DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
PROC. LICITATÓRIO 13/24
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Av.
Juscelino Kubistcheck e Rua dos Lírios, no Bairro Gameleira, com blocos sextavados
intertravados de concreto e rede de drenagem urbana (3º Etapa), conforme Convênio
CAIXA 1089624-57. Julgamento: 13/05/24 às 13:30hs. Compras e Licitações: (33) 3284-
2686, licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
MAIARA OLIVEIRA LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
SEI nº 30-28.2024.6.13.8116
Acordo de Cooperação nº 02/2024 - TREMG ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG - OBJETO: Cooperação entre as(os)
partícipes
para auxílio
técnico-administrativo
nos
cartórios eleitorais, em caráter
excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro
Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços
ordinários ou de revisão do eleitorado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - RP Nº 27/2024
Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 024/2024 - RP 027/2024. Menor preço.
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08h30min do dia 10 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão
eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de
serviços de lavagem e lubrificação dos veículos tipo caminhões coletores de resíduos sólidos.
Fronteira, 23 de abril de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2024
"MENOR PREÇO"
O Município de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será
realizada 
licitação,
modalidade 
INEXIGIBILIDADE 
Nº:
010/2024, 
na
forma 
de
Credenciamento Nº: 002/2024 "Menor Preço", NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br,
CUJO OBJETO E O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATUAR
DURANTE A FESTA DO CARREIRO DE GOIABEIRA. A PARTIR DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024,
NO SETOR DE LICITAÇÕES.
O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA
DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES
ATRAVÉS 
DO
TELEFONE 
(0x33)
3262-1113, 
e
através 
de
E-MAIL:
licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com
Goiabeira - MG, 23 de abril de 2024.
ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023
Processo 137/2023, UASG Nº 984579
O Município de Guiricema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando
razões de interesse público decide REVOGAR o PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras e
protetores, para atendimento das demandas Município de Guiricema/MG, conforme
especificações do Edital e Termo de Referência. O Termo de Revogação encontra-se à
disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 23 de abril de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24
Torna público o Processo nº 021/24 P.E nº 04/24. Objeto: Registro de preços
para aquisição de mobiliários e equipamentos. Sessão: 08/05/24 às 09:00 hs. Edital: P.M.
de 
Ibiaí, 
plataforma:
https://bll.org.br/, 
site 
institucional 
ou
por 
e-mail:
licitação@ibiai.mg.gov.br, setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.
Ibiaí-MG, 23 de Março de 2024
JOSÉ PEDRO MARÇAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo 105/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de unidade móvel para a castração
de animais (castramóvel) com profissional veterinário, para prestação de serviços
cirúrgicos de castração de cães e gatos para atender as necessidades da secretaria
municipal de ind. com. agro e meio ambiente do município de Iguatama. Abertura:
14/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 24/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-
2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 23 de abril de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 029/2024, Processo Licitatório nº 035/2024, Dispensa nº 006/2024. Licitante:
MANOEL COELHO VEÍCULOS S/A, CNPJ nº. 19.312.669/0001-47. Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de
serviços, necessários à manutenção do veículo SPIN, com placa SII0D50, a serem adquiridos
do fornecedor CHEVROLET, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia.
Valor: R$400,00 (quatrocentos reais). Vigência: 11/04/2024 a 11/06/2024. Informações no
telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 11 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos,
prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 030/2024, Processo Licitatório nº 029/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024.
Licitante: BS REPRODUÇÃO BOVINA LTDA, CNPJ nº: 53.871.682/0001-74. Objeto: Prestação
de serviços de Contratação de empresa para prestar serviços veterinários, com atividades
voltadas a pecuárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura.
Valor: R$36.000,00
(trinta e seis mil
reais). Vigência: 17/04/2024
a 17/04/2025.
Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 17 de abril de 2024. Marcio Elias de
Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 032/2024, Processo Licitatório nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024.
Licitante: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 48.132.950/0001-04. Objeto:
Aquisição de 1 rolo compactador vibratório de um cilindro e pneus novos, zero km, liso,
com kit multi patas corrugado (pé de carneiro), motor 4 cilindros, diesel, cabine Rops/Fosp,
ar condicionado, potência Bruta mínima 75hp, tração nas rodas e cilindro. Valor:
R$405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025.
Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 19 de abril de 2024. Marcio Elias de
Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 007/2023,
Processo Licitatório nº 006/2023, Tomada de preço nº 002/2023. Licitante: MCA
CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação em estradas vicinais no distrito de tabajara, serra
do tonico rezende, conforme contrato de repasse Nº 911924/2021/MDR/CAIXA na forma
dos projetos e planilhas constantes no processo, no município de Inhapim. Vigência:
29/12/2023 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de
dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 003/2023,
Processo Licitatório nº 007/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023. Licitante: SETA - SERVIÇO
ESPECIALIZADO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA, CNPJ n.º 04.296.420/0001-18. Objeto:
Prestação de serviços de transporte escolar de alunos de várias localidades do município
onde não há escolas, para as escolas municipais ou estaduais mais próximas. Vigência:
29/12/2023 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de
dezembro de 2023. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 015/2023,
Processo Licitatório nº 022/2023, Tomada de preço nº 004/2023. Licitante: GOLD
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para
execução de pavimentação de estradas vicinais conforme contrato de repasse Nº
925147/2021/MDR/CAIXA - meta 01-barra do córrego dos bras; meta 02-vila randolfe;
meta 03-serra dos granatos; meta 04-vila marques, na forma dos projetos e planilhas
constantes no Processo, no Município de Inhapim. Vigência: 29/12/2023 à 31/12/2024.
Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023. Marcio Elias
de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 014/2023,
Processo Licitatório nº 022/2023, Tomada de preço nº 004/2023. Licitante: MCA
CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação de estradas vicinais conforme contrato de
repasse Nº 925147/2021/MDR/CAIXA - meta 01-barra do córrego dos bras; meta 02-vila
randolfe; meta 03-serra dos granatos; meta 04-vila marques, na forma dos projetos e
planilhas constantes no Processo, no Município de Inhapim. Vigência: 29/12/2023 à
31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de dezembro de 2023.
Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 050/2023,
Processo Licitatório nº 082/2023, Tomada de preço nº 007/2023. Licitante: MCA
CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de ampliação do centro educacional municipal, conforme
aditivo ao convenio nº 1261001837/2021/see, de 29 de dezembro de 2021. Vigência:
12/03/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de março
de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 055/2023,
Processo Licitatório nº 123/2023, Tomada de preço nº 010/2023. Licitante: MCA
CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ n.º 08.335.573/0001-88. Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de continuação da construção e reforma de unidade
básica de saúde (UBS) no distrito de santo antônio do alegre; conforme resolução SES-MG
nº 3771, de 12 de junho de 2013. Vigência: 29/03/2024 à 31/12/2024. Informações no
telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 29 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos,
prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 003/2024,
Processo Licitatório nº 154/2023, Tomada de preço nº 013/2023. Licitante: M &  P
PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 49.942.500/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de pavimentação em asfalto tipo cbuq da rua amélia godinho. Vigência:
13/03/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 13 de março
de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 001/2024,
Processo Licitatório nº 170/2023, Tomada de preço nº 015/2023. Licitante: GOLD
CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ n.º 30.682.683/0001-75. Objeto: Execução de
obra de pavimentação do morro do cruzeiro/santo antônio, conforme transferência especial
federal OGU/2023. Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-
1511. Inhapim, 02 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.