DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042400221
221
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP 03/2024/PMMA; Ata de Registro de
Preços nº 03/2024/PMMA. Valor Global: R$ 1.341.200,00 (Um milhão trezentos e
quarenta e um mil e duzentos reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS,
HLPV, FME, FUNDEB 30%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE
VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS, VAAT -
Dotação
Orçamentária:
04.122.0005.2040.0000
12.365.0035.2203.0000;
12.361.0030.2226.0000;
12.361.0030.2203.0000;
12.361.0032.2246.0000
10.302.0027.2196.0000;
08.243.0015.2124.0000;
08.243.0017.2154.0000;
08.243.0016.2125.0000;
08.244.0016.2142.0000;
08.244.0016.2150.0000;
10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 600, 621,
540,541, 660.
VIGÊNCIA: 16/04/2024 a 16/04/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data
Assinatura: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Francisco Antônio Rebelo de Paiva:
Contratado: União Petróleo Ltda. - EPP.: André Bezerra Costa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0875/2024 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade
de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da
PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da
empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura
Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel
Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: POSTO SM LTDA. - EPP. CNPJ:
16.846.920/0007-65. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico SRP
03/2024/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 03/2024/PMMA. Valor Global: R$
1.180.800,00 (Um milhão cento e oitenta mil e oitocentos reais). Fontes de Recursos: FPM,
ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 30%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IG D B F,
IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO,
CAPS, VAAT - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.365.0035.2203.0000;
12.361.0030.2226.0000;
12.361.0030.2203.0000;
12.361.0032.2246.0000
10.302.0027.2196.0000;
08.243.0015.2124.0000;
08.243.0017.2154.0000;
08.243.0016.2125.0000; 08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160
- Elemento de Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 600, 621, 540,541, 660. VIGÊNCIA:
16/04/2024 a 16/04/2025 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura:
16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco
Antônio Rebelo de Paiva. Contratado: Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo propostas
para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 016.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 025.2024, cujo o
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MECÂNICOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E
MÁQUINAS PERTENCENTES A FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO PIAUÍ-PI E DE SUAS SECRETARIAS, data de abertura no dia 30 de março de 2024 - a partir
das 09:00h (nove horas) - através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/ .Fundamentação
legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto Federal 10.922/2021.
Valor Estimado: R$ 111.389,33 (cento e onze mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e três
centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os
arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site:
https://www.licitacoes-e.com.br/
Olho D'água do Piauí-PI, 22 de abril de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo
propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
027.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAAQUISI Ç ÃO
DE MATERIAL
ESPORTIVO PARA ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS
RECREATIVAS E
ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ., data de abertura no dia 30 de
março de 2024 - a partir das 11:00h (nove horas) - através do site: https://www.licitacoes-
e.com.br/ .Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c
Decreto Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 52.423,06 (cinquenta e dois mil
quatrocentos e vinte e três reais e seis centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do
Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das
propostas será disponibilizada através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/
Olho D'água do Piauí-PI, 22 de abril de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL toma público aos interessados que está recebendo
propostas para DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 015.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO
024.2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ (PI), data de abertura no dia 30 de março de 2024
- a partir das 10:00h (dez horas) - através do site: https://www.licitacoes-e.com.br/
.Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Decreto
Federal 10.922/2021. Valor Estimado: R$ 56.412,16 (cinquenta e seis mil quatrocentos e
doze reais e dezesseis centavos) Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e
Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será
disponibilizada através do site: https://www.licitacoes-e.com.br
Olho D'água do Piauí-PI, 22 de abril de 2024.
MARIA DE LOURDE LEAL SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Parnaguá-PI - PI, através da CPL, torna público a realização da
licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica No 001/2024, do tipo Menor Preço E
Adjudicação Global. Objeto: Prestação de serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde
do Município. Data E Horário Do Recebimento Das Propostas: até às 08h00min. do dia
08/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min. do dia 08/05/2024, no modo de
disputa Aberto . Dotação Orçamentária: Próprio/Fms/Custeio/Outros. Valor Global Estimado:
R$
956.100,00.
Centro
Administrativo
Maurílio
Rissi,
s/no,
Centro.E-mail:
cplpmp@parnagua.pi.gov.br. Edital www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br.
Parnaguá-PI, 22 de abril de 2024.
ELESBÃO BATISTA DOS REIS JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024
No aviso publicado no diário oficial da União, na edição do dia 19/04/2024 nº
76 página 210. ONDE SE LÊ: Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação
de empresa especializada em serviços de hospedagem para atender as necessidades da
Secretaria de Gestão, Superintendência de Cultura e Superintendência de Turismo do
município de Parnaíba-PI. LEIA-SE: Registro de preços objetivando futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem/hotelaria,
na cidade de Parnaíba/PI, com café da manhã almoço e jantar para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses. Parnaíba-PI,23 de
abril de 2024. Adriene Araújo Cardoso, Agente de contratação-Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
CONTRATO Nº 192/2022
Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 192/2022 celebrado entre o município de
Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante: Prefeitura
Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R. Guimarães da
Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: Acréscimo de serviço no valor de R$
427.035,35 (quatrocentos e vinte e sete mil trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos),
ao contrato nº 192/2022, com mudança de fonte, alterando o Projeto Atividade: 1570;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 500/200/000 para Projeto
Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000,
diante da necessidade de adaptação nos serviços em virtude das condições físicas do
terreno e incompatibilidade entre os projetos padrões e planilha orçamentária, conforme
justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 105/2024 Justificativa Técnica e
Parecer Jurídico, constante no Processo nº 10033/2024, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 16/2021, Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores; Data da assinatura: 22/04/2024; Informações: Central de Licitações
e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para execução da obra
de Pavimentação em áreas rurais no Município de Queimada Nova, conforme objeto do
Convênio nº 949619/2023. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO
P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/04/2024. HORÁRIO: 08:00h. DATA FIM P/ CADASTRO
DAS PROPOSTAS: 29/04/2024. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA
RODADA DE LANCES: 29/04/2024. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA
RODADA DE LANCES: 29/04/2024. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de
Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada
Nova-PI, de segunda-feira
a sexta-feira das 08:00 às 13:00
horas ou e-mail:
queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova-(PI), 23 de abril de 2024
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
De acordo com o Pregão Eletrônico no 016/2024, referente à "aquisição de
material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico,
cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação pública)
para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de
Santana do Piauí - PI", homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas:
Jose de Oliveira Rocha - Me (Cruzeiro Construções), CNPJ n° 11.527.130/0001-01, com o
valor total de R$ 128.000,00 para o Lote I - Hidráulico; o valor de R$ 109.558,00 para o Lote
V - Cerâmico e o valor total de R$ 236.106,80 para o Lote VII - Caibros, Pregos E Ripa; Kildary
Araújo de Carvalho - ME (Kildary Home Center), CNPJ n° 00.216.155/0001-60 com o valor
total de R$ 104.330,00 para o Lote II - Elétrico, o valor total de R$ 121.726,20 para o Lote
III - Pinturas e o valor total de R$ 257.200,99 para o Lote IX - Material De Iluminação Pública;
e Jota Industria & Comercio De Ferragens Ltda - Me (Jota Ferro & Aço) - CNPJ n°
26.892.212/0001-14, com o valor total de R$ 187.638,40 para o Lote IV - Ferragens, o valor
total de R$ 188.450,00 para o Lote VI - Cimentos, Tijolos E Telhas e o valor total de R$
219.964,51 para o Lote VIII - Pré-Moldados, tudo em conformidade com os documentos
constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Santana do Piauí (PI), 22 de abril de 2024.
MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA
Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato PE Nº 016/2024. Lotes: I, V E VII. Pregão Eletrônico: 016/2024. Objeto:
Aquisição de material de construção em geral (hidráulico, cerâmico, caibros, pregos,
ripa) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do
município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi.
Contratado:
Jose
De
Oliveira
Rocha
-
Me
(Cruzeiro
Construções)
-
Cnpj
11.527.130/0001-01. Valor: Lote I - Hidráulico: R$ 128.000,00; Lote V - Cerâmico: R$
109.558,00; Lote VII - Caibros, Pregos E Ripa: R$ 236.106,80. Fonte de recursos: 500,
540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024.
Assinatura: 22/04/2024.
Contrato PE Nº 016/2024. Lotes: IV, VI e VIII. Pregão Eletrônico: 016/2024. Objeto:
Aquisição de material de construção em geral (ferragens, cimento, tijolos, telhas e pré-
moldados) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do
Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi.
Contratado: Jota Industria & Comercio De Ferragens Ltda - Me (Jota Ferro & Aço) -
Cnpj: 26.892.212/0001-14. Valor: Lote IV - Ferragens: R$ 187.638,40; Lote VI -
Cimentos, Tijolos E Telhas: R$ 188.450,00; Lote VIII - Pré-Moldados: R$ 219.964,51.
Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de despesa 33.90.30.
Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/04/2024.
Contrato PE Nº 016/2024. Lotes II, III e IX. Pregão Eletrônico: 016/2024. Objeto:
Aquisição de material de construção em geral (elétrico predial, pintura, material de
iluminação pública) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas
secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do
Piauí - Pi. Contratado: Kildary Araujo de Carvalho - Me (Kildary Home Center). Cnpj:
00.216.155/0001-60. Valor: Lote II - Elétrico: R$ 104.330,00; Lote III - Pinturas: R$
121.726,20; Lote IX - Material de iluminação pública: R$ 257.200,99. Fonte De
Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência:
31/12/2024. Assinatura: 22/04/2024.
Fechar