DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato
nº
027/2024,
Pregão
Eletrônico
SRP
Nº
008/2024/PMBP,
Processo
Administrativo N° 010/2024, Objeto: "constituição de sistema de registro de preços
para futura e eventual aquisição de peças, lubrificantes e baterias para ser utilizadas
nos veículos leves, utilitários e pesados, visando atender as necessidades da prefeitura
municipal de Betânia do Piauí-PI e suas secretarias". Das Partes: O MUNICÍPIO DE
BETÂNIA DO PIAUÍ-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa M & R
AUTOPEÇAS LTDA - EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 26.491.054/0001-90, Fonte
De Recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, para o
Exercício de 2024, Valor Total: R$ 594.520,36 (quinhentos e noventa e quatro mil,
quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos), Data Da Assinatura Do Contrato: 01
de
abril
de
2024,
Vigência
Do
Contrato:
de
01/04/2024
até
31/12/2024,
Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do
Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município
de Curral Novo
do Piauí -
PI, através do
Agente de
contratação/Pregoeiro, realizará Pregão Eletrônico n. 016/2024 de acordo com a Lei
14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de
uniformes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 09/05/2024.
Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 09/05/2024, no modo de disputa Aberto.
Valor
Estimado:
R$
473.368,00.
Recurso:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações:
TEL:89-34660050
ou
e-mail:
comissaoliccn95@yahoo.com.
Curral Novo do Piauí (PI), 23 de abril de 2024.
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMFA/PI
OBJETO: Registro de preços para aquisição de frutas e verduras. Abertura das
Propostas: 07 de maio de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). IN FO R M AÇÕ ES :
CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro,
Francisco Ayres-PI. E-mail: cplpmfayres2021@gmail.com.
Francisco Ayres-PI, 23 de abril de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que prorrogou a abertura
da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, publicada no DOU em 05/04/2024 | Edição: 66 |
Seção: 3 | Página: 255, para as 08:30 horas do dia 26 de abril de 2024. LOCAL DE
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados
e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na
plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório.
Itaueira (PI), 22 de abril de 2024.
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024/PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2024 - PMJM/PI.
Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical
no dia 30 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da
Cidade/PI.
CONTRATADO: MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME. CNPJ:
19.960.826/0001 - 20. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI.
CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE
LEGAL: Artigo. 74, Inciso II,
da Lei Federal
14.133/2021. Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Fonte de Recursos:
FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de
Despesa: 33.90.39 - Fonte: 500. VIGÊNCIA: 14/04/2024 a 14/05/2024 - 30 (trinta) dias da
data da Assinatura. Data Assinatura: 14/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura
Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MOLECA SERVIÇOS DE
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME: Erik Marcel Batista Carvalho.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº 7/2024 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.081/2024 - PMJM/PI.
À
vista dos
elementos contidos
no
presente processo
devidamente
justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da
Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido
as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.081/2024/PMJM/PI.
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa
expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto:
Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no
dia 30 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário
da Cidade/PI. FAVORECIDO: MOLECA SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME.
CNPJ: 19.960.826/0001 - 20. Prazo de Execução e Vigência 30 (trinta) Dias.
Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Fundamento Legal:
Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de
Inexigibilidade de licitação nº 07/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos
Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 -
Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do
contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente
expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.
Jardim do Mulato-PI, 14 de abril de 2024.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo Administrativo nº
22/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Pavimentação
de vias públicas no perímetro urbano do município de Lagoa de São Francisco/PI. Data e
horário do início da disputa: 09/05/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal
de Lagoa de São Francisco. https://www.licitacaolagoasf.com.br/home.jsf?windowId=1da
/E-mail: cpllsf@gmail.com.
Lagoa de São Francisco, 22 de abril de 2024.
JUDA NUNES LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.640/2024 - PMMA
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, cujo objeto
versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de
empresa para
a aquisição de gêneros
alimentícios diversos, em
atendimento as
necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura
das propostas se encontra adiada para o dia 08 de maio de 2024, às 09 h e 00 min, e que
o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 08 de maio de 2024,
às 09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.
Miguel Alves/PI, 23 de abril de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.639/2024 - PMMA
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, cujo objeto
versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de
empresa especializada para a prestação dos serviços de organização e realização de
eventos para o Município de Miguel Alves/PI, incluindo locação de palco, iluminação,
sonorização, banheiros químicos e afins, em atendimento as necessidades da Prefeitura
Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência
anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 09
de maio de 2024, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se
encontra adiada para o dia 09 de maio de 2024, às 09 h e 10 min, sendo mantidas
inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço.
Miguel Alves/PI, 23 de abril de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002.641/2024 - PMMA
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano
Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, cujo objeto
versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de
empresa para aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório
de Ciências, Robótica e de Terceira Dimensão (3D) para o ensino fundamental anos iniciais
e anos finais como também Projetos para Educação infantil do Município Miguel Alves/PI,
englobando desde crianças em idade pré-escolar até adolescentes nos anos finais,
conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao
edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 08 de maio
de 2024, às 14 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra
adiada para o dia 08 de maio de 2024, às 14 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as
demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço.
Miguel Alves/PI, 23 de abril de 2024.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0875/2024 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade
de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da
PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da
empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura
Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel
Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: POSTO SM LTDA. - EPP. CNPJ:
16.846.920/0007-65. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP
03/2024/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 03/2024/PMMA. Valor Global: R$
1.180.800,00 (Um milhão cento e oitenta mil e oitocentos reais). Fontes de Recursos: FPM,
ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 30%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IG D B F,
IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO,
CAPS, VAAT - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.365.0035.2203.0000;
12.361.0030.2226.0000;
12.361.0030.2203.0000;
12.361.0032.2246.0000
10.302.0027.2196.0000;
08.243.0015.2124.0000;
08.243.0017.2154.0000;
08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160
- Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 600, 621, 540,541, 660. VIGÊNCIA:
16/04/2024 a 16/04/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura:
16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco
Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva Junior.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0875/2024 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na
cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de
veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de
abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da
Administração
Municipal
da
Prefeitura
Municipal
de
Miguel
Alves/PMMA/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87.
CONTRATADO: União Petróleo Ltda. - EPP. CNPJ: 10.310.183/0004-48. SUPORTE LEGAL:
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