DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada
para 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
SENDO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
COBERTURA 
PARA
ARQUIBANCADA no Estádio Municipal Gilson Machado no município de Salto do Céu-MT;
do tipo MENOR PREÇO, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste
Edital. Conforme anexos e Especificações Técnicas constantes no Processo de Licitação,
Pregão Eletrônico nº 008/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA CNPJ:
40.528.355/0001-72. PERÍODO: 15/04/2024 à 15/01/2025. VALOR: R$ 101.199,50 (cento e
um mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023. Seleção de melhor
proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada
para prestação de serviços em caráter complementar de Consultoria e Assessoria Contábil,
bem como Consultoria Financeira de acordo com a nova contabilidade pública e
acompanhamento das aplicações dos índices obrigatórios; conforme discriminado no
Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo e aditivo de valor ao contrato, estes
estabelecidos nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta, e também cláusula sétima do contrato
original. 
CONTRATADA:
ALTERNATIVA 
ASSESSORIA
CONTÁBIL, 
ADMINISTRATIVA
E
TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ: 10.676.722/0001-14. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
ficando vigente até 18/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Adesão N° 005/2024 Extrato de Contrato Nº 040/2024 de 19/04/2024.Contrato N.º:
040/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente: Caminhão Truck Zero Km, Ano De
Modelo Corrente, Cabine Frontal, Com Basculamento Tração 6x4, Motor a Diesel, Potência
Mínima De 277 Cv, Equipado Com Caçamba Basculante De No Mínimo 10m³, E Caminhão
Pipa - Zero Km, Ano de Modelo Corrente, Cabine Frontal, Tração 6x2, Motor A Diesel,
Potência Mínima De 255 Cv, Equipado Com Tanque Pipa De No Mínimo 15.000 Litros. De
Acordo Com As Especificações deste Contrato e Constantes No Termo de Referência,
Visando Atender As Demandas do Governo do Estado de Mato Grosso Através da Sedec -
Secretaria de desenvolvimento Econômico De Mato Grosso, a fim de atender a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Contratada: M. Diesel
Caminhões e Ônibus Limitada, Inscrita No Cnpj Nº: 07.811.058/0001-64, Contratante:
Prefeitura Municipal de Sinop/Mt. Ref: Adesão N° 005/2024, Cujo Valor Total é de R$
620.000,00 (Seiscentos e Vinte Mil Reais) para o período de vigência de 12 (Doze) Meses,
Contados a partir da data de assinatura. Sinop/Mt, 22 De Abril De 2024.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO D TERMO ADITIVO Nº 2/2024 AO CONTRATO N° 115/2022
Processo Administrativo nº 067/2022. Pregão Presencial nº 004/2022. Partes: Prefeitura
Municipal de Água Clara/MS e a empresa Edilene Garcia da Silva ME. Objeto: Objeto: Aditivo de
prorrogação de prazo e valor ao contrato 115/2022. Aditamento: do valor - O valor deste
Termo Aditivo é de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), que deverá ser paga
conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo o valor
mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e o valor global altera de R$ 450.000,00 (quatrocentos
e cinquenta mil reais), para R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Vigência: O prazo de
vigência do Contrato será até 20 de abril de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e
suas alterações. Vigência Inicial: 20/04/2024. Vigência Final: 19/04/2025. Fundamento Legal: O
presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. Art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal
n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data:
18/04/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves -
Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Letícia Rodrigues
Feitosa. Contratada: Edilene Garcia da Silva ME - Edilene Garcia da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024
Processo Administrativo n° 092/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor
Preço (por item). Objeto: contratação de empresa para aquisição de coffee break (lanches
prontos, refrigerantes e sucos), destinado ao atendimento das demandas de eventos
institucionais das secretarias municipais, conforme especificações e disposições contidas
neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás
08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 10 de Maio de 2024. Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição
dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/
"Acesso 
Identificado" 
- 
Portal 
de 
Transparência 
do 
Município 
no 
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no
Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou
pelo 
e-mail 
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. 
INFORMAÇÕES:
Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 23 de Abril de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Processo Administrativo n° 042/2024. Inexigibilidade n° 09/2024. "Chamada Pública" n° 01/2024.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da agricultura familiar,
para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos
matriculados na rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, conforme
calendário escolar do ano letivo de 2024. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00
horas do dia 30 de maio de 2024. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital O Edital
encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de
compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/ ou pelo e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás
13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da
sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local
e horário.
Água Clara/MS, 23 de abril de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024
O MUNICÍPIO DE ÁGUA Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação,
nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do
Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Fe d e r a l
nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo
Administrativo nº 066/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, que tem como
objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro
e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de fossas
sépticas, com desentupimento e sucção de resíduos desta secretaria, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e
seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo:
Resultado da Licitação: Empresa: Souza Locações e Serviços - Ltda, CNPJ/MF nº
48.177.413/0001-72, Valor: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Valor
Total Global: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Prazo: 12 (doze)
meses.
Água Clara/MS, 22 de Abril de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024
CONTRATAÇÃO DE empresa especializada para fornecimento de Cadeira
Odontológica para atender a Unidade Básica de Saúde UBSF Sebastiana de Brito Pascoal -
CNES 9318348, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de
Saúde, conforme condições, quantidade, especificação e exigências estabelecidas no Termo
de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no
parecer da assessoria jurídica, homologo, nesta data de 23 de abril de 2024, o Processo
Administrativo nº 074/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 020/2024, a empresa abaixo
relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Betaniamed Comercial Ltda, CNPJ/MF Nº
09.560.267/0001-08, Valor: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). O prazo de
vigência do Contrato será de 06 (seis) meses contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 23 de abril de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 115/2023
TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº134/2024.
Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 011/2023.
Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: COPLAN - CONTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, IND. E COM. LTDA: Lei Federal n.º
10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º 2.083, de 03/03/2009, Lei Federal n.º
8.666/93, de 21/06/1993, e pela Lei n.º 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do
Consumidor) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇO S
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MARIA RUFINA DE JESUS MADRUGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.
VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de sua assinatura. Valor:
337.468,49 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta
e nove centavos) Assinantes: MANOEL EUGÊNIO NERY/ SELMA MARIA RODRIGUES
RAMIRES/COPLAN - CONTRUÇÕES, PLANEJAMENTOS, IND. E COM. LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024
O Município De Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Sua Gerência De
Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Chamada pública nº 018/2024.
Processo administrativo
n° 131/2024. Objeto:
O CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, EM
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE COXIM/MS. Período:
30/04/2024 a 30/04/2025 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). O edital e
seus 
anexos 
encontram-se
disponíveis 
aos 
interessados 
gratuitamente
no 
site
https://www.coxim.ms.gov.br/. e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br
Coxim/MS, 22 de Abril de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente De Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
P A R T ES :
Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS
Contratada: ALL WORK COMERCIAL LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO
CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.
VALOR: R$ 26.610,00.
PRAZO: O presente contrato tem como vigência até 18/03/2025.
D ES P ES A :
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Funcional: 12.365.004.2010.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Cat. Econ: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de recurso: 2.706.3110.000.000
A S S I N A N T ES
Contratante: WLADEMIR DE SOUZA VOLK
Contratado: LUCIANO CORREA DA MAIA
Dois Irmãos do Buriti - MS, 19 de Março de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024
P A R T ES :
Contratante: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI-MS
Contratada: VALE COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO
CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS.
VALOR: R$ 18.625,24

                            

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