DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e cinquenta centavos); ID FARMA LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 2,
8, 9, 11, 16, 17, 25, 27, 29, 37, 43, 48, 54, 54, 60, 74 e 75, valor total de R$ 74.273,00
(setenta e quatro mil duzentos e setenta e três reais); VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 6, 12, 13, 14, 15, 18, 20, 21,
22, 28, 30 ,31, 38, 45, 57, 62, 69, 71 e 78, valor total de R$ 65.223,00 (sessenta e cinco mil
duzentos e vinte e três reais). Valor total da presente licitação R$ 232.709,00 (duzentos e
trinta e dois mil setecentos e nove reais). Data de assinatura: 08/04/2024. Assinam: GILSON
MARCOS DA CRUZ - PREFEITO MUNICIPAL E NAIR GONÇALVES, MARCOS BARROSO DOS
SANTOS, HEITOR ROMULO BESSANIDA SILVA, FELIPE SARTORI DE OLIVEIRA, DOUGLAS
FERNANDO PADILHA, THIAGO TRECCOSSI IZAIAS- REPRESENTANTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024
Concorrência n 001/2023
Processo de Adm. n 089/2023. Contratante: Relevo Engenharia LTDA - Contratada: Prefei
tura Municipal de Rio Negro/MS - Do Objeto: Constitui o objeto do presente contrato a
contrata ção de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação e
drenagem no Bairro Centro e Santa Luzia do Município de Rio Negro/MS, e de acordo com
os serviços discriminados no Anexo I deste Edital. Valor Total: R$ 5.591.855,33 (Cinco
Milhões, quinhentos e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três
centavos); Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, com
termo inicial a partir da data da sua assinatura em 27 de Março de 2024, prorrogável na
forma do art. 57, da Lei Federal n 8.666/93 e o prazo para execução da obra é de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, emitida pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Trânsito e Serviço Urbanos, prorrogável na forma do
art. 57, da Lei Federal n 8.666/93. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da
execução do objeto da presente licitação correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
07.070-15.452.0011.1064-4.4.90.51.99.1.7.54.0000
00
e
07.070-
15.452.0011.1064-4.4.90.51.99.2.7.54.000000. Assinam: Pela Contratante: Cleidimar da Silva
Camargo-Prefeito Municipal e Pela Contratada: Rodrigo Henrique Antonelli - Proprietário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo Nº 022/2024
O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração
e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto é a Aquisição
de 01 (uma) ambulância, 0 (zero) km, do tipo A, conforme especificações descritas no termo
de referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Santa Rita do Pardo, por intermédio da emenda parlamentar nº da Proposta:
12022274000123007. Data de Abertura: 10/05/2024 as 10:00 horas (Horário Oficial de
Brasília). O Edital e seus Anexos poderão ser retirados no Portal de Licitações ComprasBR
(www.comprasbr.com.br), www.comprasbr.com.br, ou no portal da transparência do
município https://www.santaritadopardo.ms.gov.br. Solicitar informações pelo fone 67 3591
2511, através do e-mail: licitacaosrp@santaritadopardo.ms.gov.br, ou na sede da Prefeitura
de Santa Rita do Pardo-MS, situada a Rua Geraldo da Silva Souza, S/Nº, Centro.
Santa Rita do Pardo-MS, 22 de abril de 2024.
JULIANO PAIXÃO FERRER
Secretário de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SONORA através do fundo municipal
de saúde, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de
disputa ABERTO/FECHADO, critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. Objeto: aquisição de um veículo tipo micro-ônibus com
acessibilidade zero KM, conforme CAT MAT
404398. Em conformidade com o
PROGRAMA Nº 500793520230002 - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS - PORTARIA 886 e com
a Portaria nº 2.601, de novembro de 2018, em atendimento a Gerência Municipal de
Assistência Social e Trabalho do Município de Sonora-MS, conforme especificações,
quantidades e condições constantes do Edital e seus anexos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO
PÚBLICA
DO
PREGÃO:
Portal
de
Compras
Públicas
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Os interessados em adquirir o Edital e
seus
Anexos,
deverão
acessar
os
endereços
eletrônicos:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.sonora.ms/servlet/wpeditallicitacaoconsulta.
Data de Abertura: 10 maio de 2024 - Horas: 09h00min - Horário de Brasília - DF
Sonora - MS, 22 de abril de 2024.
CALINCA LAZZAROTTO.
Gerente Municipal de Assistência Social e Trabalho
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 011/2024. CREDENCIAMENTO N.º 02/2023. PROCESSO N.º 026/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE MÍNIMA CLINICO GERAL.
Contratado: LUANA PARREIRA CONSULTORIO MEDICO LTDA- CNPJ N. 53.412.058/0001-09.
ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 04 de Abril de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
DESPACHO DE 04 DE ABRIL DE 2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2023
PROCESSO Nº 026/2023
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 02/2023, Processo nº 026/2023 - Objeto:
CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA (especialidade mínima clinico geral), PARA REALIZAÇÃO
DE PLANTÕES E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE PACIENTE EM TRANSPORTE DE
URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS
DOURADOS-MG. Fornecedores homologados/credenciados: LUANA PARREIRA CON S U LT O R I O
MEDICO LTDA, CNPJ N. 53.412.058/0001-09.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, Torna Público Nos Termos Da Lei
14.133/21, O Processo De Contratação Nº 021/2024, Pregão Eletrônico Nº 009/2024.
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e
cilindros, com regime de comodato de cilindros, para atender as demandas da Secretaria De
Saúde Do Município De Araçuai - MG. ABERTURA 09/05/2024, ÀS 09;00 Horas, Na Plataforma
WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. Acesso Identificado No Link "Acesso Publico". Maiores
Informações (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, Email: LICITACAO@ARACUAI.MG.GOV.BR
Araçuaí, 19 de abril de 2024.
PRISCILA ALVES OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PRC 044/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
022/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais gráficos,
placas, painéis, toldos e postes para fixação de placas atendendo à solicitação da Secretaria
Municipal de Administração de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura
das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 08/05/ 2024 pela
plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 23 de abril de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PRC 045/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
023/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o
seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de vidros,
divisórias, persianas e forros para manutenção dos prédios e serviços públicos. A sessão para
o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos)
do dia 09/05/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 23 de abril de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Aviso de Licitação: a) Chamada
Pública
nº
001/2024.
CONTRATAÇÃO
DE
AGRICULTORES
FAMILIARES
PARA
FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O
PROGRAMA NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUÇÃO
FNDE N° 06/2020.
DATA DE ABERTURA: 16/05/2024 às 08:30 hs. O EDITAL E SEUS ANEXOS
PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro -
Água Boa - MG E PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br
Água Boa - MG, 23 de abril de 2024.
JOSIAS SOARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISOS DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Arinos/MG, torna público que realizará através da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, por meio da plataforma eletrônica www.bnc.org.br,
Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, do tipo menor preço global. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Execução da 2ª etapa da
Construção da Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de arquibancada do
Estádio Municipal Nego Si. Recursos oriundos de emenda especial- Ministério da Economia
2022/09032022-018036. Abertura da sessão pública: 08h do dia 20 de maio de 2024. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, e legislação pertinente,
consideradas as alterações. O Edital se encontra na plataforma www.bnc.org.br, site:
licitacao@arinos.mg.gov.br. Informações: das 08h às 13h em dias úteis, pelo telefone: (38)
3635-1281. Arinos, 23 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Arinos/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº
006/2024, do tipo menor preço, para Aquisição de 02 (duas) Carretas Basculante em
cumprimento à execução do Convênio: 923107/2021, de acordo com parecer na Nota
Técnica nº 229/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 08h50min do dia 09/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09h do
dia 09/05/2024. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e no
site: http://www.arinos.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através
do telefone: (38) 3635-1281.
Arinos, 23 de abril de 2024.
LUANA DA SILVA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 1/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 01(uma)
Unidade Básica de Saúde Tipo 1 em alvenaria, na Rua A, sem número, bairro Acari, Ataléia,
nos termos da Resolução 9.196 de 05/12/23 da Sec. de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Abertura: 09/05/24 às 8:30h. Informações: www.ataleia.mg.gov.br e na Prefeitura, sala da
CPL, Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia.
GILSON BOTELHO BASTOS
Prefeito