DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Nº: 00025/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Compra. Tipo menor
preço. Contratação de empresa objetivando a aquisição de 01 (Um) Veículo tipo passeio
zero KM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova - PE,
através do saldo remanescente da emenda parlamentar de Proposta de nº
11472.134000/1220-02. Valor: R$89.399,40. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00
HORAS DO DIA 08 DE MAIO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos
endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias
úteis.
Feira Nova, 22 de abril de 2024
DARLENE CÂNDIDO GONZAGA DE LEMOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Licitatório 9/2024. Pregão Eletrônico 4/2024. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de mecânica - Preventivos e corretivos; serviços
elétricos e eletrônicos - Preventivos e corretivos, com reposição de peças; lanternagem e
pintura; tapeçaria; e borracharia em geral para a frota automotiva da Prefeitura de
Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 25/04/2024. Fim do Recebimento das
propostas até: 07/05/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de
disputa de preços: 07/05/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões.
Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados
para
contato:
Curitiba
-
PR
(41)
3097-4600
e
3097-4646,
ou
pelo
e-mail:
contato@bll.org.br. Valor Total Estimado: R$ 2.413.272,00 (dois milhões quatrocentos e
treze mil e duzentos e setenta e dois reais). Maiores Informações: Agente de Contratação
e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº
183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: cplfloresta2021@gmail.com,
de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados.
Floresta (PE), 23 de abril de 2024
MARIA JOSÉ NUNES FLORA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo nº 014/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Aquisição de
01 (um) veículo utilitário, tipo SUV, sem acessibilidade, ZERO KM, ano e modelo não
inferior a data da contratação, capacidade para 05 ocupantes; porta-malas com no mínimo
390 litros de capacidade volumétrica; 05 portas; direção hidráulica e/ou elétrica; vidros
elétricos no mínimo nas janelas das portas dianteiras; travas elétricas nas portas; jogo de
tapetes de borracha ou de material similar a carpete; cor branca com padronização do
ministério da cidadania; motor de no mínimo 110 cv de potência, combustível gasolina,
etanol, bicombustível (etanol e gasolina ou diesel); ar condicionado de fábrica; todos itens
obrigatórios, conforme legislação vigente, documentação (emplacamento e licenciamento)
em nome do ente federado; garantia de 12 (doze) meses, conforme especificações e
quantitativos previstos no termo de referência (ANEXO I). Empresa: REGENCE VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 09.941.977/0001-88, localizada na Av. Avenida Norte
Miguel Arraes de Alencar, Nº 2160, bairro Encruzilhada, Recife/PE. Lotes único. Valor
Global: R$113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). Classificada e habilitada no
certame. Diante do resultado a Secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a
Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora
Em 23 de abril de 2024.
VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO
Secretária de Assistência Social e Juventude
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023
Processo nº 188/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 097/2023. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de kit de materiais escolares para todos os alunos da educação
básica das escolas da rede municipal de ensino de gravatá, conforme quantidades, condições e
especificações constantes no termo de referência, ANEXO I, do termo de referência. Empresa:
BJ SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.316.424/0001-37, localizada na Av.
Montevideu, 180- A, Boa Vista, Recife-PE. Lotes: 1 e 4. Valor Global: R$ 64.999,00 (sessenta e
quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Empresa: EDICLEITON BARROS DE SANTANA,
CNPJ Nº 31.121.589/0001-00, localizada na sete, 54, Nobre, Paulista-PE. Lotes: 3, 12 e 15. Valor
Global: R$346.463,00 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais).
Empresa: JOSÉ DE OLIVEIRA MATOS JUNIOR, CNPJ Nº 03.294.810/0001-96, localizada na Rua
Claudino dos Santos, 430, Afogados, Recife-PE. Lotes: 2, 5, 6, 8, 9, 11, 13 e 14. Valor Global: R$
2.252.386,00 (dois milhões duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e seis reais).
Empresa: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.658.170/0001-
26, localizada na Av. Estancia, 392, Areias, Recife-PE. Lote: 7. Valor Global: R$92.970,00
(noventa e dois mil novecentos e setenta reais). Empresa: TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ Nº 05.449.553/0001-40, localizada na Rua Engenheiro Arnaldo Lima, 77, Areias, Recife-PE.
Lote: 10. Valor Global: R$64.755,00 (sessenta e quatro mil setecentos e cinquenta e cinco
reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria de Educação
comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora
Em 23 de abril de 2024.
JOSELMA SOARES DA SILVA MELO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO 13/2024; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NA REALIZAÇÃO
DE EXAMES LABORATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, COMPREENDENDO
EXAMES E PROCEDIMENTOS, BEM COMO O RESPECTIVO APOIO DIAGNÓSTICO E
TERAPÊUTICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência do
Edital. Valor global estimado é de R$ R$ 1.709.276,90. Abertura: 02/05/2024 às 09h.
Aquisição
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
http://www.jatoba.pe.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP
Processo Licitatório 012/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
JATOBÁ, JUNTAMENTE
COM O
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO
012/2024,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
007/2024
-
SRP
Nº
007/2024.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E
ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) NA CIDADE DO RECIFE,
CAPITAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO,
conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 167.864,50.
Abertura:
09/05/2024
às
09h.
Aquisição
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2021-FME. Nos termos do
Processo Licitatório Nº 015/2021 - Pregão Eletrônico Nº 011/2021. Objeto: Adição e
Supressão
de valor,
correspondente a
8,83610079%
(por cento)
de acréscimo
e
0,61180145% (por cento) de supressão do Contrato, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR -
SISTEMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE. Contratada: D FEITOSA ALUGUEL DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ Nº 13.815.150/0001-03.
Valor do Acréscimo: R$ 302.272,50. Valor da Supressão: 20.929,00. Valor Atual do
Contrato: R$ 4.280.568,82. Limoeiro, 19 de Fevereiro de 2024. José Fernando de Melo.
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 - CPL/OBRAS
Processo Licitatório nº 259/2024/PMO
Objeto: Reforma E Modernização De Campo De Futebol, Localizada Entre A
Avenida Nacional E A Rua Primeiro De Janeiro, No Bairro De Peixinhos - Município De
Olinda / PE. Valor estimado: R$ 290.546,76. Abertura: 13/05/2024, às 10:30h, na sede da
Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar, Varadouro,
Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira ou
através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas através
do Fone: (81) 99242-5459.
Olinda, 19 de abril de 2024
KAROLINE SARAIVA ZOVKA
Presidente da CPL/Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 018/2024 - Concorrência N° 006/2024. Contrato: 014/2024. Objeto:
Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica
em Diversas Ruas na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Proposta SICONV:
050478/2023, Convênio SIAFI: 945402/2023 e Contrato Repasse: 1088541-81. Valor
estimado R$: 589.164,25. Data: 22/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 6/2024
Processo Licitatório Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o
resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Planna Empreendimentos e Asfalto LTDA -
CNPJ: 13.838.467/0001-57. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos
serviços de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas na Cidade de Parnamirim/PE, de
acordo com Proposta SICONV: 050478/2023, Convênio SIAFI: 945402/2023 e Contrato
Repasse: 1088541-81. Valor Total da Contratação R$: 589.164,25.
Em 19 de abril de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2024
Processo Licitatório Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e
Homologação da Concorrência: 006/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para
execução dos serviços de Pavimentação Asfaltica em Diversas Ruas na Cidade de
Parnamirim/PE, de acordo
com Proposta SICONV: 050478/2023,
Convênio SIAFI:
945402/2023 e Contrato
Repasse: 1088541-81. Adjudicada e
Homologada: Planna
Empreendimentos e Asfalto LTDA - CNPJ: 13.838.467/0001-57. Valor Total da Contratação
R$: 589.164,25.
Em 22 de abril de 2024
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 022/2024 - Concorrência nº 009/2024
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de
construção de uma Praça, em frente a Escola Municipal Antônio de Carvalho, na Cidade de
Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 202325730005, Plano de Ação n°
09032023-2-041521. Menor preço Global. Valor estimado R$ 320.798,93. Data e Local da
Sessão: 10/05/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro -
Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no
horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
Em 23 de abril de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
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