DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público o aviso de licitação,
objetivando a "aquisição de materiais de consumo e permanente de uso em consultório
odontológico". Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024.. Abertura
dos envelopes dia 08.05.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site
www.juvenilia.mg.gov.br -
IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Homologação do Pregão Eletrônico RP nº 012/2024, a seguinte empresa:
Maria's e Jose's Restaurante, Lanchonete e Padaria LTDA, CNPJ: 49.460.435/0001-08, total:
R$ 322.831,50. Objeto: registro de preços para fornecimento de refeição para atender ao
CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de
Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão.
Lagoa Santa, MG, 16 de abril de 2024.
PATRÍCIA SIBELY D'AVELAR
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA
Secretário Municipal de Bem Estar Social
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Interino
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 24/03/2024 a 30/03/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 31/03/2024 a 06/04/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 17152/2023
Município de
Lagoa Santa/MG
e 22.727.774
Marcos Jose
Catarina -
CNPJ n°
22.727.774/0001-51;
51.152.294 
Ana
Paula
Almeida
Marchesotti 
-
CNPJ
n°
51.152.294/0001-08.
Objeto:
concessão
de apoio
financeiro
ao
projeto
cultural
contemplado no edital 002/2023 - chamamento público para seleção de projetos
audiovisual - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17152/2023. Valor:
R$ 40.000,00. Vigência: 05/04/2024 a 04/10/2025.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 17152/2023
Município de
Lagoa Santa/MG
e 22.727.774
Marcos Jose
Catarina -
CNPJ n°
22.727.774/0001-51;
51.152.294 
Ana
Paula
Almeida
Marchesotti 
-
CNPJ
n°
51.152.294/0001-08.
Objeto:
concessão
de apoio
financeiro
ao
projeto
cultural
contemplado no edital 002/2023 - chamamento público para seleção de projetos
audiovisual - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17152/2023. Valor:
R$ 40.000,00. Vigência: 05/04/2024 a 04/10/2025.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO A ATA RP 025/2024
O Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art 65, da Lei
Federal n° 8.666/93, faz retificação à Ata de Registro de Preço 025/2024, firmado e Amazônia
Indústria e Comércio Ltda - CNPJ n° 66.476.052/0001-47; B F dos Santos-Restaurante - Me - CNPJ
n° 15.165.937/0001-94; Café Coliseu Ltda - CNPJ n° 42.619.993/0001-24; Comercial Gameleira
Ltda - CNPJ n°29.242.188/0001-66; Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda - CNPJ n° 35.475.312/0001-36;
Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda - CNPJ n° 05.656.062/0001-70; TEC Comercio e
Serviços Ltda - CNPJ n° 45.987.379/0001-03 em 10/04/2024, erro material/digitação constante na
Cláusula Quarta, subitem 4.1, na Cláusula Sexta, subitem 6.1, e na Cláusula Décima, retroagindo
seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em:
https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-precos/10260-2024-ata-rp-025-2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA RP 025/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Amazônia Indústria e Comércio Ltda - CNPJ n°
66.476.052/0001-47; B F Dos Santos-Restaurante - Me - CNPJ n° 15.165.937/0001-94; Café
Coliseu Ltda - CNPJ n° 42.619.993/0001-24; Comercial Gameleira Ltda - CNPJ
n°29.242.188/0001-66; Elfrig - Frigorifico Eldorado Ltda - CNPJ n° 35.475.312/0001-36;
Multicom Comercio Multiplo de Alimentos Ltda - CNPJ n° 05.656.062/0001-70; TEC Comercio e
Servicos Ltda - CNPJ n° 45.987.379/0001-03. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, não
perecíveis e perecíveis, para atendimento as escolas, creche, instituições conveniadas, setores e
projetos das secretarias municipais Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor: R$ 1.342.835,20.
Documento na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-
registro-precos/10260-2024-ata-rp-025-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o PL n° 012/2024-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada,
a fim de executar a recuperação de 40,00m da Rua Prefeito Antônio Marciano de Paula
Filho, com obras complementares, no bairro Piúna, que irá complementar a execução de
obras de recuperação do pavimento, drenagem pluvial por meio de dissipadores de energia
(escadas hidráulicas) e contenção do tipo gabião, a fim de restaurar a funcionalidade e
garantir a segurança da comunidade, conforme especificações técnicas no edital. DA
SESSÃO VIRTUAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: DIA 22/05/2024 HORÁRIO: 09h30min
(horário de Brasília/DF) ENDEREÇO VIRTUAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. ENVIO
DE PROPOSTAS E DOCUMENTOS: Até às 09 horas e 29 minutos, do dia 22/05/2024.
Informações 
sobre
o 
edital 
estão 
à
disposição 
dos 
interessados
no 
site
http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 - em
horário 
comercial 
ou 
pelo 
telefone 
(32) 
3281.1282 
e/ou 
pelo 
e-mail
licitacao@limaduarte.mg.gov.br.
Lima Duarte, 22 de Abril de 2024.
FRANCIELLE CRISTINA PEREIRA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 028/2024
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de lanches, salgados,
biscoitos, pães, dentre outros, para atendimento da demanda das diversas secretarias do
Município de Lontra. Abertura dia 14/05/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site
oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou
através do - e-mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua
Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação - A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, por
força de delegação contida no Decreto 5.877/2019, vem através do presente, Ratificar e
Autorizar a execução do objeto do Processo Administrativo nº 47/24, de Dispensa de
Licitação 14/24, com fulcro no inciso VIII do art. 75 da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição
emergencial de inseticida líquido para combate à dengue. Contratado: 41.937.665/0001-03
Agropecuária Boa Safra Ltda. Valor total: R$ 25.678,80 (vinte e cinco mil seiscentos e
setenta e oito reais e oitenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Nº. 00043/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 011/2024 - Edital 012/2024 -
Do Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de construção e agregados, em
atendimento às demandas das secretarias municipais do Município de Machado/MG. Início
do recebimento das propostas no site: Dia 03 de Maio de 2024 as 09h0hs. Fim do
recebimento das propostas: Dia 15 de Maio de 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação
das propostas: Dia 15 de Maio de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão
logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste
Pregão
Eletrônico 
deverão
adquirir 
o
edital
através 
do
site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes
LUIZ FERNANDO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024 - Chamada Pública
001/2024 no Termo de Autorização, publicado no DOU, dia 16.04.2024, página 174, onde
se lê: PARTICIPANTES: Adriana Batista, inscrita no CPF: ***.091.***-**, valor total da
proposta R$44.11300; Marcio Roberto, inscrito no CNPJ 45.869.662/0001-30, valor total da
proposta R$76.392,50; Hortifruti Minduri, inscrito no CNPJ 38.250.491/0001-00, valor total
da proposta R$90.425,00; Maria da Conceição, inscrita no CPF: ***.082.***-80, valor total
da proposta R$49.479,00; Liliano Batista, inscrito no CPF ***.082.***-80, valor total da
proposta R$80.809,00; Glauco Ishii, inscrito no CPF ***.329.***-68, valor total da proposta
R$7.920,00; Mangia e CIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.881.934/0001-97, valor total da
Proposta R$ 76.682,00 leia-se: PARTICIPANTES: Ricardo Anderson de Carvalho, incrito no
CPF ***.904.***-07, valor total da proposta R$6.536,02; Glauco Ishii, inscrito no CPF
***.329.***-68, valor total da porposta R$8.320,00; Gilmar de Castro Francelino, inscrito
no CPF ***.468.***-74, valor total da proposta R$3.613,52; Joana Dark Paiva de Carvalho,
incrita no CPF ***.246.***-92, valor total da proposta R$864,87; João de Andrade
Carvalho, incrito no CPF ***.328.***-10, valor total da Proposta R$7.860,00; José Ilson
Batista, inscrito no CPF ***.099.***-49, valor total da proposta R$807,17; José Dimas de
Andrade Carvalho, inscrito no CPF ***.813.***-96, valor total d aproposta R$3.529,58;
Liliano Batista, inscrito no CPF ***.082.***-80, valor total da proposta R$12.596,88; Maria
Aparecida
Batista Silva,
inscrita no
CPF
***.016.***-15, valor
total da
proposta
R$10.545,28; Maria da Conceição Carvalho Cardoso, inscrito no CPF ***.342.***-77, valor
total da proposta R$24.793,80; Nisia Helena Lifonsino Francelino, incrito no CPF
***.394.***-15, valor total da proposta R$3.382,88.
FERNANDO FERREIRA ROCHA
Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATOS
Nº
008/2024,Nº 009/2024,Nº
010/2024,Nº
011/2024,Nº
012/2024,Nº
013/2024,Nº 014/2024,Nº 015/2024, Nº 016/2024,Nº 017/2024,Nº 018/2024. Processo
Licitatório n° 016/2024 - Inexigibilidade n° 010/2024 - Chamada Pública nº 001/2024 -
SETOR SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura. - OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para o atendimento do programa nacional
de alimentação escolar - PNAE do Município de Minduri - MG. Contratante: Município de
Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10, representado pelo Prefeito
Municipal Sr. Fernando Ferreira Rocha. CONTRATADAS: CONTRATO Nº 008/2024 - GILMAR
DE CASTRO FRANCELINO, situado ao Sitio Aguada, Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º
SDW004368946742501220945, CPF sob nº xxx.468.xxx-74. Poderá receber o valor total de
até R$ 3.613,52 (três mil, seiscentos e treze reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO
Nº 009/2024 - GLAUCO ISHII, situado a Fazenda Cachoeirinha, Minduri - MG, inscrito no DAP
sob n.º MG032024.01.001238162CAF, CPF sob nºxxx.329.xxx-68. Poderá receber o valor
total de até R$ 8.320,00 (oito mil trezentos e vinte reais). CONTRATO Nº 010/2024 - JOANA
DARK PAIVA DE CARVALHO, situado ao Sitio Bom Jesus, Minduri - MG, inscrito no DAP sob
n.º MG022024.01.001184967CAF, CPF sob nºxxx.246.xxx-92. Poderá receber o valor total de
até R$ 864,87 (oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). CONTRATO
Nº 011/2024 - JOÃO DE ANDRADE CARVALHO, situado ao Sitio da Mina, Minduri - MG,

                            

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