DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Objeto: Prestação de serviços de pintura de faixas,
faixadas e placas para atender do Fundo Municipal de Assistência Social Rondon do Pará
Data de assinatura: 20/03/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
Contratada(o): Silvande Farias Cordeiro Contrato nº 20240138 Valor total R$ 11.100,00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-073 FMAS
2ª Chamada
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação
de vinil em piscina para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social deste
município. Abertura: 09/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: Sala da
CPL/CEL - Prédio da Prefeitura Municipal - Rua Gonçalves Dias, 400.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
14:00,
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br
/
www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538
(WhatsApp); cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 23 de Abril de 2024
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-030 PMRP Objeto: Aquisição de água mineral e refrigerantes
para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará. Data de
assinatura: 08/04/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): JVB
LEITE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI Contrato nº 20240154 Valor total R$ 29.402,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024.
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.04/2024 PMSLP, cujo objeto é: Aquisição de Pneus,
Câmaras e Bicos Para Atender as demandas da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de
Santa Luzia do Pará e Demais Secretarias/Fundos Municipais, por um período de 12 (doze)
Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de
Preços e início da etapa de lances no dia 07/05/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível
nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará, 22 de abril de 2024.
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
EDITAL DE CHAMAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
OBJETO: Credenciar pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de
combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de
Educação e Cultura. Início do credenciamento: 24 de abril de 2024. Informações e retirada
do Edital: Sala da CPL, pelo site: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, ou pelo e-mail:
licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com, notassemed@gmail.com, ou junto a Comissão de
Contratações, de segunda a sexta feira, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário
de Brasília), na rua Clube do peão, Centro, S/N, Distrito de Casa de Tábua(SEM EC ) .
Santa Maria das Barreiras-PA, 22 abril 2024.
ANTÔNIA MILENE DE LIMA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°033/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/FUNDEB
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, A SER
CONSTRUÍDA NA RUA 151, S/N, BAIRRO SERINGAL, SANTANA DO ARAGUAIA-PA.
Data de abertura dia 13/05/2024 ás 11h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP/PMSA
PROCESSO LICITATÓRIO N°013/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG) E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS.
Data de abertura dia 09/05/2024 ás 10h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
EDUARDO ALVES CONTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°039/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÁS GLP (13 KG)
E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA - FUNDEB.
Data de abertura dia 09/05/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e
na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMSA.
Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender A Demanda
Judiciail Do Processo N° 0802983-76.2024.8.14.0051 Contra A Secretária Municipal De
Saúde
De
Santarém-Pará.
Empresa
Vencedora:
Lavie
Hospitalar
Eireli-
CNPJ:37.626.154/0001-01, vencedora do item 01.
Santarém/Pa, 22 de abril de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SEMAP.
Objeto: Aquisição de Bombas Submersas Para Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Empresas: Front Comercial Ltda - CNPJ n° 43.731.740/0001-00, Valor R$: 16.433,94
(dezesseis mil e quatrocentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 031/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para
Locação de Barco e Lancha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca. Contrato nº 031/2024 - SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura
e Pesca e Juan Felipe Mota de Sousa 03161539230. Valor R$: 485.550,00 (quatrocentos e
oitenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2023-Semsa. Adesão de Ata nº
017/2023-Semsa Contrato nº 197/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: A S M Comércio de Medicamentos Ltda. Objeto: Acréscimo de
Valor pelo limite legal, iniciando no dia 22/04/2024 e findando no dia 14/12/2024.
Fundamento Legal: art. 65, caput e inciso I, e §§ 1º e 2° (caput) da Lei nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Data e Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA 003/2024-SEMSA
Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia,
CEP 68.040-050. OBJETO: Aquisição de Cateter Urinário Lubrificado Speedicath Compact Set
C/ Bolsa Feminino Coloplast, Rinosoro Spray 0,9% e Myrbetric 50 Mgcompra Para Compra
Direta Para Cumprimento de Decisão Judicial da Paciente Lilian Stephani Lima, Processo nº
0064133-09.2015.814.0051 da Secretária de Saúde de Santarém-Pará. R$ 69.395,65
(sessenta e nove mil e trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Data
da Sessão: 29/04/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de
Lances: 9h até 15h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência
Me/Epp/Equiparadas: Não
Santarém/Pa, 23 de abril de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEMSA
Repetição
Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais e
Equipamentos Médico - Hospitalares Para a Reestruturação da Obstetrícia e do Berçário do
Hospital Municipal de Santarém. Edital: 25/04/2024 das 08h às 14h. No endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de
entrega
das
propostas:25/04/2023
a
partir
das
9h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/05/2024 às 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-SEMSA
Reabertura
Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Insumos e Materiais Hospitalares
Para Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a
Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, conforme especificações constantes no Edital,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo:
Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação da descrição do objeto) e seus
Anexos. Início de entrega das propostas: 24/04/2024 a partir das 09h30min no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 09/05/2024 às 09h30min
(Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/PA, 23 de abril de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023. Dispensa de Licitação nº 062/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Systemscopy Ltda. Objeto: Prorroga o
prazo de vigência do contrato por 6 meses, dia 02/03/2024 até o dia 29/08/2024. Fundamento
Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/03/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2023. Dispensa de Licitação nº 050/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E J Pereira Filho - SOS Serviço de
Otorrinolaringologia de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por
153 dias, sendo do dia 02/04/2024 até o dia 02/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57,
inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/04/2024.