DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2023-CMA ,
para a contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços
para futura e eventual Prestação de Serviços de Locação de Veículos, conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Parte: Camara Municipal de
Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresa: Mendes & Silva Comércio de Pneus Ltda
- CNPJ 16.528.023/0001-03, valor registrado R$: 1.566.000,00 para os Itens: 01 e 02;
Vigência: 12 (doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na
integra no site oficial da Câmara Municipal de altamira - www.altamira.pa.leg.br;
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de
Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratado: Mendes & Silva Comércio de Pneus Ltda
- CNPJ 16.528.023/0001-03, contrato nº 004/2024 com o valor global de R$: 601.600,00;
Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.39.00; Vigência: iniciando em 22 de abril de 2024 até 22
de dezembro de 2024; Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para Manutenção das
Atividades da Câmara Municipal, Altamira/PA.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº005/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 001/2024. Contratante: CÂMARA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. Contratada: MANGUEIRÃO COMERCIO DE
COMBUSTIVEL E TRANSPORTE LTDA, CNPJ:16.923.420/0001-80. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para
ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia -
PA. Valor Total: R$ 804.500,00 (oitocentos e quatro mil e quinhentos reais). Vigência:
22/04/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/04/2024. ALESSANDRO QUINTINO
SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de
veículos automotor para serem utilizados nas atividades da Câmara Municipal de Conceição
do Araguaia - PA. Data de abertura dia 08/05/2024 ás 15h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
www.sigop.com.br/cmca/dashboard, www.portaldecompraspublicas.com.br,
TCM -
Pá.
Esclarecimentos através do e-mail camaravereadores2009@gmail.com e na sala da CPL no
Prédio da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min.
MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Processo Administrativo: 006/2024;
Pregão Eletrônico n°001/2024; Registro de preços para futura e eventual aquisição de
combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser
utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras -
PA. Detentores da Ata: COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL ALDEIA DO VALLE
LTDA, CNPJ n° 07.562.670/0001-40, no valor de R$327.850,00 (trezentos e vinte e sete mil
oitocentos e cinquenta reais), AUTO POSTO MEDRADO LTDA, CNPJ n°34.898.308/0001-18,
no valor de R$308.250,00 (trezentos e oito mil duzentos e cinquenta reais). Vigência 12
(doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 22/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão de Ata de Registro de Preços nº 1/2024. Objeto: aquisição de brinquedos,
destinadas às brinquedotecas, salas de multimeios e sala de multifuncionais, objetivando
atender as necessidades das unidades escolares da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
MUNICÍCÍPIO DE AFUÁ/PA, Abertura: 22/04/2024. Ordenador de despesas: DILCIANE OLIVEIRA
HAGE, AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 1.921/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2024 PROCES S O
ADMINISTRATIVO 231/2024. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, QUE CELEBRAM, O MUNICÍPIO
DE AFUÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA EXECUTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. O presente instrumento tem por CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 120 (CENTO E
VINTE) LIXEIRAS PÚBLICAS EM MADEIRA, PARA O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste
contrato é de R$ 94.977,95. Vigência: terá duração de 06 (seis) meses, nos termos do art. 106
da Lei 14.133/2021, podendo ser prorrogado. Ordenador de despesas: ROSENILDO ARAÚJO
NOGUEIRA, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024.040.004 - SRP
MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.2024.040.004. TIPO: Menor Preço por Item.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO DE TUBO DE CONCRETO CIRCULAR, PARA ATENDER A SECRETARIA DE
OBRAS. DATA DA ABERTURA: 07 de maio de 2024, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e
seus
anexos
estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-
contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura
Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular
(094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 54.2024.02.6.002
ORIGEM: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: TC SHOWS E
EVENTOS LTDA. CNPJ: 10.809.660/0001-71. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR TOM CLEBER PARA FESTIVIDADE DE SANTO
ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO ANTONIO NO DIA 10/06/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso II do art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/04/
2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-PMA
Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 002-2024-PMA. CONTRATANTE: Município de
Alenquer. CONTRATADA: TC SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 10.809.660/0001-71. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR TOM
CLEBER PARA FESTIVIDADE DE SANTO ANTONIO, A REALIZAR-SE NA PRAÇA SANTO
ANTONIO NO DIA 10/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 74, Lei Federal nº
14.133/2021.
VALOR: R$
70.000,00 (setenta
mil
reais). RATIFICAÇÃO:
03/04/2024.
ORDENADOR DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, em face da realização da
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA,
conforme Solicitação do Processo Administrativo nº 13072022001/2022, em atendimento
ao disposto no art. 21, I, II e III, Lei 8666/93, decide ADJUDICAR os atos do Presidente da
CPL e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação, do item pelo valor global à empresa
WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.481.043/0001-60. ITEM:
01. Valor Total: R$ 2.657.348,10(dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos
e quarenta e oito reais e dez centavos).
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 60/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: F.R.
Pantoja LTDA, CNPJ nº
22.625.015/0001-88, contrato 24-0403-001, valor R$ 9.162,58. Dot. Orçamentária: 2.004;
2.005. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 03/04/2025. Objeto:
Serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos - Ass.: 03/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 89/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39.
EMPRESA: Deck Bar e Restaurante do Rio Xingu LTDA, CNPJ: 33.736.559/0001-33, Contrato
24-0410-001, Valor
R$ 12.625,00. Dot.
Orçamentária: 2.207,
2.218. Classificação
Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Vigência: 10/04/2025. Objeto: Contratação
De Empresa(S) Especializada(S) Para Fornecimento De Refeição Pronta Tipo Marmitex E
Rodízio -Ass.: 10/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº 90/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39,
EMPRESA: I. C. da Cruz Roberto LTDA, CNPJ: 11.435.664/0001-08, contrato nº. 24-0416-
001, valor R$ 63.890,92. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00
Serv. de terc. PJ. Vigência: 16/04/2025. Objeto: Serviços de controle de pragas, por meio
de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, afugentamento etc., limpeza
de caixas d'água, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os
equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços - Ass.: 16/04/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 74/2022. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Federal Telecom e Serviços LTDA.
CNPJ: 11.655.954/0001-59. CONTRATO 23-0124-006-PMA. Dot. Orçamentária: 04 122 0002
2.002, 03 092 0003 2.015, 04 122 0004 2.004, 04 122 0004 2.005, 04 122 0004 2.006, 04
122 0004 2.007, 04 122 0004 2.016, 17 609 0066 2.140, 04 121 0034 2.147, 04 122 0058
2.148, 04 122 0037 2.157, 04 122 0041 2.262, 13 122 0035 2.164, 04 122 0005 2.192, 04
123 0004 2.022, 04 122 0041 2.260, 04 125 0041 2.261, 06 181 0041 2.264, 15 482 0068
2.269, 15 512 0037 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de Terc. Pessoa Jurídica.
Prorrogação de Prazo, Vigência 25/01/2024 a 25/01/2025. Ass.: 19/01/2024.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 67/2022. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. CONTRATADA: A. O. Cruz Eireli-ME/Alfa
Representações
EIRELI.
CNPJ:
37.884.524/0001-00.
CONTRATO
23-0118-004.
Dot.
Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248,
2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257.
Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. PF; 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ.
Prorrogação de Prazo, Vigência 19/01/2024 a 19/01/2025. Ass.: 10/01/2024.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE n° 017/2023. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal, CNPJ: 05.263.116/0001-37. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, CNPJ:
07.868.912/0008- 03. Contrato 23-1010-002. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.015; 2.004; 2.005;
2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.262; 2.164; 2.192; 2.022; 2.260; 2.261;
2.264; 2.269; 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Objeto: alteração
do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no
art. 65, i, b, § 1º da lei 8.666/93 e alterações - Ass.: 27/03/2024.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 35/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Assistência Social. Contratada: R F Barile Ltda. CNPJ: 29.230.269/0001-46. Contrato 23-
0922-003. Dot. Orçamentária: 2.223; 2.228; 2.224; 2.226; 2.227; 2.231; 2.235; 2.240; 2.242;
2.244; 2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.252; 2.303; 2.304; 2.305; 2.306;
2.253; 2.256; 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Prorrogação de
Prazo, Vigência 01/01/2024 a 30/06/2024 - Ass.: 26/12/2023.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal. CONTRATADA: EPPO Saneamento Ambiental e Obras LTDA, CNPJ nº
01.059.631/0001-49. Contrato nº. 22-0902-002. Dot. Orçamentária: 2.004; 2.005; 2.006;
2.007; 2.016; 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ, 3.3.90.30.00 Material
de Consumo. Prorrogação de prazo, vigência 29/02/2024 a 29/08/2024. Ass.: 20/02/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E QUANTIDADE - PE nº 004/2023. CONTRATANTE:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90, EMPRESA: AMHE COMERCIO
LTDA, CNPJ: 48.343.093/0001-83, contrato nº. 23-0601-008. D. Orçamentária: 2047, 2048,
2049, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308, 2309, Class Econômica: 33 90 30 00 - Material de
Consumo. FONTE DE RECURSO: 15 00 10 01; 15 52 00 00; Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de
alimentação escolar - PNAE - Ass.: 22/12/2023.
Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO - DISPENSA Nº 1050/2021.
CONTRATANTE: Fundo/Secretaria Municipal de Educação e fundo municipal de gestão da
movimentação dos recursos do FUNDEB de Altamira. contratadas: C J Transportes LTDA,
CNPJ nº 21.365.029/0001-47; Cooperativa do Transporte Escolar do Rio Xingu & Região -
COOTEX, CNPJ
nº 26.960.854/0001-03; Expresso Raio de Sol
LTDA CNPJ nº
32.268.024/0001-12. contrato nº. 652/2021. Dot. Orçamentária: 2029, 2052, 2061, 2062,
2307. Class. econômica: 33 90 33 00 - passagens e despesas com locomoção, 33 90 39 00
- Serviços de terceiros PJ. vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: prazo e supressão,
o qual tem fundamentação legal no art. 65, i, b, § 1° e art. 57, ii, §2° de acordo com a lei
8.666/93 e alterações. Assinatura: 27/12/2023.
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