DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400208
208
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br.
O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia
15 de Maio de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 23 de Abril de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00037/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT
Nº 00169/2023 - Fds Comercio e Representacoes Eireli - CNPJ: 29.605.165/0001-79 -
Apostila 01 - acréscimo médio de 4,34%. ASSINATURA: 22.03.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GEST ÃO
EDUCACIONAL,
ESTATÍSTICA COM
INTELIGÊNCIA DE
DADOS
E DIÁRIO
ELETRÔNICO
ESPECIALIZADO NO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO E ALINHADO COM AS NOVAS
NORMAS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL I E II E EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS). Abertura da sessão
pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 23 de Abril de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para os alunos das escolas municipais
de Borborema/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h00min de
24/04/2024 no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas:
07/05/2024
às
09h01min
(horário
de
Brasília)
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-
feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a
Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-
1010,
Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/
ou
www.tce.pb.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Protetor, (novos), não
recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes
e/ou locados a esta Edilidade. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das
13h00min de 24/04/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas:
07/05/2024
às
13h01min
(horário
de
Brasília)
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-
feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a
Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360-
1010,
Edital:
http://www.borborema.pb.gov.br/
ou
www.tce.pb.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Borborema - PB, 23 de abril de 2024.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS) CONFORME DEMANDA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAAPORÃ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal
nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23;
Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200. E-
mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 23 de Abril de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em hotelaria para atender as
necessidades das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
16/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do
Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Sec. de Administração; 04.121.0038.2269 - Manut.
da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino
Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios 10.302.0017.2040
- Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;
10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;
10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do
SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de
Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;
08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social
Esp. e Media Compl - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;
08.244.0020.2092
- Manut.
do
BL
da Gestão
do
Prog.
Bolsa Família
-
IGDBF;
08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut.
do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;
27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 -
Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec.
de Transp. e Mobilidade Urbana; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99
- Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 96/2024 - 23/04/2024 - TALISMA
PALLACE HOTEL E SERVICOS LTDA - R$ 58.650,00. Catolé do Rocha-PB, 23 de abril de 2024.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024
Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo Administrativo 126/2024 - Objeto:
contratação de empresa especializada de engenharia/arquitetura com finalidade de realizar
serviços comuns de engenharia para execução de reformas da Creche Municipal Sinhá
Nunes, localizada na Rua São Pedro, SN, Cabo Branco, Coremas/PB, e da Escola Municipal
Francisca Leite da Silva, localizada no Sítio Barro, SN, Zona Rural, Coremas/PB, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos. O acolhimento das propostas ocorrerá
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do
dia 25/04/2023, às 00h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 10/05/2024, às 09h00.
A
versão
digital
do
edital
pode
ser
visualizada
nos
sítios
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html
e
http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 24/04/2024.
Coremas/PB, 19 de abril de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024
Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo Administrativo 128/2024 - Objeto:
contratação de empresa para aquisição de peças automotivas de forma parcelada para
atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Coremas/PB, conforme
condições estabelecidas no edital e seus anexos. O acolhimento das propostas ocorrerá
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do
dia 25/04/2023, às 00h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/05/2024, às 09h00.
A
versão
digital
do
edital
pode
ser
visualizada
nos
sítios
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html
e
http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 24/04/2024.
Coremas/PB, 19 de abril de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024
Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Processo Administrativo 131/2024 - Objeto:
contratação de empresa para aquisição de materiais de construção e elétricos, de forma
parcelada, não constantes no Pregão Eletrônico 006/2024, para atender às necessidades
das diversas secretarias do Município de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas
no edital e seus anexos. O acolhimento das propostas ocorrerá através do Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 25/04/2023, às
00h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 09/05/2024, às 09h00. A versão digital do
edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html
e
http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 24/04/2024.
Coremas/PB, 19 de abril de 2024.
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário,
35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar da Licitação na
modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, de nº 07.2024, para
aquisições parceladas de Medicamentos "REMUME" destinados ao atendimento da
população do município, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. Recursos
previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 09.05.2024, às 09h00min, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Lei Federal 14.133/2021;
Lei complementar 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: no
horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Sites:
www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 22 de Abril de 2024.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS
Fechar