DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400178
178
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa M Show
Produções e Eventos Ltda. OBJETO: Contratação de empresa que detém representação e
exclusividade de show artístico com o artista "Murilo Huff", para apresentação a ser
realizada no centro de eventos "Prefeito Alinor Luiz da Silva", para animação das
festividades alusivas em comemoração aos 70 anos de emancipação política-administrativa
do Município de Arenápolis/mt, no dia 19 de abril de 2024, Inicio do show as 23h:30min,
com duração de 01h30min. VALOR: R$ 350.000,00. PERIODO DE VIGÊNCIA: 12/04/2024 até
12/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa S 4 -
Produções Artisticas Ltda. OBJETO: Contratação de empresa que detém representação e
exclusividade de show artístico com o artista "João Bosco e Vinícius", para apresentação a
ser realizada no centro de eventos "Prefeito Alinor Luiz da Silva", para animação das
festividades alusivas em comemoração aos 70 anos de emancipação política-administrativa
do município de Arenápolis/MT, no dia 20 de abril de 2024. Inicio do show as 00h:00min,
com duração de 01h30min. VALOR: r$ 200.00,00. PERIODO DE VIGÊNCIA: 15/04/2024 até
15/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa Opção
Locação e Comercio de Som e Luz Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviços das festividades alusivas em comemoração aos 70 anos de emancipação
política-administrativa do município de Arenápolis/MT. VALOR: R$ 477.450,00. PERIODO DE
VIGÊNCIA: 15/04/2024 até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de Arenápolis
-
MT.
CONTRATADO:
Empresa
Sucessinho Produções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa que detém representação e
exclusividade de show artístico com o artista "Matheuzinho Sucessinho", para
apresentação a ser realizada no centro de eventos "Prefeito Alinor Luiz da Silva", para
animação das festividades alusivas em comemoração aos 70 anos de emancipação política-
administrativa do município de Arenápolis/MT. VALOR: R$ 50.000,00. PERIODO DE
VIGÊNCIA: 19/04/2024 até 19/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa Douglas
Patricio Cabral Silva. OBJETO: Contratação de empresa que detém representação e
exclusividade de show artístico com o artista "Douglas Cabral", para apresentação a ser
realizada no centro de eventos "Prefeito Alinor Luiz da Silva", para animação das
festividades alusivas em comemoração aos 70 anos de emancipação política-administrativa
do município de Arenápolis/MT. VALOR: R$ 30.000,00. PERIODO DE VIGÊNCIA: 19/04/2024
até 19/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Arenápolis - MT. CONTRATADO: Empresa Showman
Produções. OBJETO: Contratação de empresa que detém representação e exclusividade de
show artístico com o artista "Israel Novaes", para apresentação a ser realizada no centro
de eventos "Prefeito Alinor Luiz da Silva", para animação das festividades alusivas em
comemoração aos 70 anos de emancipação política-administrativa do município de
Arenápolis/MT. VALOR: R$ 120.000,00 . PERIODO DE VIGÊNCIA: 19/04/2024 até
19/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na
INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2024, destinada a Credenciamento de
Interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atender a Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos, teve
como vencedoras as empresas: ELIANE SANTOS OLIVEIRA portadora do CPF: 033.***.***-
**, COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO AGROINDUSTRIAL DE TAPURAH LTDA portadora
do CNPJ: 02.950.701/0001-17, CLAUDIOMIRO TRUCOLO portador do CPF: 340.***.***-**,
ODETE DE LARA portadora do CPF: 977.***.***-**, MARIA DOS MILAGRES PIRES CARVALHO
portadora do CPF: 966.***.***-**, ODENIR FERNANDO TIMOTEO CAMARGO PEREIRA
portador do CPF: 048.***.***-**, COOPLIDER - UNIÃO E COOPERAÇÃO portadora do CNPJ:
52.691.944/0001-56, FLAVIA PEREIRA DAS CHAGAS portadora do CPF: 025.***.***-**.
Campo Novo do Parecis-MT, 22 de abril de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Agente de contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de diárias na categoria de soldador, teve
como vencedora a empresa: R. O. DA SILVA & CIA LTDA, com valor total de R$ 726.371,60
(setecentos e vinte e seis mil e trezentos e setenta e um reais e sessenta centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 23 de abril de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
AV I S O
EXTRATO JULGAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024. Fornecedor: AVOX
PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 40.678.890/0001-00. Penalidades: Que a empresa denunciada,
agência de publicidade contratada para realizar tais serviços, encaminhe juntamente com
a Nota Fiscal e o respectivo relatório dos serviços, os comprovantes individuais das
matérias encaminhadas para publicação (orçamento da publicação), que é emitida pelo
INCom no respectivo período correspondente, sob pena de incorrer nas penalidades legais
previstas na Lei de Licitações aplicada à presente ata.
Campo Novo do Parecis, 22 de abril de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo de Vigência e Execução nº 83/2024 Ao Contrato de Prestação
de Serviços de Obra nº 111/2023. DATA: 19/04/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Comodoro. Contratada: C.P FERRAZ LOCAÇÕES DE MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, DO CONTRATO
Nº 111/2023 REFERENTE À "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DE COMODORO-MT, INICIANDO NA
REGIÃO LESTE DA CIDADE NAS RUAS EUCLIDES BORGO, CASSEMIRO DO VALE E PINHALZINHO
E FINALIZANDO NA REGIÃO NORTE DA CIDADE NA RUA SUZETE, CONTRATO DE REPASSE Nº
858684/2017" Nos Termos da Lei 8.666/93, Vigorando de 21/04/2024 A 20/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024. CRITERIO de JULGAMENTO: Menor Preço por LOT E .
A Prefeitura de Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente de
Contratação e Membros da equipe de apoio, torna público para todos os interessados que se
encontra instaurada a licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica - nº
6/2024 - Critério de Julgamento : Menor Preço Por Lote, de acordo com a Lei Federal
14.133/2021, em vigência o edital e seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento de
licitações
e contratos,
no
site
confresa.org no
link
do
portal da
transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,
no www.bnc.org.br, no e-mail: licitaconfresa@hotmail.com e de segunda à sexta-feira , Citando
O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realização Dos
Serviços de Organização, Elaboração E Execução de Processo Para Concurso Público E Formação
de Cargos e Cadastro de Reserva do Quadro de Servidores da Prefeitura de Confresa/MT. Das
Propostas:*Do Recebimento: Inicia Dia 26/04/2024 as 08hs30min.*Do Encerramento de
Recebimento: Dia 10/05/2024 as 08hs30min.*Abertura Das Propostas: Dia 10/05/2024 As
09hs00min.*Inicio da Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/05/2024 As 09hs30min Modo de
Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial de Brasília.
Confresa-MT, 22 de abril de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no 74, inciso III, alínea f
nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL", obteve o
seguinte resultado: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES AGROPECUARISTA DE ITIQUIRA E
REGIÃO - COOPER UNA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.967.613/0001-19, no valor
total de R$ 1.246.325,00 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e vinte e
cinco)
Itiquira-MT, 23 de abril de 2024.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Objeto: Contratação de Empresa especializada prestação de serviços em Transporte Escolar
para atender Alunos da rede Municipal/Estadual do Município. Data e Hora de Abertura:
09/05/2024 as 07:30hs/MT Edital na Prefeitura
das 08:00 às 13:00hs/MT e-mail:
licitacao@juscimeira.mt.gov (66) 3412-1371 ou 1381.
Juscimeira-MT, 23 de abril de 2024.
TATYANE DOS SANTOS GOMES ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 08/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE
PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO
JARDIM SÃO PAULO. Prazos para recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL.
Início da sessão de disputa de preços: 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema
eletrônico: www.bnc.org.br. Obtenção do Edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br
e www.bnc.org.br. Informações: Telefones (65) 3241-1012/5152/99953-0883.
Mirassol d'Oeste, 23 de abril de 2024.
MATHEUS GUERREIRO FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, com interesse da Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a SELEÇÃO
DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM
APOIO FINANCEIRO, COM BASE NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO INCISO I, ART. 6º DA
LEI 195/2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. As
inscrições estarão abertas a partir do dia 24 de abril, encerrando-se no dia 27 de maio
de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação,
localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT, com
endereço na Avenida Mutum, Nº 1.250 N, B. Jardim da Orquídeas, Fone (65) 3308-5400
das 07h às 11h e das 13h às 17h e no site: www.novamutum.mt.gov.br.
Nova Mutum - MT, 23 de abril de 2024.
TOSHIO ONGHERO TAKAGUI
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, com interesse da Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a SELEÇÃO
DE ARTISTAS PLÁSTICOS, ARTESÃOS E PRODUTORES DE EVENTOS CULTURAIS, PARA
RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM BASE NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ART. 8º
DA LEI 195/2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL. As
Fechar