DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM}
Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para aquisição de medicamentos
a serem dispensados pela Farmácia Municipal e Dispensários das Unidades Básicas de
Saúde e utilizados a nível ambulatorial pelas Unidades Básicas de Saúde e pela Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, no Município de Guaíra - PR, conforme condições estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13h30min do dia 03/05/2024
ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13h31min às 14h29min do dia 03/05/2024
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 03/05/2024
O
edital
e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos
através
do
site
www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/.
Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra,
de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail
compras@guaira.pr.gov.br. Publique-se.
Guaíra-PR, em 18 de abril de 2024.
GRAZIELA BARBOSA DE AZEVEDO
Pregoeira/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Objeto: Contratação de empresa gráfica especializada para confecção dos carnês
de IPTU para o ano de 2024. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 25 de abril
de 2024, às 08h30min do dia 30 de abril de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das
08h31min às 08h59min. do dia 30 de abril de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 09h00min do dia 30 de abril de 2024. Informações Complementares: O edital completo
poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL: http://bllcompras.com. Maiores Informações: e-mail comprasjag@gmail.com.
Jaguariaíva, 23 de abril de 2024.
ALCIONE LEMOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as
09:00 horas do dia 14 de maio de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ ,
concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, cujo objeto; Contratação de empresa especializada para Revitalização de Praças com
construção de esculturas/monumentos e Pintura do Portal, do Município de Marilândia do
Sul. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e
anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio
eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica
https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao
ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/.
Marilândia do Sul-PR, 22 de abril de 2024.
HELENA SILVA DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA
EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2024
Pregão Eletrônico nº 08/2024 - PMO
Contratante: Município de Ourizona - PR
CONTRATADA: CARVALHO & CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇ ÃO
DE LUMINÁRIAS SOLARES NAS PISTAS DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 273.692,00 (Duzentos e setenta e três mil seiscentos e noventa e dois reais).
DURAÇÃO: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 22 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024
Inexigibilidade 11/2024 - PMO
Contratante: Município de Ourizona - PR
Contratada: FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE Registro
de Preços nº ATC000053/2023 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA.
VALOR: R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais)
DURAÇÃO: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 19 de Abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através
da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Licitação, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes
termos: Processo: 22/2024 Licitação n.º: 08/2024 Modalidade: Pregão eletrônico.
Data de Homologação e Adjudicação: 22/04/2024
Objeto da
Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS SOLARES NAS PISTAS DE CAMINHADA DO
M U N I C Í P I O.
Participante: CARVALHO & CARVALHO DECORACOES E EVENTOS LTDA
Total do Item Valor: R$ 273.692,00 (Duzentos e setenta e três mil seiscentos e
noventa e dois reais).
Ourizona-PR, 22 de abril de 2024.
MANOEL RODRIGO AMADO
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
Termo de Homologação e Adjudicação de Processo Licitatório - Inexigibilidade 11/2024.
O Prefeito Municipal, MANOEL RODRIGO AMADO, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de
Licitação, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente licitação nestes termos: Processo: 42/2024
Licitação n.º: 11/2024 Modalidade: Inexigibilidade.
Data de Homologação e Adjudicação: 19/04/2024
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA ATRAVÉS DE ADESÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ATC000053/2023 DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA
CATARINA .
Participante: FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA
Total do Item Valor: R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos
reais).
MANOEL RODRIGO AMADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra nº 209/2024. Referente ao Pregão nº 022/2024, processo nº
063/2024.
CONTRATANTE:
Município
de
Palotina
-
CNPJ:
76.208.487/0001-64.
CONTRATADO: APOLLO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - ME - CNPJ:
49.145.703/0001-05. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PLAYGROUND INFANTIL TEMÁTICO - MODELO HELICÓPTERO. VALOR: R$ 101.300,00.
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 06 (SEIS) meses a partir de sua
publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A
ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota
fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 039/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E
MATERIAL DE PINTURA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura
prevista para o dia 10/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura
Municipal de
Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na
plataforma BLL
www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 18 de abril de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do
Pregão 040/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA
AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS P13 E P45, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura
prevista para o dia 10/05/2024 às 14:01hs.
O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail
compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 18 de abril de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Contratado: R.A SOLUCOES LTDA
Objeto: EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO
MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS
N° 202102565-5 E PROCESSO DE N° 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇOES
ARTICULADAS (PAR).
Valor: R$ 4.150,00 (quatro mil cento e cinquenta reais).
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
Data: 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Contratado: A.M. VEDOVOTO COM VAR MAT DE INFORMATICA
Objeto: EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO
MUNICIPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS
N° 202102565-5 E PROCESSO DE N° 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS (PAR).
Valor: R$ 36.301,00 (trinta e seis mil trezentos e um reais).
Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
Data: 04 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024
Protocolo nº 172/2024
Contratante: Município de Quatiguá.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção e
reforma da praça do Jardim das Américas e requalificação da Ruas Otávio Pigurim, Leão
Valle, Vereador Isidoro Mocelin, Pedro Bina e Avenida Pedro Valle através do Contrato
FINISA nº 0621328-00 celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Quatiguá
- PR, com fornecimento de material e mão de obra; com prazo de 90 (noventa) dias para
execução, conforme projetos, orçamento, memorial e cronogramas, bem como demais
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Memorial Descritivo e seus anexos.
Valor máximo da contratação: R$ 168.207,71 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e
sete reais e setenta e um centavos).
Recebimento das propostas: Das 00h01min do dia 25/04/2024 às 08h10min do dia 09/05/2024.
Abertura e julgamento das propostas: Às 08h15min do dia 09/05/2024.
Início da sessão de disputa de preços: Às 08h30min do dia 09/05/2024.
Critério de julgamento: menor preço sob a forma de execução: "Obra - Execução
Indireta Empreitada por Preço Global".
Modo de disputa: aberto e fechado.
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
Referência de
tempo: horário de Brasília
(DF). - SITE DA
AUDIÊNCIA PÚBLICA:
http://bllcompras.org.br/ abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA".
Agente de Contratação: Gilvan de Oliveira
Informações: o edital e seus anexos podem ser obtidos junto ao Pregoeiro na sala de
licitações da Prefeitura de Quatiguá das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às
17h00min, no site da Prefeitura de Quatiguá: www.quatigua.pr.gov.br, MENU Licitações,
ou solicitado pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.
Outras informações pelo e-mail: licitacao@quatigua.pr.gov.br.
Quatiguá-PR, 22 de abril de 2024.
ADELITA PARMEZAN DE MORAES
Prefeita