DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação
do resultado do Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Objeto: Aquisição de 01 (um) rolo
compactador com pé de carneiro, peso operacional mínimo de 7.000 kg, potência de 110
a 150hp, cabine fechada largura de tambor de 1.676mm, para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Benevides e Secretaria Municipal de Obras, Viação Infraestrutura -
SEMOVI, conforme convênio de nº 942711/23 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. Licitante Vencedor: BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ Nº 45.660.398/0001-20. Valor do Vencedor: R$ 423.500,00 (quatro centos e vinte e
três mil quinhentos reais). Data da Homologação: 22/04/2024. Ordenadora de Despesa:
Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação
do resultado do Pregão Eletrônico n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de equipamento de apoio a produção, - 1 (um) rolo compactador - novo, com kit
pé de carneiro; peso operacional mínimo 7.000 kg; potência bruta mínima 74,5 KW; cabine
fechada, largura do tambor 1.676 mm, através do convênio n° 943075/2023 entre o
Ministério da Integração e Desenvolvimento e o Município de Benevides, para atender os
interesses do Município de Benevides. Licitante Vencedor: FEITOZAM COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:48.475.333/0001-01. Valor do Vencedor: R$
459.999,00 (quatro centos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais).
Data da Homologação: 22/04/2024. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon
Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Fica revogado o Pregão Eletrônico n.º 003/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades dos prédios públicos do
município de Benevides/PA. Justificativa: Considerando autos do processo administrativo,
que culminou na emissão do instrumento convocatório nº 003/2024, verificou-se a
necessidade de revisão dos itens dispostos no Termo de Referência, anexo do instrumento
convocatório, a ser realizada pela equipe técnica da Autoridade demandante, tendo em
vista que a descrição dos itens, na forma que se apresenta, inviabiliza o curso do certame
com total observância dos dispositivos legais e princípios fundamentais que permeiam o
processo licitatório. Com fundamento no art. 71, III E § 2º da Lei Federal 14.133/2021, em
respeito aos princípios registrados no art. 3º na referida Lei, por motivos de interesse
público, respeitados os princípios do contraditório e ampla defesa. Ordenadora de
Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA .
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004
Registro de preço para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás
liquefeito de petróleo (glp), vasilhames de gás e água de forma fracionada conforme
demanda, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança.
Data 09/05/2024 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/),
Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação
do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.
Bragança-PA, 22 de abril de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2022-PMA.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a LOCADOR - Edivaldo Rodrigues dos Santos.
Referente a DISPENSA Nº 10/2022, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. O presente Termo
Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e
alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º.
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 10/2022-PMA com a Empresa acima mencionada,
correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 30 de março de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 27 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-PMC/SEMED
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural a Fim de Suprir as necessidades do Programa nacional de Alimentação
Escolar de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente Aos Programas: Cheches,
Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos-Eja, Ensino
Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral E Parcial. Adjudicatários: Cooperativa Regional
do Baixo Tocantins - Coorbato - Cnpj nº 30.445.153/0001-03. Valor Total: R$ 3.799.008,00.
Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá - Cart - Cnpj nº 00.760.735/0001-13. Valor
Total: R$ 1.191.377,00. Cooperativa dos Produtores Rurais do Baixo Tocantins - Cooprubat
- Cnpj nº 19.879.227/0001-87. Valor Total: R$ 1.049.788,00. Cooperativa Agroecológica
Agroindustrial da Amazônia - Cnpj nº 34.534.027/0001-86. Valor Total: R$ 672.594,00.
Cooperativa Agroindustrial das Ilhas Joroca, Correa E Jacareua- Coopaijcj - Cnpj nº
44.185.261/0001-07. Valor Total: R$ 325.410,00. Cooperativa de Empreendimentos
Autogestora de Cametá - Coopac - Cnpj nº 10.467.169/0001-00. Valor Total: R$ 121.235,00.
Cooperativa de Agricultores E Aquicultores de Torres do Cupijó - Coopaatc - Cnpj nº
22.035.103/0001-20. Valor Total: R$ 258.874,00. Associação de Preservação do Meio
Ambiente do Rio Mupi - Apremarmu - Cnpj nº 01.401.510/0001-33. Valor Total: R$
241.494,00. Grupo Informal do Baratinha - Sr. Assis de Sousa Rodrigues . Valor Total: R$
121.470,00. data da Homologação: 13/03/2024.
Cametá-PA, 22 de abril de 2024.
ENIO DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 07/2023 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a Fim de Suprir as necessidades
do Programa nacional de Alimentação Escolar de Acordo Com O Censo Escolar 2023,
Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de
Jovens e Adultos - Eja, Ensino Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Contrato nº 1.Ch.07/2023 - Pmc/Semed.
Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, Cnpj nº
30.445.153/0001-03, Valor Total R$ 3.799.008,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Ordenador: Enio de Carvalho.
Contrato nº 2.Ch.07/2023 - Pmc/Semed.
Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá Ltda, Cnpj nº
00.760.735/0001-13, Valor Total R$ 1.191.377,00. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025.
Ordenador: Enio de Carvalho.
Contrato nº 3.Ch.07/2023 - Pmc/Semed.
Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais do Baixo Tocantins -
Cooprubat, Cnpj nº 19.879.227/0001-87, Valor Total R$ 1.049.788,00. Vigência: 01/04/2024
a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
Contrato nº 4.Ch.07/2023 - Pmc/Semed.
Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agroecológica Agroindustrial da Amazônia -
Naturagro, Cnpj nº 34.534.027/0001-86, Valor Total R$ 672.594,00. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
Contrato nº 5.Ch.07/2023 - Pmc/Semed.
Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agroindustrial das Ilhas Joroca, Correa E
Jacareua- Coopaijcj, Cnpj nº 44.185.261/0001-07, Valor Total R$ 325.410,00. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
Contrato nº 6.Ch.07/2023 - Pmc/Semed.
Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratada:
Cooperativa de
Empreendimentos Autogestora de
Cametá - Coopac, Cnpj nº 10.467.169/0001-00, Valor Total R$ 121.235,00. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
Contrato nº 7.Ch.07/2023 - Pmc/Semed.
Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa dos Agrilcutores e Aquicultores de Torres do
Cupijó - Coopaatc, Cnpj nº 22.035.103/0001-20, Valor Total R$ 258.874,00. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
Contrato nº 8.Ch.07/2023 - Pmc/Semed.
Contratante: Prefeitura Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo Municipal
de Educação,
Cnpj nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº
31.480.157/0001-95. Contratada: Associação de Preservação do Meio Ambiente do Rio
Mupi - Apremarmu, Cnpj nº 01.401.510/0001-33, Valor Total R$ 241.494,00. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.Tp.002/2023 - Pmc. Objeto do
Contrato: drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação, Passeio Lateral e Meio-Fio
da Avenida Euclides Figueiredo na Sede do Município de Cametá. Contratada: Construtec
Construção & Transporte Eireli, Cnpj nº 11.128.119/0001-60. O Objeto do Termo Aditivo é
a o Aumento dos Valores do Contrato em Questão: Valor Aditivado: R$ 425.602,05.
Ordenador: Victor Corrêa Cassiano, Prefeito de Cametá.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 7.Pe.053/2022-Pmc/Semed.
Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Óleo
Lubrificante,
Fluídos
e Graxas,
novos,
de
Primeira
Linha,
de Primeiro
Uso,
não
Remanufaturados e/ou Reconstituídos, Para Serem Usados na Frota de Veículos
Pertencentes à Prefeitura Municipal de Cametá/Pa. Contratado: J. dias dos Santos Ltda,
Cnpj: 26.938.830/0001-58. O Objetivo do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de
Vigência deste Instrumento Pelo Período de 06 (Seis) Meses, Iniciando Em 21.01.2024 E
Finalizando Em 21.07.2024. Ordenador: Ênio de Carvalho.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6.Pe.049/2022-Pmc/Semed.
Objeto do Contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e
Câmaras de Ar. Contratado: Trindade Ferro E Aço Ltda, Cnpj: 08.683.999/0001-22. O
Objetivo do Termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Vigência deste Instrumento Pelo
Período de 12 (doze) Meses, Iniciando Em 21.01.2024 e Finalizando em 21.01.2025.
Ordenador: Ênio de Carvalho.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Material de
Consumo de Informática, Destinados ao atendimento das Necessidades Desta Prefeitura
Municipal e Suas Secretarias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO 
Nº
2.PE.046/2023-PMC/SEMED. 
Contratante:
Prefeitura 
Municipal 
de
Cametá/Secretaria Municipal
de Educação/Fundo
Municipal de
Educação, CNPJ Nº
18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº
31.480.157/0001-95. Contratada Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº
05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 205.623,03. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025.
Ordenador: Enio de Carvalho.
CONTRATO Nº 3.PE.046/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada Francisco de Assis P.
Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 122.846,25. Vigência:
26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa.
CONTRATO 
Nº
4.PE.046/2023-PMC/SEMAS. 
Contratante:
Prefeitura 
Municipal 
de
Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratada:
Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$
48.204,15. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano.
CONTRATO Nº 17.PE.046/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/
Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada Sigma Comércio &
Representação de Produtos em Geral Ltda, CNPJ nº 20.329.307/0001-48, Valor Total R$
40.000,00. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins De Sousa.

                            

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