DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 010/2023, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem
como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda,
o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso
de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de
licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 010/2023, que visa a
execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem
pluvial do Morro da Coruja - trecho 2, Santana do Paraíso/MG, tendo sido o mesmo
vencido pela empresa SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo valor global
de R$385.891,96 (trezentos e oitenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e
noventa e seis centavos), para qual ADJUDICO o objeto.
Em 22 de abril de 2024
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2023
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da
obra de Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm, espessura
de 8 cm em diversas ruas a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG. O
certame ocorreu FRUSTRADO.
Em 22 de abril de 2024
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023
Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras
de drenagem pluvial do Morro da Coruja - trecho 2, Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a
empresa SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo valor global de R$385.891,96.
Em 22 de abril de 2024
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Pregão Eletrônico Nº 014/2024 - Processo Administrativo N° 029/2024 - SRP
010/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão -
Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa:
Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 22/04/2024 -
Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 22/04/2024
09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 08/05/2024 09:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000025/2024 - Fonte: SH3
Informática Ltda - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de calcetaria e assentamento de meios-fios
em logradouros perímetro urbano e estradas rurais do Município nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, visando o
atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório n.º 101/2023, pregão eletrônico registro de preços n.º 057/2023.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos para execução do
Programa Geração Esporte, visando incentivar a prática de atividades físicas, esportivas e
de lazer, com foco educacional, conforme convênio 1481001813/2023, celebrado entre o
Estado de Desenv. Social e o Mun. de São José do Divino, Município de São José do Divino
X Josias Alves de Oliveira júnior - Valor Global de R$ 27.379,82, (vinte e sete mil trezentos
e setenta e nove reais e oitenta e dois centavos) São José do Divino X Oneline Distribuidora
e Comercio LTDA - valor global R$ 2.651,20 (dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e
vinte centavos) São José do Divino X Orlan Leal dos Santos - valor global R$ 3.380,55 (três
mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos ) São José do Divino X Rico
Esportes LTDA - Valor Global R$ 7.554,80 (sete mil quinhentos e cinquenta e quatro reais
e oitenta centavos) São José do Divino X Vertentes Materiais Esportivos LTDA - valor global
R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais ) . Adjudicação 14/03/2024 homologação 14/03/2024,
Ass. Ata de registro de preços: 22/03/2024.
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Edital de Processo Licitatório n.º019/2024 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de arbitragem em jogos de competições promovidos pela Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Inclusão Social do Municipal de São José do Divino, MG.", onde se
lê Abertura dos envelopes em 30 de abril de 2024 às 08h30min leia se abertura em 03 de maio
de 2024 as 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu
inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Edital de Processo Licitatório n.º020/2024 - Objeto: Aquisição de veículo 0 km de
mínimo 7 (sete) lugares para atender as demandas do PSF Urbano no programa Estratégia
Saúde da Família, no município de São José do Divino MG, onde se lê Abertura dos envelopes
em 30 de abril de 2024 às 09h30min leia se abertura em 03 de maio de 2024 as 09h30min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à
disposição no site da licitardigital.com.
Em 23 de abril de 2024
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Extrato de Homologação de Licitação Concorrência 001/2024.
O Prefeito de São Roque de Minas, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência
nº 001/2024, Processo Administrativo nº 007/2024, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do
lote 001, o qual tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Obra de Modernização do Campo Municipal de São Roque de Minas/MG, conforme
especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos. Tendo
como vencedora do lote 001 a empresa Amplo Engenharia e Construção Ltda, no valor
total de R$ 445.999,99 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Extrato de Homologação de Licitação Concorrência 002/2024.
O Prefeito de São Roque de Minas, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência
nº 002/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do
lote 001, o qual tem por objeto a Contratação Semi-integrada de Empresa para
desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e
ações necessárias para a Execução de Obra de Construção de Quadra Poliesportiva na
Escola Municipal Distrito de Serra da Canastra do Município de São Roque de Minas/MG,
conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, incluindo
o fornecimento de
todo material. Conforme Contrato de
Repasse SIGCON n°
1261000291/2022. Tendo como vencedora do lote 001 a empresa JG Estruturas Metálicas
Ltda, no valor total de R$ 533.500,00 (Quinhentos e trinta e três mil e quinhentos reais).
São Roque de Minas, 22 de abril de 2024
ONÉSIO DE OLIVEIRA ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 - Torna público para conhecimento
dos interesados que de acordo com o edital realizará CONCORRÊNCIA forma eletrônica,
para Contratação de empresa para prestação serviços comum de engenharia, de
pavimentação e drenagem de ruas de São Sebastião do Anta, conduzido pelo Agente de
Contratação. Início de lançamento de propostas: 26/04/2024 às 08:00hs, final de
lançamento de proposta: 17/05/2024 às 08:00hs - Início disputa: 17/05/2024, às 13:10hs.
edital/anexos 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.gov.br/pncp/pt-br, 
na 
plataforma
https://sistema.novobbmnet.com.br/orgaopromotor/editais - fone: 33 3315-7000.
OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, dia 16/04/2024, Seção
3, Página 177, referente a Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº 014/2024.
ONDE SE LÊ: Registro de preço para eventual contratação de serviço de recebimento,
triagem e destinação final de resíduos volumosos não perigosos (volumosos inservíveis -
classe II-A não inertes) para atender as necessidades do Município de Sardoá-MG. LEIA-SE:
Registro de preço para eventual contratação de serviço de recebimento e destinação final
de resíduos volumosos não perigosos (volumosos inservíveis - classe II - a não inertes) para
atender as necessidades da prefeitura municipal de Sardoá/MG. ONDE SE LÊ: Entrega das
propostas a partir do dia 18 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 06 de maio de 2024 às 08hs30min e
Início da Sessão Eletrônica dia 06 de maio de 2024 às 09hs00min. LEIA-SE: Entrega das
propostas a partir do dia 25 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 13 de maio de 2024 às 09hs00min e
Início da Sessão Eletrônica dia 13 de maio de 2024 às 09hs30min.
GEDERSON PEREIRA DA ROCHA
Secretaria Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 026/2024, na modalidade Pregão n.º 006/2024, Ata
de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto
o " Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para
prestar serviços de locação de concentradores e fornecimento de carga de
oxigênio para atender ao Fundo Municipal de Saúde no Município de Santana
do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos." Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 09/05/2024,
às 14h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em
Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com 
e 
endereço 
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 23 de abril de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira