DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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199
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Magalhães Barata, através de seu Pregoeiro, vem retificar
matéria circulada no dia 22/04/2024 no D.O.U, seção 3, pág. 230, referente ao Pregão
003/2024-PMMB. ONDE SE LÊ: 02/05/2024. LEIA-SE: 03/05/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Magalhães Barata, através de seu Pregoeiro, vem retificar
matéria circulada no dia 22/04/2024 no D.O.U, seção 3, pág. 230, referente ao Pregão
005/2024-SEMED/PMMB. ONDE SE LÊ: 02/05/2024, às 11h00min. LEIA-SE: 03/05/2024, às
14h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 241/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: SURGICALMEDI - IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
29.057.136/0001-10. VALOR R$ 11.778,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E OITO
REAIS). Dotações
Orçamentárias: 10
302 0012 2.055
ATENÇÃO MÉDIA
E ALTA
COMPLEXIDADE, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de
Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 244/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR R$ 22.320,00 (VINTE E DOIS MIL,
TREZENTOS E VINTE REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo
Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.562.614/0001-25. VALOR R$ 57.146,90 (CINQUENTA
E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Dotações
Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 242/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E
IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.258.056/0001-37. VALOR R$ 2.304,00
(DOIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de
consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 245/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: VIVA COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.175.742/0001-08. VALOR R$ 5.700,00
(CINCO MIL, SETECENTOS REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 AT E N Ç ÃO
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 233/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MED I CO S
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR:
R$763.548,90 (SETESSENTOS E SESSENTA E TRES MIL, QUINLHENTOS E QUARENTA E OITO
REAIS E NOVENTA CENTAVOS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica,
10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional,
10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- MAC/SIH, Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 194/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial,
para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas ao
Fundo Municipal de Saúde. Empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 40.951.414/0001-10. VALOR: R$ 490.685,40 (Quatrocentos e noventa
mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 302
0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção
Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia
Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 237/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de
laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades
vinculadas. Empresa: DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 65.001.430/0001-73. VALOR: R$ 1.176,00 (UM MIL, CENTO E SETENTA
E SEIS REAIS). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O.
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 239/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de
laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades
vinculadas. Empresa: SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob
o Nº
41.733.464/0001-94.
VALOR: R$
202.991,16
(DUZENTOS
E DOIS
MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESEIS CENTAVOS). Dotação Orçamentária: 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa:
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 043/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de
Marabá
- PA.
Empresa:
CRS -
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS LTDA
-
ME, CNPJ
Nº
06.029.507/0001-54, Valor: R$ 34.932,00(trinta e quatro mil, novecentos e trinta e dois
reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término
da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 044/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de
Marabá - PA. Empresa: KL Distribuição de Alimentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº
08.390.094/0001-64, Valor: R$ 39.871,10 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e um
reais e dez centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 045/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de
Marabá - PA. Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importação LTDA. - EPP, CNPJ Nº
12.283.935/0001-01, Valor: R$ 5.534,20 (cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e
vinte centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024.
Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 046/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de
Marabá - PA. Empresa: M. DA C. Rodrigues de Lima Comércio de Embalagens LTDA, CNPJ
Nº 17.059.170/0001-44, Valor: R$ 15.315,00 (quinze mil e trezentos e quinze reais),
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término da
Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .
Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 047/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de
Marabá - PA. Empresa: H. MIX - Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, CNPJ Nº
20.076.046/0001-00, Valor: R$ 6.839,60 (seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e
sessenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 048/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de
Marabá - PA. Empresa: Brasil Norte Comércio de Materiais em Geral e Serviços LTDA, CNPJ
Nº 24.011.497/0001-01, Valor: R$ 1.425,00 (um mil quatrocentos e vinte e cinco reais),
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término da
Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .
Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 049/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de
Marabá - PA. Empresa: JR Comércio e Representações Comerciais LTDA., CNPJ Nº
31.552.803/0001-82, Valor: R$ 31.684,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta e quatro
reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término
da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 050/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de
Marabá - PA. Empresa: A. Sampaio Novais, CNPJ Nº 44.168.160/0001-10, Valor: R$
28.918,00 (vinte oito mil e novecentos e dezoito reais), Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA. Início da Vigência: 12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 051/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de
Marabá - PA. Empresa: J L Filho Licitações, Comércio e Serviços LTDA, CNPJ Nº
49.735.708/0001-80, Valor: R$ 24.925,80 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e cinco
reais e oitenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
12/04//2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 052/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.467/2023-PMM, Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
132/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento, manutenção
e
atualizações
corretivas e
evolutivas
de
software
para gestão
escolar
aplicado
exclusivamente ao setor público, no Município de Marabá - PA. Empresa: AC Bueno
Serviços Educacionais LTDA, CNPJ Nº 35.606.767/0001-43, Valor: R$ 630.000,00 (seiscentos
e trinta mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
09/04//2024. Término da Vigência: 09/04/2028 Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 053/2024-SEMED-PMM
- Processo nº 34.620/2023-PMM,
Concorrência Nº 039/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo
ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das
unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas,
não pavimentadas e vicinais durante o ano letivo, no Município de Marabá - PA. Empresa
Cooperativa de
Serviços e
Transporte Escolar
de Marabá
COOCAMAB, CNPJ
Nº
21.179.472/0001-23, Valor: R$ 3.083.456,00 (três milhões, oitenta e três mil, quatrocentos
e cinquenta e seis reais), Recursos: Erário Municipal / Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNATE. Início da Vigência: 18/04//2024. Término da Vigência:
18/04/2025 Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 054/2024-SEMED-PMM
- Processo nº 34.620/2023-PMM,
Concorrência Nº 039/2023/CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo
ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, destinados ao transporte de alunos das
unidades de ensino da rede municipal, zonas urbana e rural, em estradas pavimentadas,
não pavimentadas e vicinais durante o ano letivo, no Município de Marabá - PA. Empresa
Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará, CNPJ Nº
13.030.999/0001-63, Valor: R$ 6.431.112,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e um mil,
cento e doze reais), Recursos: Erário Municipal / Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar - PNATE. Início da Vigência: 18/04//2024. Término da Vigência:
18/04/2025 Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA.
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