DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.21/2022-PMC/SEMED. Objeto do contrato:
Construção da Emeif Itacoã, No Ramal Itacoã, no Distrito de Curuçambaba-Cametá/Pa, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: S P Comercio e
Serviços Eireli, CNPJ nº 23.244.719/0001-73. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do
prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de
sua assinatura, 25.08.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.35/2022 - PMC/SEMED. Objeto do contrato:
Construção da Emeif de Pedral - Distrito de Juaba -Cametá/Pa, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Correa Serviços Combinados Eireli, CNPJ nº
11.876.591/0001-81. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura,
21.12.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº CC01.33/2022 - SEMED. Objeto do contrato:
Construção da Emeif de Mirititeua - Distrito de Porto Grande no Município de Cametá.
Contratada: W. M. Amaral Eireli, CNPJ Nº 33.995.455/0001-43. O objeto do termo aditivo é a
prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando na data de sua assinatura, 16.10.2023. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1104001-2023 do Pregão Eletrônico nº
005-2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com máquinas
agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados ao reparo e
preparação de solo, localizado no município de Capanema/Pa. Contratado: Agrocupecuária
Boaterra - Eireli, CNPJ nº 04.100.963/0001-18. Vigência: 08 (oito) meses. Fund. Legal: Art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMC
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Grama Esmeralda
(Zoysia Japônica) em Placas, Sem Plantio, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria
de Urbanismo, Obras e Viação, do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 07/05/2024
às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Capanema-PA, 23 de abril de 2024.
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratos nº 2024010312. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-020201 - PMCP.
Objeto: Locação de Imóvel Situado Em Santa Luzia do Induá na Zona Rural do Município de
Capitão Poço para o Funcionamento da Creche Chapeuzinho Vermelho. Contratado: Jose
Zenaldo Da Silva Frutuoso, Valor global R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais).
Vigência 01/03/2024 à 31/12/2024.
Contratos nº 2024010401. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-110301 - PMCP.
Objeto: Locação de Imóvel para o Funcionamento da Secretaria Municipal de Indústria,
Comércio e Turismo Situado na Av. Raimundo Tonheiro, 2º Andar Da Sorveteria Beijo Frio
Contratado: Pedro Martins da Costa,. Valor global R$ 25.416,00 (vinte e cinco mil,
quatrocentos e dezesseis reais). Vigência 01/04/2024 à 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 020/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição parcelada de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, produtos de
higienização
e 
utensílios
domésticos
em
geral. 
Edital
no
Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00min.
Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.
RAILANE BARBOSA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024PMC
Tipo: menor preço por ITEM, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de material elétrico e correlatos para manutenção do sistema de iluminação
pública do município de curuça/pa, conforme especificações e condições estabelecidas no
termo de referência e demais anexos. Sessão Pública: dia 03/05//2024, às 09:00h.
Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-
de-licitacoes/ www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 18 de abril de 2024.
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/04/2024, ao contrato nº
20220286, oriundo da Tomada de Preço nº 04/2022-PMGP. Francisco David Leite Rocha -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024
Aquisição de alimentos para compor o cardápio da merenda escolar, no
percentual máximo de 70%, para a Secretaria Municipal De Educação Do Município De
Gurupá/Pa. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 06 de maio de 2024, às 09:00hs. Será
julgado o processo de licitação no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, na Av. São
Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos
https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.gov.br/compras
ou no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n,
centro, setor de licitação.
Gurupá-PA, 23 de abril de 2024.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 012/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 007/2023-
SEMSA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Sebastião Q. Ferreira - Epp;
CNPJ.: 07.137.759/0001-60. Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza,
Descartáveis e Utensílios Domésticos. Valor: R$ 246.707,45. Vigência: 22/04/2024 a
31/12/2024. Assinatura: 22/04/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240280; ORIGEM: PREGÃO Nº 057-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EXATA CONSTRUTORA E SERVI ÇO S
EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos
leves e pesados, visando atender as demandas da secretarias e fundos do município de
Ipixuna do Pará. (para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social,
para suporte a equipe de apoio na distribuição de cestas básicas nas áreas urbanas e rurais do
Município); VALOR TOTAL: R$ 7.950,00 (sete mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 19
de Abril de 2024 a 19 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202404220002; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0006; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
CONTRATADA(O): S. S. DA COSTA; OBJETO: Aquisição de cestas básicas a serem distribuídas as
famílias atingidas, cujo o objetivo é a ajuda humanitária para promover resposta de desastre
ocorrido nos últimos meses no Município de Ipixuna do Pará VALOR TOTAL: R$ 664.650,00
(seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 22 de abril de
2024 à 31 de julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto:
Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de
Materiais Técnicos e Ambulatoriais Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Irituia/Pa. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 229, DOE/PA pág. 175 e DIÁRIO DO
PARÁ pág. B10 em 22/04/2024. Data da sessão: Onde se lê: 02/05/2024. Leia-se:
06/05/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2024. Objeto: Contratação de empresa de obras
especiais de engenharia, para ampliação com adequação no antigo prédio da Escola
Engenheiro Francisco Barros, para o Centro Infantil do Km30, Distrito Campo Verde, do
Munícipio de Itaituba-PA. Critério de julgamento: menor preço global. Data de abertura:
31/05/2024, às 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na
Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 564/2023-PMJ
Modalidade de Licitação: DL 025/2023 -PMJ. Base legal: art.57 inciso II, e § 1º, Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E
EMPRESA R MACUYAMA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.698.521/0001-58.
FORNECIMENTO DE KIT DE AJUDA HUMANITARIA-DEFESA CIVIL DE ACORDO COM A
PORTARIA Nº 3.325/2023-MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PROCESSO Nº
59051. 023140/2023-06. O presente Termo Aditivo tem por objeto CLÁUSULA SÉTIMA - DA
VIGÊNCIA. O prazo de vigência de 27 de dezembro de 2023 e encerramento em 31 de
Maio de 2024, prorrogável, na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. As despesas
decorrentes da presente alteração correrão por conta do orçamento do (a) CON T R AT A N T E ,
exercício de 2024.
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 569/2023-PMJ,
Modalidade de Licitação: DL 027/2023 -PMJ. Base legal: art.57 inciso II, e § 1º, Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA E
EMPRESA LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 27.750.643/0001-09. O presente Termo Aditivo tem por objeto o prazo de vigência
deste Termo de Contrato com início na data de 27 de dezembro de 2023 e encerramento
em 31 de Maio de 2024, prorrogável, na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. As
despesas decorrentes da presente alteração correrão por conta do orçamento do (a)
CONTRATANTE, dotação orçamentária Exercício de 2024
DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP/2024.001-FME
O Município de
Jacareacanga/PA, através da Secretaria
Municipal de
Educação Cultura e Desportos e Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga/PA ,
torna 
público 
que 
adjudicou 
e 
homologou 
processo 
licitatório 
referente 
a
CONCORRÊNCIA nº CP/2024.001-FME, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
para reforço estrutural e cobertura da Quadra da Escola Mun. de Ens. Fundamental
Carmem Valente e a Construção de Uma Quadra coberta da Escola Mun. de Ens.
Fundamental 
Maria
Emília 
No 
Município 
de
Jacareacanga/PA. 
CONTRATADO:
CONSTRUTORA E CERÂMICA ALTO TAPAJOS LTDA, inscrita sob CNPJ 18.391.392/0001-22,
VENCEDORA DO LOTE I com o valor total de R$ 774.692,95 (setecentos setenta e
quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos) e LOTE II
com o valor total de R$ 878.374,48 (oitocentos e Setenta e oito Mil, Trezentos e
Setenta e Quatro Reais e quarenta e Oiro Centavos) . Acima classificado e vencedor do
certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 18 de abril de 2024.
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Ordenador de Despesas