DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A MERENDA
ESCOLAR PARA O ANO DE 2024.
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta Chamada Pública nº 01/2024, que tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios produzidos em regime de Agricultura Familiar, a serem
utilizados para o preparo e distribuição da merenda escolar da Secretaria Municipal de
Educação no ano letivo de 2024, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947 de 16 de junho de
2009. A Documentação para Habilitação deverá ser endereçada à Comissão de Licitações
no período compreendido entre os dias 26/04/2024 às 08hr ao dia 29/05/2024 às 08hr e
29 min, na Prefeitura do Município de Rio Azul-PR, na Rua Guilherme Pereira, 482, Centro.
O edital
e seus anexos poderão
ser obtidos gratuitamente através
do site:
www.rioazul.pr.gov.br, ou, pessoalmente no departamento de licitações da Prefeitura
Municipal de Rio Azul-PR. Maiores informações através do telefone (42) 3463-1122 ou
pessoalmente no departamento de licitações.
Rio Azul, 23 de abril de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
OBJETO: Aquisição de trator agrícola, visando cessão de uso a pequenos e médios
produtores
rurais
do
Município,
conforme
Convênio/Mapa
nº
941919/2023
-
Transferegov.br nº 032876/2023 - Plano de Trabalho do Ministério da Agricultura e
Pecuária.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$300.000,00- ABERTURA: 13h15min do dia
13/05/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link
"Processos Licitatórios".
DEMAIS INFORMAÇÕES:
telefone (43)
3534-8700, e-mail:
licitacao@santoantoniodaplatina.pr.gov.br.
Santo Antônio da Platina, 11 de abril de 2024.
JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatorio Nº 25/2024
A prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo
de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: 1- Resumo do Certame: Processo n.º:
025/2024; Pregão Eletrônico n.º: 013/2024; OBJETO Contratação de técnico para
gerenciamento, planejamento, execução e coordenação de atividades ligadas à área
ambiental para execução de atividades no território municipal, mediante convenio Itaipu
Binacional GBH n° 4500072044; ¸Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; - Período
de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 24/04/2024 até as 08h10min do dia
08/05/2024. ¸Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 08/05/2024 ¸Início
Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 08/05/2024 ¸Referência de tempo:
Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br
"Acesso Identificado no link - licitações" ¸Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados
Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ - Na Aba "Licitações".
São José das Palmeiras, 23 de abril de 2024.
NELTON BRUM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
REABERTURA DE PRAZO - NOVA DATA DA SESSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024.
Objeto: Aquisição de 7 (sete) veículos zero km, de no mínimo motor 1.0, ano 2023/2024,
potência mínima de 76cv, 5 passageiros. 4 portas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde
de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos.
Trata-se a presente parecer em resposta ao pedido de impugnação e
esclarecimentos apresentada pela empresa RENAULT DO BRASIL S.A, inscrita no CNPJ n°
00.913.443/0001-73, quanto as exigências do item 01, referente ao quesito Pneus e Potência
do veículo.
Considerando o parecer técnico da Secretaria Municipal de Saúde (MEMORANDO
SMS/COMPRAS N.° 12/2024), informamos que: Quanto ao pedido de esclarecimentos ao
quesito Pneus, foi deferido a possibilidade da oferta de pneus de qualidade similar, assim como
superior as exigências mínimas do edital. Quanto ao quesito Potência Mínima de 76cv, foi
indeferido o pedido de impugnação, não sendo aceito veículos com potência INFERIOR ao
solicitado no edital. Diante do exposto, considerando a aceitabilidade da oferta de produto
com característica similar no quesito Pneus; ampliando-se assim a participação de mais
possíveis interessados na licitação, fica remarcada a realização do certame para as seguintes
datas e horários; DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia
09/05/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia
09/05/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). LOCAL:
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O inteiro teor do
presente Termo de Retificação, estará disponibilizado no site da Prefeitura de União da Vitória,
Menu: Portal da Transparência e Licitação e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e no portal
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) para ciência de todos os interessados. Maiores
Informações: No Departamento de Licitação, Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Centro
-
União
da
Vitória/PR,
ou
pelo telefone:
(42)
3521-1228.
Portal
da
Prefeitura:
www.uniaodavitoria.pr.gov.br; E-mail: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br.
União da Vitória - PR, 22 de abril de 2024.
PAULO MARCELO SCHEID
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 34/2023. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Diversas Ruas no
Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 66/2023. Fonte de Recursos: Ementa Parlamentar
202239310002/Contrato de Repasse MDR N° 829861/2016 - Operação 1031.803-64.
Contratado: J C M CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.653.616/0001-64, situada à Rua Coronel
Firmino Rodrigues, 14 - Sala 15 - Andar 1 - Centro - Belo Jardim - PE - CEP: 55.150-210. Prazo
aditivado: Durante o período de 24 de abril de 2024 até 22 de agosto de 2024. Águas Belas, 23
de abril de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e
Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024, COMPRA DIRETA Nº: 011/2024, DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do Fundo Municipal de
Educação, nos termos do Art. 75, II da Lei Nº 14.133/21, torna público que realizará
Chamamento Público para convocação de propostas de preços. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA
POTÁVEL EM BOMBONAS TAMBOR DE 240 LITROS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS
DIÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE/PE. Valor global
estimado: R$ 58.920,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e vinte reais) e informa aos
interessados a participar, que estará recebendo Propostas de Preços para contratação do
objeto
da
dispensa
in
comento
via
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com
/
licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, com prazo de envio de propostas a partir do dia
24/04/2024, às 10:00hs e encerramento no dia 26/04/2024, às 10:00hs. Informações no
site https://bnccompras.com ou na sala da Comissão de Contratação ou e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com / licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das
08 às 13h na sala da CPL, Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel -
Arcoverde/PE. Tel. (87) 3821-9004.
JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS
CONTRATO Nº 026/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UBS MALHADA GRANDE ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO, Emenda: nº 372/2023 - Fabricio Ferraz. CONTRATADO: ECM ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ Nº 43.941.193/0001-98, com endereço rua Duque de Caxias,
nº 516, Vila Moco, Petrolina - PE, CEP: 56.306-380. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a
24 de dezembro de 2024. VALOR global = R$ 709.937,23 (setecentos e nove mil,
novecentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos). ADJUDICAÇÃO: 16/02/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 26/02/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 063/2023 - Tomada
de Preços nº 006/2023, de 26 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
PROCESSO Nº 57/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de
lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A
Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que as empresas:
PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME, CNPJ: 14.733.583/0001-74, interpôs
recurso administrativo contra a sua Inabilitação no dia 17/04/2024; ULTRA SERV
TERCEIRIZAÇÕES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 14.826.703/0001-88, interpôs
recurso administrativo contra a sua Inabilitação no dia 19/04/2024. A CPL decide
SUSPENDER o Processo Licitatório até a apreciação do mesmo.
Buíque, 23 de abril de 2024.
JADER LUCAS DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024 UC/O (PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 008/2024). OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem e recapeamento
de diversas ruas nos bairros Maria Auxiliadora, Rendeiras, José Liberato, Nossa Senhora das
Dores, Santa Rosa e Nova Caruaru. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.333.488,24 (três milhões
e trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro
centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 10 de maio de 2024, às 10h00 (horário de
Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto
integral
do
Edital
nos
sites:
www.gov.br/compras/pt-br
UASG:
982381
-
(www.caruaru.pe.gov.br
através
do
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras
informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 19 de abril de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO FMS Nº 001/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Chã de Alegria, com fulcro no artigo 74, inciso
IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Art. 44 do
Decreto Municipal nº 004/2024 de 02/01/2024. Torna público Chamamento Público para fins
de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde ambulatoriais e
hospitalares para realização de cirurgias eletivas em pacientes do SUS. Inscrição ordinária no
período de 24/04/204 a 24/05/2024 das 08h00min às 13h00min na sede desta Prefeitura, no
Setor de Licitações e Contratos. sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE.
As especificações relativas ao objeto encontram-se no Edital e seus anexos que poderão ser
solicitados através do e-mail: licitacaochadealegria@gmail.com.
Chã de Alegria, 23 de abril de 2024.
JOSÉ TACYTO DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo Nº: 00026/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 15/2024. Compra. Tipo
menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras.
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Recargas de Oxigênio Medicinal e Ar
Comprimido, para atender as necessidades dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de
Saúde de Feira Nova, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$122.398,35. ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA: 14:00 HORAS DO DIA 08 DE MAIO DE 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura;
pelos endereços
eletrônicos:
http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos
dias úteis.
Feira Nova, 22 de abril de 2024
DARLENE CÂNDIDO GONZAGA DE LEMOS
Secretária Municipal de Saúde
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