DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024
torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa
especializada em consultoria, analise, planejamento e assessoria de comunicação com a
finalidade de posicionar programas, ações obras e serviços da prefeitura municipal de pai
pedro. Recebimento da(s) Proposta(s): De 23/04/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia
09/05/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 09/05/2024 - Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 09/05/2024. Interessados manter contato pelo
endereço
eletrônico sítio:
https://licitar.digital/, Portal
de Transparência, E-mail:
licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua
São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-
Em 23 de abril de 2024
JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROC. Nº 9/2024 -
A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto:
Credenciamento de Empresas/Laboratórios de Próteses Dentárias, para prestação de
serviços especializados na confecção de próteses dentárias da tabela SIGTAP, subgrupo 01-
Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico. Forma de
organização: 07- OPM em odontologia. Nomes: Prótese Total Mandibular, Prótese Total
Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível, Prótese Parcial Maxilar Removível, com
valores
de
remuneração
pela
Tabela de
Procedimentos
do
SUS,
acrescidos
de
complemento orçamentário-financeiro oriundo do Recurso Orçamentário do Tesouro (ROT)
da Prefeitura Municipal de Patos de Minas. Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados
por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link:
https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e
entregues durante
a vigência deste
Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico:
https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica.
Maiores
informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de
Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-
006. Fone 34 3822 9801.
Patos de Minas, 19 de Abril de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria de Agricultura
Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, conforme Convênio Nº 915251/2021 com o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em favor das licitantes: PUMA
MÁQUINAS para o lote 01, com o valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e para
o lote 03, com o valor total de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais); BOMFIM
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA para o lote 02 com o valor total de R$ 287.900,00 (duzentos
e oitenta e sete mil e novecentos reais); Maiores informações estão disponíveis nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Patos de Minas, 18 de abril de 2024.
ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a necessidade
de alteração, conforme ERRATA nº 01/2024, referente a licitação modalidade Pregão
Eletrônico nº 05/2024, cujo objeto é o Registro de preços (SRP) para aquisição de lanches
e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do
governo do município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em
razão da utilidade ou finalidade pública do município de Pintópolis-MG. Fica alterada a
data do certame para o dia 06 de maio as 07:30 horas. Edital com a devida alteração
encontra-se
na
sede
da
Prefeitura
Municipal
de
Pintópolis
e
no
site
www.pintopolis.mg.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br .
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato a ata de registro de preços N°013/2024 do pregão presencial nº 001/2024. Partes:
Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto
Petromac Ltda. CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de
Pintópolis-MG. Valor global R$ 1.531,800. Assinatura 11/04/2024 - Ley Lopes dos Santos-
Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato a ata de registro de preços N°012/2024 do pregão presencial nº 004/2024. Partes:
Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto
Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG
Valor global R$1.733,100 Assinatura 11/04/2024 Ley Lopes dos Santos- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público o Proc. 025/2024 - Pregão Eletrônico N.º 015/2024 - Obj. Contratação
de empresa para fornecimento de uma retroescavadeira conforme descrição e quantitativo
referente ao convênio nº 947338/2023. Retificação de data de Sessão: 10/05/2024 às 13h.
Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133.
Santa Bárbara do Tugúrio, MG, 5 de abril de
2024.
VINICIUS DA SILVA FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 080/2024 - Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: - Aquisição eventual e futura de
material esportivo para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Contratado: Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda. Valor: R$1.828,00. Assinatura em
16/04/2024. Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Julio
Cesar Cesario de Oliveira. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
CT Nº 081/2024 - Pregão Eletrônico 11/2023. Objeto: - Aquisição eventual e futura de
material esportivo para a realização de oficinas do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos, estruturadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Contratado: Taje Solucoes Comercio Varejista. Valor: R$ 689,70. Assinatura em 16/04/2024.
Vigência: até 31/12/2024. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Julio Cesar Cesario de
Oliveira. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de
regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº.
159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o
credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL
(autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de
escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna
e secretaria municipal de governo, concede Credenciamento à Eduardo Amaral Alves
(Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita do Sapucaí), com sede à Av. João
de Camargo, 210, Lj 3, Bairro Delcides Telles, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado
de Minas Gerais, CEP 37536-001, para prestação dos seguintes serviços:
Item 3 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados pelos Atos do Oficial de
Registro de Imóveis - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 35.000,00.
Fica aberto o prazo recursal até 26/04/2024, para a interposição de eventuais
recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/05/2024, para a interposição de
Contrarrazões, se houver.
Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Abril de 2024
LETÍCIA BORSATO COELHO
Presidente da CPL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Santa Rita do Sapucaí / MG torna público que, em virtude de
regular apresentação dos documentos exigidos no Edital do Processo Licitatório PRC Nº.
159/2023, Inexigibilidade Nº. 015/2023 - Credenciamento Nº. 002/2023, cujo objeto é o
credenciamento de cartórios para realização de ATOS CARTORÁRIOS EM GERAL
(autenticação, reconhecimento de firma, registro de imóvel, certidões, lavratura de
escritura e outros), durante o exercício de 2024, para manutenção da controladoria interna
e secretaria municipal de governo, concede Credenciamento à Eduardo Amaral Alves
(Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Santa Rita
do Sapucaí), com sede à Av. João de Camargo, 210, Lj 3, Bairro Delcides Telles, na Cidade
de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, CEP 37536-001, para prestação dos
seguintes serviços:
Item 5 - Descrição dos Serviços: Serviços prestados por Atos do Oficial de
Registro Civil das Pessoas Jurídicas - Unid.: SV - Unid.: SV - Valor Unit.: R$ 7.000,00.
Fica aberto o prazo recursal até 26/04/2024, para a interposição de eventuais
recursos a fim dos quais fica concedido o prazo até 06/05/2024, para a interposição de
Contrarrazões, se houver.
Ao fim dos prazos, será emitida a competente decisão, se for o caso.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 22 de Abril de 2024
LETÍCIA BORSATO COELHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 014/2024, na modalidade Pregão n.º 003/2024, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021
e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material esportivo para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Santana do
Manhuaçu/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, neste Município,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."
Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 07/05/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio,
n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone
(33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 19 de abril de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira