DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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177
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
meses, contados a partir de 13/04/2024 do Contrato, conforme faculta o Art, 57, Inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, passando a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO : Subcláusula Primeira - O prazo de
vigência e execução do contrato nº 347/2021, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a
contar do dia 13 de abril de 2024 a 13 de outubro de 2024 e em decorrência deste aditivo
ao contrato passará a ter vigência de 36 (trinta e seis) meses, condicionada sua eficácia à
publicação no Diário Oficial dos Municípios (FAMEM) e Diário Oficial da União (D.O.U.). DA
DOTAÇÁO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01 - PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: 06 -
SECRETARIA
MUNIC.
INFRAESTRUTURA. AÇÃO:
17.512.0611.1-013
-
IMPLANTAÇÃO,
REFORMA E AMPLIAÇÃO SISTEMAS DE ESGOTOS, ABASTECIMENTO E TRATAMENTO D´ÁGUA.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS. 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. MODALIDADE: TOMADA DE
PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, e demais normas pertinentes à espécie. DATA
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados
que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos
Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei
Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como do Decreto Municipal nº.
186, de 29 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às
09h00min do dia 08/05/2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo
de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o
registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) fornecimento
de equipamentos odontológicos e suprimentos, de forma parcelada, pelo prazo de
12(doze) meses, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da
Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min,
para consulta
presencial, no
entanto, o(s)
arquivo(s) está(ão)
disponibilizado(s)
eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo
Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Esclarecimentos
adicionais
no
endereço
supra
e/ou
pelo
e-mail:
dep.pregao@stoantoniodoslopes.ma.gov.br. Para todas as referências de tempo, será
observado o horário de Brasília/DF.
Santo Antônio dos Lopes - MA, 17 de abril de 2024.
VAN CLAY LIMA MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
CELICC/PMSJR. PROC. Nº 92/2024-SEMOSP
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 08 de
maio de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de obras e serviços para pavimentação em blocos de concreto
intertravados Município de São José de Ribamar - MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408,
de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada
pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de
27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de
maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os
requisitos
do
Edital.
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da
Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e
no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente.
O
Edital
também
pode
ser
adquirido
no
site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
CELICC/PMSJR. PROC. Nº 120/2024-SEMOSP
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 09 de
maio de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de infraestrutura para drenagem pluvial, OAC,
OAE, situados no Município de São José de Ribamar - MA, na forma da Lei Municipal nº
1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006,
alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar
155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046,
de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que
preencherem os
requisitos do
Edital. A sessão
pública acontecerá
pelo site:
www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da
Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e
no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente.
O
Edital
também
pode
ser
adquirido
no
site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na
forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que
adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados
através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br
São José de Ribamar (MA), 19 de abril de 2024.
ATHOS DE CARVALHO DE MELO E ALVIM
Pregoeiro.
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Ata de Registro de Preços (ARP) resultante do Pregão Eletrônico Nº
001/2023, PUBLICADA NO DOU EM 23/10/2023, PÁGINA 336, procede-se à seguinte
RETIFICAÇÃO:Onde se Lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021; Leia-se: ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de bebê que serão
utilizados para atender a distribuição de enxoval de bebê para gestantes carentes
cadastradas e acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência
Social - Exclusivo Para Micro Empresa e EPP. Entrega dos Envelopes: Até as 08:00 horas
(Brasília), do dia 09/05/2024. Edital Completo: Afixado no endereço acima ou pelo e-mail
lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/ e www.bnc.org.br. Abertura do
envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 09 de maio de 2024, pelo site www.bnc.org.br.
Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo
Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de 2006.
Alto Araguaia - MT, 23 de abril de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Kits
Laboratoriais e Contratação de Empresa em Regime de Comodato de Equipamento Com
Fornecimento de Reagente e Insumos Para Atender Ao Laboratório Municipal de Alto
Araguaia - Licitação Com a Maioria dos Lotes Exclusivos Para Me e Epp. Entrega dos
Envelopes: Até as 08:00 horas (Brasília), do dia 10/05/2024. Edital Completo: Afixado no
endereço acima ou pelo e-mail lici.altoaia@gmail.com, site: http://altoaraguaia.mt.gov.br/
e www.bnc.org.br. Abertura do envelope Nº 01: Às 08:00 horas, do dia 10 de maio de
2024, pelo site www.bnc.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, regulamentada pelo Decreto 059/2023 e Lei Complementar Federal 123, de
2006. Fone: (66) 3481- 2885.
Alto Araguaia - MT, 23 de abril de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
CONTRATO: Nº 028/2024; CONTRATANTE: Município de Alto Taquari - Estado de Mato
Grosso; CONTRATADA: BD ENGENHARIA LTDA; VALOR: R$ 1.079.249,76 (um milhão e
setenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos); DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 15/04/2024; VIGÊNCIA: 15/04/2024 à 15/04/2026; PR O C ES S O :
Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 05(CINCO) PRAÇAS LOCALIZADAS NA AV. NASCENTE
DO RIO TAQUARI; LEGALIDADE: As partes ficam sujeitas as normas estabelecidas na Lei
Federal 14.133/21 e suas alterações, assim como as cláusulas contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 3/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2807001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n°.
24/2023 - Realizado pela Prefeitura de Novo Progresso - PA.
Objeto da Ata de Registro de Preço: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE APARELHO E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA
SAÚDE, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Interessado a Adesão: Prefeitura Municipal de Araputanga - MT - representado pelo Sr.
Enilson de Araújo Rios - Prefeito Municipal.
Fornecedor: E. R. SIPPEL JUNIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 20.890.689/0001-84, localizada
na Rua Benedito Leonel de Menezes, nº 32, bairro Juruena I - Mirassol D´Oeste - MT.
Secretaria Requerente: Secretaria Municipal de Saúde.
Rubrica/Dotação: Consignados no orçamento do ano corrente, será empenhado na rubrica
da Secretaria Municipal de Saúde.
Do Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AVISO DE SESSÃO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2/2024.
O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará
Sessão de Retificação de Julgamento do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº
02/2024, Chamada Pública nº 01/2024, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação
Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Para retorna a fase de habilitação e julgamento do certame. Data de Abertura:
26 de abril de 2024, às 08h00min (horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível
em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade.
Araputanga-MT, 22 de abril de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público que alterou o edital original do
procedimento supracitado, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Confecção
e Instalação de Reservatório de Água Elevado, em Atendimento ao Departamento de Água do Município
- SMAE, alterando os itens 9.5 do edital, os itens 7.1.9 do Termo de Referência, o que justificou a
alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica. Critério de
Julgamento: Menor preço. Data de Abertura: 14 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília).
O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/
categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; seplan3@araputanga.mt.gov.br;
https://www.licitanet.com.br.
Araputanga-MT, 22 de abril de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
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