DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
PA Nº 195/2023
RESULTADO da licitação PE Nº 103/2023 - PA Nº 195/2023. Objeto: Eventual
aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em aço,
longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Ficam
ADJUDICADO 
em
22/04/2024 
a 
vencedora:
LRF 
DISTRIBUIDORA
LTDA, 
CNPJ
49.464.926/0001-27, GLOBAL R$ 15.990,00. Devidamente HABILITADAS,
Petrolina, 23 de abril de 2024.
EVERTON BRITO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PA Nº 17/2024
RESULTADO da licitação PE Nº 006/2024-PA Nº 017/2024 - OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de MATERIAL
DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e professores da Educação Infantil e do
Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE, mediante solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Fica ADJUDICADO em
23/04/2024, os Lotes 02 (itens 01 e 02), 04 (itens 01 e 02), 05 (itens 01 e 02), 06 (itens 01
e 02), 012 (itens 01 e 02), 014 (itens 01 e 02), 016 (itens 01 e 02), 017 (itens 01 e 02),
018(itens 01 e 02), 019(itens 01 e 02), 020(itens 01 e 02), 021(itens 01 e 02), 022(itens 01
e 02) e 023(itens 01 e 02) à empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
(28.664.584/0001-19), no valor global de R$ 17.319.257,17, os Lotes 07 (itens 01 e 02), 09
(itens 01 e 02), 10 (itens 01 e 02) à empresa FUTURA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA
(25.258.056/0001-71), no valor global de R$ 3.962.001,00, os Lotes 01 (itens 01 e 02), 03
(itens 01 e 02), 08 (itens 01 e 02), 011 (itens 01 e 02), 013 (itens 01 e 02), 015 (itens 01
e 02) à empresa MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI (08.830.347/0001-
73), no valor global de R$ 7.618.634,00. Devidamente HABILITADA,
Petrolina, 23 de abril de 2024.
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 27/2023
CONTRATO Nº 093/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do
Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: GLOBA L
COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.080.508/0001-73, GLOBAL R$ 351,00. Assinatura do Contrato:
22/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da Costa Santos -
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 094/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do
Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: COMODORO
COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA, CNPJ 10.461.277/0001-75, GLOBAL R$ 75.835,20. Assinatura
do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024. Rosane da
Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 095/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do
Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: GLOBA L
COMERCIAL LT UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ 43.392.983/0001-61, GLOBAL R$ 45.428,30.
Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024.
Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 096/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do
Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: JC DA SILVA
SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO, CNPJ 26.193.511/0001-60, GLOBAL R$ 23.406,70.
Assinatura do Contrato: 23/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024.
Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONTRATO Nº 099/2024: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do
Município de Petrolina - PE. PE Nº 027/2023 - PA Nº 047/2023. Contratada: S A FREITAS
ARTIGOS DE
ESCRITORIO LTDA, CNPJ
48.547.677/0001-70, GLOBAL
R$ 105.981,40.
Assinatura do Contrato: 19/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 23/04/2024.
Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
PA Nº 195/2023
PA Nº 195. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 103/2023. Objeto: Eventual
aquisição de mobiliários (armários, arquivos, banquetas, divãs, escadas, estantes em
aço, longarinas e mesas), mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em
virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo,
HOMOLOGO dia 22/04/2024 a referida licitação.
Petrolina/PE, 23 de abril de 2024
JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PA Nº 17/2024
PA Nº 017/2024. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 006/2024 - OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a aquisição de
MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR para os estudantes e professores da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE,
mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em
virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo,
HOMOLOGO dia 23/04/2024 a referida licitação.
Petrolina/PE, 23 de abril de 2024
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº: 00012/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Tipo
menor preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE
ARTIGOS PNEUMÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANHARÓ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Valor: R$668.658,20. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de
Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Maio de 2024. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:
https://www.sanharo.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó, 15 de abril de 2024.
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Processo Nº: 015/2024. Inexigibilidade: 006/2024. Comissão. Aquisição. Objeto:
Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, (frutas, verduras, legumes e carnes) para atender às
demandas da Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e seus departamentos,
do município de Solidão-PE, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global
Estimado: R$ 91.082,11. INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO A
DOCUMENTAÇÃO: a partir da publicação deste aviso, estendendo-se até o dia 31/12/2024.
Informações, edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira,
184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140,
no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos
preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-
mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 19 de abril de 2024
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROCESSO Nº 9/2024
Obras. Contratação de serviços de engenharia para construção de uma escola
de 05 salas (projeto padrão FNDE) no Engenho Coqueiro, Zona Rural do Município de
Tamandaré. Sessão de Abertura: 13/05/2024 às 09h. Edital e anexos serão obtidos pela
Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser
obtidas em dias úteis, no horário de 8h:00m às 14h:00m, no Setor da Comissão de
Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por
e-mail: licitacaotamandare@gmail.com.
Tamandaré/PE, 22 de abril de 2024
SILMARA LIMA DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO: 020/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico 007/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Registro de preços para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e
higienização para a Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Fundo Municipal de Educação e
Fundo Municipal de Assistência Social de Tupanatinga. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$
1.293.961,00 (um milhão duzentos e noventa e três mil novecentos e sessenta e um reais).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 às 10:00. O edital está disponível: site
www.bnc.org.br. ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156.
Tupanatinga, 23 de abril de 2024.
FABRICIO GOMES DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 10:00
do dia 07/05/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, do tipo menor
preço, cujo o objeto é o registro de preço para aquisição de um veículo 07 lugares
ano/modelo 2024/2024, de acordo com o termo de referência. Fonte de recurso: Recursos
de transferência especial, fms, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro,
CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.
Arraial - PI, 23 de abril de 2024
KIARAH ARRUDA HELAL COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 
nº 
029/2024, 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
Nº 
005/2024/PMBP, 
processo
administrativo n° 007/2024, Objeto: "Constituição De Sistema De Registro De Preços
Para Futura E Eventual Aquisição De
Materiais De Limpeza, Para Atender As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-Pi E Suas Secretarias". Das
Partes: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e
a empresa
S R
MACEDO MINIMERCADO
- ME,
inscrita no
CNPJ sob
n.º
13.043.615/0001-47, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do
Piauí-PI, Valor Total: R$ 92.952,14 (noventa e dois mil novecentos e cinquenta e dois
reais e quatorze centavos), Data da Assinatura do Contrato: 17 de Abril De 2024,
Vigência Do Contrato: De 17/04/2024 Até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei nº
14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e
o Decreto Municipal nº 034/2023.

                            

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