DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrito no DAP sob n.º MG022024.01.001206330CAF, CPF sob nº xxx.328.xxx-10. Poderá
receber o valor total de até R$ 7.860,00 (sete mil e oitocentos e sessenta reais). CONTRATO
Nº 012/2024 - JOSÉ ILSON BATISTA, situado ao Sitio da Vargem, Minduri - MG, inscrito no
DAP sob n.º SDW0571099236490701220332, CPF sob nº xxx.099.xxx-49. Poderá receber o
valor total de até R$ 807,17 (oitocentos e sete reais e dezessete centavos). CONTRATO Nº
013/2024 - JOSÉ DIMAS DE ANDRADE CARVALHO, situado a Rua Rio Branco, nº57, Vila
Vassalo, Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º SDW0005813986961401220909, CPF sob nº
xxx.813.xxx-96. Poderá receber o valor total de até R$ 3.529,58 (três mil quinhentos e vinte
e nove reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATO Nº 014/2024 - LILIANO BATISTA ,
situado à Rua Mato Grosso, nº 66, Vila Vassalo, Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º
SDW0057082366800401220337, CPF sob nº xxx.082.xxx-80. Poderá receber o valor total de
até R$ 12.569,88 (doze mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos).
CONTRATO Nº 015/2024 - MARIA APARECIDA BATISTA SILVA, situado à Sítio da Vargem,
Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º SDW0916016816151306220935, CPF sob nº
xxx.016.xxx-15, Poderá receber o valor total de até R$ 10.545,28 (dez mil e quinhentos e
quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 016/2024 - MARIA DA
CONCEIÇÃO CARVALHO CARDOSO, situado à Rua Ceará, nº96, Santa Rita, Minduri - MG,
inscrito no DAP sob n.º SDW0026342436772708200358, CPF sob nº xxx.342.xxx-77. Poderá
receber o valor total de até R$ 24.793,80 (vinte e quatro mil setecentos e noventa três reais
e oitenta centavos). CONTRATO Nº 017/2024 NÍSIA HELENA LIFONSINO FRANCELIN O,
situada
a Rua
Rio
Branco, nº
100, Minduri
-
MG, inscrito
no
DAP sob
n.º
MG032023.01.000192514CAF, CPF sob nº xxx.394.xxx-15. Poderá receber o valor total de
até R$ 3.382,88 (três mil trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).
CONTRATO Nº 018/2024 - RICARDO ANDERSON DE CARVALHO, situado na Avenida Brasil, nº
70, Minduri - MG, inscrito no DAP sob n.º MG012024.01.001092005CAF, CPF sob nº
xxx.904.xxx-07. Poderá receber o valor total de até R$ 6.536,02 (seis mil, quinhentos e trinta
e seis reais e dois centavos). AUTORIZAÇÃO: 09/04/2024 - Fernando Ferreira Rocha (Prefeito
Municipal). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 11/04/2024 à 31/12/2024. DATA DA
ASSINATURA 
DOS 
CONTRATOS:
11/04/2024 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA
:2.03.03.12.306.0003.2.0019-339030 - Recurso Federal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Extrato da Segunda alteração do Edital de Concorrência Eletrônica Nº 003/2024.
O Município de Moeda/MG, com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna pública a
Segunda alteração do processo de contratação Nº 013/2024 - Concorrência Eletrônica Nº
003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica na Rua Padre Osório na comunidade de Tapera, visando atender demanda da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG. Fica alterada a data de abertura
do certame para o DIA 09/05/2024 às 09hs. Errata disponível na íntegra no site:
www.moeda.mg.gov.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail:
licitacao@moeda.mg.gov.br.
JULIANA BORGES
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 30/2024-CREDENCIAMENTO Nº
1/2024 INEXIGIBILIDADE
011/2024
Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo
de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de empresa e/ou profissional
especializado para prestação de serviço continuados na área de odontologia, para atendimento
junto ao centro de especialidades odontológicas e as unidades básicas de saúde desta
municipalidade - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024-CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
INEXIGIBILIDADE 011/2024. Apresentação de documentos: 23/04/2024 a 09/05/2024 de
07h00minh as 13h00min. Abertura no dia 10/05/2024 às 09h00min. Interessados manter
contato, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro
Monte Azul-MG, 22 de abril de 2024
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente De Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 31/2024-CREDENCIAMENTO Nº
2/2024 INEXIGIBILIDADE
012/2024
Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo
de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de empresa especializada para prestação
de serviço continuados com confecção de prótese dentária, incluindo o fornecimento de
material, para atendimento junto ao centro de especialidades odontológicas e as Unidades
Básicas de Saúde desta municipalidade - Processo Licitatório Nº 031/2024-Credenciamento Nº
002/2024 Inexigibilidade 012/2024. Apresentação de documentos: 23/04/2024 a 09/05/2024
de 07h00min às 13h00min. Abertura no dia 10/05/2024 às 11h00min. Interessados manter
contato, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro
Monte Azul-MG, 22 de abril de 2024
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados com fornecimento de refeições, do tipo
self service e marmitex, na cidade de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de
22/04/2024 até 07/05/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 07/05/2024 às
08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 07/05/2024. Interessados manter contato pelo
endereço eletrônico: e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG
Em 22 de abril de 2024
LUIZ XAVIER NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 84/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº
135/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de
Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal
de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Partes: 
Município 
de 
Monte
Carmelo-MG, 
CNPJ: 
18.593.103/0001-78. 
Vigência:
31/12/2024. Empresa: Tatiana Ramos Soares - ME, CNPJ: 17.500.850/0001-51; Valor: R$
798.378,50. Contrato n° 032/2024. Data: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 84/2023. 1° T.A ao Contrato 32/2024 - Contratada: Tatiana Ramos Soares - Me,
CNPJ: 17.500.850/0001-51. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ:
18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura
Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens
para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s .
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global
do Contrato n° 32/2024, o valor do acréscimo é de R$ 199.594,63. Data: 05/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais,
através do Prefeito Municipal, torna público que realizará Licitação, com o critério de
julgamento tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, visando a seleção da proposta mais
vantajosa de empresa especializada para execução, sob o regime de empreitada por preço
global, de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ - concreto betuminoso usinado a
quente em diversas vias públicas da sede do município, divididas 03 (três) lotes, tudo
conforme projetos, planilhas orçamentárias de custos, cronogramas físico-financeiros,
memoriais descritivos e demais anexos a este edital. A sessão pública de julgamento está
prevista para o dia 13/05/2024 as 08:30 horas Plataforma de Licitações ON LINE da AMM
-
Associação 
Mineira
dos
Municípios,
através 
do
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br. O edital e outros anexos estão disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma de Licitações ON LINE da AMM - Associação
Mineira dos Municípios, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br e no sítio
eletrônico 
da
Prefeitura 
Municipal 
de
Monte 
Santo
de 
Minas/MG
https://www.montesantodeminas.mg.gov.br
Monte Santo de Minas-MG, 22 de abril de 2024.
CARLOS EDUARDO DONNABELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Licitatório n.º 076/2024 - Pregão Eletrônico n.º 028/2024, Registro de
Preço n° 024/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados, em conformidade
com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência,
conforme demanda do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 24/04/2024 às
08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 09/05/2024 às 08h30min. Abertura das
Propostas e análises: 09/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 09/05/2024 às
09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na
página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba
esclarecimentos ou impugnação.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitacao e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Processo Licitatório nº 048/2022. Concorrência nº 001/2022. De acordo com a
Lei nº 8.666/93 e alterações, tendo por objeto a Concessão para prestação dos serviços
públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de serviços
complementares do município de Nepomuceno, que fora julgado e assinado pela Comissão
Permanente de Licitação, auxiliada pela Comissão Técnica, em atas qualificadas, Adjudico e
Homologo o Processo ao Consórcio Águas de Nepomuceno, composto pelas empresas
Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução, CNPJ: 17.453.978/0001-01 e Infracon
Engenharia e Comércio Ltda., CNPJ: 57.444.283/0001-88, cuja Nota Final foi de 94,90, ao
valor global de R$ 71.718.355,63.
Nepomuceno/MG, 23 de abril de 2024.
LUIZA MARIA LIMA MENEZES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO da concorrência
eletrônica nº 014/2024 - prc nº 098/2024, tendo como objeto a contratação de empresa
para prestação de serviços de pavimentação e drenagem no trecho da rua jose mapa filho,
localizado no centro do município de ouro branco/mg. As propostas poderão ser anexadas
a partir das 08:00 horas do dia 25/04/2024 até as 08:00 horas do dia 05/06/2024. A sessão
pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 05/062024, na plataforma BLL -
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório
poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site
oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.
Ouro Branco, 22 de abril de 2024.
MÁRCIA BEATRIZ SOUZA MARTINS RODRIGUES
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
RESULTADO Prefeitura Municipal de Ouro Preto torna público resultado
referente a Chamada Pública nº. 002/2024 objeto seleção de empresas do ramo da
Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas na
produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de
projeto e construção para atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais
novas em áreas urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Ouro
Preto/Minas Gerais. Empresa habilitada e classificada em primeiro lugar com 05 pontos:
GHS Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ 03.388.937/0001-74. O Município de Ouro
Preto adjudica e homologa o presente objeto. Informações: (31) 3559-3301.
ALBERTO FREDERICO GOUVEIA
Gerente de Compras e Licitações

                            

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