informa a alteração no Edital de Licitação - Chamada Pública Nº 1/2024 - Processo
Nº 18/2024, referente ao Edital de Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos Da Lei
Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), publicado no site da Prefeitura e disponível
através do link: https://acessoainformacao.rialma.go.gov.br/informacao/licitacao/id=11001.
Ainda se ressalta, que a presente alteração foi publicada no mesmo site da Prefeitura e não
causou nenhum dano a nenhum dos participantes ou interferiu no número de vagas
disponibilizadas no referido Edital.
Rialma/GO, 23 de abril de 2024.
ELISÂNGELA DA SILVA MELO OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO OU APOSTILAMENTO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2023; Pregão Eletrônico nº 007/2023; Processo nº
9706/2024; Objeto: aditivo de prorrogação, referente à Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de fornecimento e gerenciamento de auxílio-
alimentação, por meio de cartão magnético com senha individual, para recarga mensal,
destinado a aquisição de gêneros alimentícios para servidores ativos do município de Rio
Verde, visando atender diversas entidades e secretarias da Prefeitura Municipal de Rio
Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de
Rio Verde e BPF Prime Bank Instituição de Pagamentos Ltda; Valor R$ 11.165.580,00 (onze
milhões, cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta reais); Data da Assinatura:
01/04/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale
pela contratante e Marco Antônio Gomes pela contratada
2º Apostilamento ao Contrato nº 400/2022; Pregão Eletrônico nº 101/2022; Processo nº
45994/2024; Justificativa: transferência de serviço de pedreiro solicitado pela Secretaria de
Esportes e Lazer, sendo necessário para realizar as construções dos bancos de reservas no
campos de futebol do Bairro Morada do Sol, do Bairro Promissão, do Clube Dona Gercina,
para reforma dos vestiários dos campos supracitados, construção de quadras de areia e
demais manutenções nas unidades esportivas da Prefeitura de Rio Verde - GO; Base Legal Lei
nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Pac Services Ltda;
Data da Assinatura: 16/04/2024; Data de Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários:
Paulo Faria do Vale pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023:
SÉTIMO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 20
(CLORETO DE SÓDIO 10%, AMPOLA 10 ML), atribuído inicialmente à empresa Dispomed
Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 12.563.882/0001-82. Maiores informações em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 049/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 049/2023:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS
16, 17, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, atribuídos inicialmente à empresa Gold Hospitalar Comércio
e Representações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 32.283.972/0001-27. Maiores
informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de reagentes e insumos, para
laboratório de microbiologia pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde.
DATA/HORÁRIO: 14 de Maio de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 22 de Maio de 2024.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
RETIFICADO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA-GO, torna público para
conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, no
período de 24 de abril a 13 de maio de 2024, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas, na
sala de licitações, situada na Av. Caraíba nº 385, Setor Bela Vista, na cidade de Rubiataba-
GO.
Visando a
aquisição de
gêneros alimentícios
da Agricultura
Familiar e
do
Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital, cuja
cópia completa estará disponível no site: http://www.rubiataba.go.gov.br. Informações:
licitacao@rubiataba.go.gov.br. Rubiataba, Goiás, 23 de abril de 2024. Gisele Gurgel Barbosa
- Agente de Contratação.
Rubiataba, Go, 30 de janeiro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Agente de Contratação do Município de Rubiataba-GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação de Santa Rosa de Goiás torna público a abertura do
procedimento de Dispensa de Licitação N. 63/2024. Objeto: Contratação de empresa para
confecção de uniformes e materiais de uso pessoal para os profissionais agentes
comunitários de saúde - Acs e agentes de controle de endemias - Ace. Período para
recebimento das propostas: do dia 24/04/2024 ao dia 26/04/2024, através do e-mail:
licitasantarosa2024@gmail.com. Data/horário da sessão de julgamento: 29/04/2024 às
09:00h, Local: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás. Informações:(62)
3335-6146 ou pelo site www.santarosa.go.gov.br. Santa Rosa de Goiás.
Em 23 de abril de 2024
KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José
Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna
público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 14/05/2024, local para a
realização
da
sessão
licitação: 
www.bll.org.br
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024, tipo REGISTRO DE PREÇO para Contratação
de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTAS BÁ S I C A S ) ,
por um período de 12 (doze) meses, conforme consta do Termo de Referência (anexo I)
deste Edital. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados
no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de
expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111.
São Miguel do Araguaia-GO, 23 de abril de 2024.
HIANNE GOMES PASCOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3668/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro
designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna público aos interessados que às 09
horas DO DIA 08 DE MAIO DE 2024 em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO E
FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, conformidade com o Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259.
Serranópolis/GO, de 23 de abril de 2024.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 020/2024 CONTATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Sítio
D'Abadia - GO CONTATADA: ARS PIMENTEL CONSULTORIA-ME (AP ENGENHARIA) CNPJ nº
43.125.043/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de
reforma no telhado do HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DE EMENDA DE CUSTEIO, PROCES S O
Nº 202300010001943, CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOÍAS
PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO D'ABADIA-GO. VALOR: R$ 258.961,05
VIGÊNCIA:
17/04/2024 
à
31/12/2024
PROCESSO
DE 
LICITAÇÃO
nº:
0407/2024
MODALIDADE: Concorrência nº 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 005/2024, através do processo n° 4521/2024, tipo menor preço, sob o regime
de empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresas especializadas
de engenharia e/ou arquitetura para a construção do Parque Hugo Reis contemplando
execução de barragem no Município de Trindade/GO, cujo resultado assim se mostrou,
empresa
vencedora,
F
XAVIER
CONSTRUTORA
LTDA, inscrita
no
CNPJ
Sob
o
n°
31.573.458/0001-63, com o valor global de R$ 1.542.900,00 (Um milhão, quinhentos e