DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de Barão de Grajaú/MA, e de outro lado, a Empresa JAC SA LTDA, CNPJ Nº
17.257.344/0001-83. Objeto. Contratação empresa especializada na prestação de serviços
de implantação de sistema de abastecimento de Água na Zona Rural do Município de
Barão de Grajaú-MA. Amparo Legal: Lei N° 14.133/2021.Valor Global: R$ 417.924,51
(quatrocentos e dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um
centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Barão de Grajaú-MA, 17 de abril de 2024. Assinatura:
Paulo Sérgio Nascimento Barros, Secretária Municipal de Administração de Barão de
Grajaú/MA; João Americo Castro SA- Representante Legal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo
Administrativo
Nº
22/2024. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de
Água na Zona Rural do Município de Barão de Grajaú-MA. Empresa: J. A. C. SA LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 17.257.344/0001-83 Valor: R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito
mil reais). "Adjudico e Homologo o julgamento referente ao objeto, conforme desfecho do
Pregão Eletrônico em epígrafe."
Barão de Grajaú - MA, 27 de março de 2024
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO BARROS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.001/2021
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 001.001/2021. TOMADA DE PREÇO
Nº 001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CENTRO DO GUILHERME E A EMPRESA LMAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO
DA OBRA: QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - PROJETO CONVENCIONAL FNDE-TC-
202003043-1, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. OBJETO DO ADITIVO: O
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de
execução. DOS PRAZOS: A vigência contratual e do prazo de execução passará a vigorar até
29/02/2024. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 57, § 1° da Lei nº 8.666/93. LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme-MA, 30 de agosto de 2023. PARTES: FLÁV I O
FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MÁRCIO ROBERTO SILVA
SOUSA - LMAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001.001/2021
RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 001.001/2021. TOMADA DE PREÇO Nº
001/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CENTRO DO GUILHERME E A EMPRESA LMAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO
DA OBRA: QUADRA COM VESTIÁRIO MODELO 2 - PROJETO CONVENCIONAL FNDE-TC-
202003043-1, NO MUNICÍPIO DE CENTRO DO GUILHERME/MA. OBJETO DO ADITIVO: O
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e do prazo de
execução. DOS PRAZOS: A vigência contratual e do prazo de execução passará a vigorar até
27/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 57, § 1° da Lei nº 8.666/93. LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme -MA, 22 de fevereiro de 2024. PARTES: FLÁVIO
FERREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MÁRCIO ROBERTO SILVA
SOUSA - LMAPS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público aos interessados que farão licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de execução de
fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição de equipamento
médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e
veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru-
Mirim/MA. A realização do certame estava prevista para o dia 22 de Abril de 2024, às
10h00min (dez horas) sendo adiada para o dia 24 de Abril de 2024 às 10h00min (dez
horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e
disputa
de
preços
será
exclusivamente
por
meio
eletrônico,
no
endereço:
www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site:
www.itapecurumirim.ma.gov.br
e
no
Sistema
SINC-CONTRATA
do
TCE/MA
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br .
Itapecuru-Mirim/MA, 22 de Abril de 2024.
RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N°037/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.22.0008. ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2022. PARTES: Município de Itapecuru
Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES.
OBJETO: Primeiro Termo Aditivo tem como objeto a aditivação de prazo ao Contrato
Administrativo N° 037/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 039/2022, Ata de Registro de
Preços N° 033/2022, que versa sobre a Contratação de Empresa para fornecimento de peças e
prestação de serviços e montagem e manutenção de ar condicionado para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ R$ 92.470,00 (noventa e dois
mil, quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. BASE LEGAL: Lei n°
8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 14 - FUNDO DE MAUT. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUC -
FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
- FUNDEB 30%/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PES S OA
JURÍDICA/FONTE
DE RECURSO:
1.541.0000
- TRANSFERÊNCIAS
DO
FUNDEB 30%
-
COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva -
Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO N.º 20240409001/2024 CPL
PMMA/MA - PE N.º 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024
EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240409001/2024 DO PE N.º 014/2024, OBJETO:
Execução dos Serviços de Projeto Básico do convênio n.º 254/DPCN/2023 Transfere
Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com
drenagem e calçadas no Município de Magalhães De Almeida/MA. CONTRATADO: E
ARAÚJO GUIMARÃES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Padre
José Da Cunha Deca, Bairro Centro, N.° 74, CEP: 65.480-000, Fone/Fax (98)98800-1444,
na cidade de Arari/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 06.211.864/0001-39, neste ato
representada pelo Sr. ERNALDO ARAÚJO GUIMARÃES, inscrito no CPF/MF sob n.º
396.7**.***-49 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 0001*****6 SSP/MA.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MAGALHÃES
DE
ALMEIDA.
VALOR
CONTRATADO: R$ 104.900,00 (Cento e quatro mil e novecentos reais), RECURSO:
CONVÊNIO Nº 254/DPCN/2023 TRANSFERE GOV. 951787/2023, DOTAÇÃO: 04 122 0050
2068 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E
PAISAGISMO - 339039-000 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da
assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.°
14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de abril de 2024. BASE
LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Magalhães de
Almeida, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de
que trata o Processo Licitatório
N.º 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
202402016/2024 RECURSO: CONVÊNIO Nº 254/DPCN/2023 TRANSFERE GOV. 951787/2023,
OBJETO: Execução dos Serviços de Projeto Básico do convênio nº 254/DPCN/2023 Transfere
Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem
e calçadas no Município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida
a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo
licitatório PE N.º 014/2024 à (s) Empresa: E ARAÚJO GUIMARÃES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob n.º 06.211.864/0001-39, com o valor de R$ 104.900,00 (Cento e quatro mil e novecentos
reais). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.
Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.
Magalhães de Almeida/MA, 5 de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO.
Secretário Municipal de Finanças.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202402016/2024
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2024. OBJETO:
Execução dos Serviços de Projeto Básico do convênio n.º 254/DPCN/2023 Transfere Gov.
951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e
calçadas no Município de Magalhães de Almeida/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: E
ARAÚJO GUIMARÃES LTDA, com sede na Rua Padre José da Cunha Deca, Bairro Centro, N.°
74, CEP: 65.480-000, Fone/Fax (98) 98800-1444, na cidade de Arari/MA, inscrita no
CNPJ/MF sob
n.º 06.211.864/0001-39, CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MAGALHÃES DE ALMEIDA. RECURSO: CONVÊNIO Nº 254/DPCN/2023 TRANSFERE GOV.
951787/2023, VALOR CONTRATADO: R$ 104.900,00 (Cento e quatro mil e novecentos
reais), DOTAÇÃO: 04 122 0050 2068 0000 MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE
INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO - 339039-000 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 de abril de 2024.
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Magalhães de Almeida/MA, 8 de abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO.
Secretário Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEMUS
O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração e
Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de
2024, Licitação
Pública na
modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA,
no sítio
https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de
preços para contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição parcelada de
material farmacológico (medicamentos injetáveis) para atender as demandas da Fundo
Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data
de Abertura: 09 de maio de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus
anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de
Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social
(SINC-CONTRATA),
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
no
https://licitanet.com.br/.
Informações
adicionais
pelo
e-mail:
maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 19 de abril de 2024
LUANA CRISTINA MELO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023.
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142.18.10/2022-PMR, TOMADA DE PREÇO nº
006/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para implantação de pavimentação urbana no município de Riachão/MA. CONTRATANTE: a
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representado pelo
Senhor ROZIEL FRANCISCO DA SILVA nomeado pela Portaria nº 184/2022. CONTRATADA: a
empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03, neste ato
representada pelo Senhor ROBSON DALL' AGNOL. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente
Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência em 12 (doze) meses
contados a partir de 22/03/2024 a 22/03/2025, do Contrato Administrativo nº 113/2023, nos
termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ÓRGÃO: PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA .
AÇÃO: 15.451.1007.1-012 - Obras de Construção, pavimentação e recuperação e sinalização
de logradouros públicos. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.
FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 708 - Transferência da União
Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. 750 - Recursos da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 701 - Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres dos Estados. 700- Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União. 721 - Transferências da União referente a cessão onerosa
do petróleo - Lei nº 13.885/2019. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTO L EG A L :
Lei nº 8.666, e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de
2024. ROZIEL FRANCISCO DA SILVA- Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2021. PROCESSO ADMINISTRAT I V O
Nº 081.19.07/2021-PMR, TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2021-PMR.CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, CNPJ nº 05.282.801/0001-00, neste ato
representado
pelo
Sr.
RUGGERO FELIPE
MENEZES
DOS
SANTOS.
CONTRATADA:
CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.166.662/0001-00,
representada pelo Sr. Antônio Francisco Barros do Nascimento. OBJETO: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução em mais 06 (seis)
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