DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024. Objeto: Aquisição de Instrumentos
Musicais. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei
14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice,
bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições
que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal
14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2024, nos termos descritos abaixo. O
procedimento de que se cogita em favor da empresa CARLOS PATRICK DE MELO
(51.069.521/0001- 36), objetivando a Aquisição de Instrumentos Musicais, com o valor
total julgado de R$ 14.000,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo
empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia,
em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para
que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 22 de abril de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição
de Conjuntos Refeitório Ensino Fundamental I e II. Data e horário do recebimento das
propostas: até às 09:00h do dia 10/05/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do
dia
10/05/2024.
VALOR
TOTAL:
R$
36.005,60.
RECURSO:
Orçamento
Geral.
Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434.
Simões - PI, 23 de abril de 2024.
JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
REFERÊNCIA: LICITAÇÃO Nº 002/2024 - MODALIDADE CHAMADA PUBLICA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
O Prefeito do Município de Afonso Bezerra/RN, no uso das suas atribuições e
com fundamento no art. 49 da Lei nº 8.666/93, e considerando que:
- Considerando o despacho do Presidente da Comissão Especial de Licitação;
- Considerando o parecer jurídico, acostado aos autos;
- Considerando que antes da homologação ou da adjudicação do objeto os
concorrentes detêm somente expectativa de direito, o que não enseja a aplicação do
contraditório:
Desse modo, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade,
poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se
assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa.
resolve, a bem do interesse público, REVOGAR a CHAMADA PUBLICA n.º 002/2024.
Afonso Bezerra/RN, 22 de abril de 2024
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Aquisição de Medicamentos Diversos - data da sessão - 06/05/2024 as 09:01
(nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com),
no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Areia Branca/RN, 22 de abril de 2024.
ANTÔNIO LOPES NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: ANDRADE JR
ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 49.523.158/0001-35. Processo nº 1.484/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DREN AG E M
SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN", em conformidade com
o Plano de Ação nº 09032023-032643/2023 - Emenda Parlamentar. Unidade Orçamentária:
07.101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Ação: 1025 - Urbanização e
Pavimentação de Ruas e Avenidas. Natureza: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fo n t e s :
15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 17000000 - Outras Transferências de
Convênios ou Contratos de Repasse da União. Região: 0001 - Bom Jesus. Valor:
R$219.628,86 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e oito reais e oitenta e seis
centavos). Vigência: 23/04/2024 à 23/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN,
em 23 de abril de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de
Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº
0007/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP - conforme a
Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do
Rio Grande do Norte, no modo de disputa ABERTO, dia 08/05/2024 às 08h:01m, cujo
objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (cestas básicas), destinados para concessão
de benefício eventual as famílias/usuários em situação de vulnerabilidade social atendidas
e acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. O edital poderá
ser
adquirido
na
sede
da
Prefeitura
ou
através
dos
sites:
https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem
como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo
e-mail: licitacao@bomjesus.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h.
Bom Jesus/RN, 23 de abril de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aviso de Chamada Pública Eletrônica de Compra da Agricultura Familiar Nº 1/2024 - Ref.
Processo Administrativo MC/ RN Nº 2024.03.04.0003
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por
intermédio do seu Agente de Contratação Presidente, designado através da Portaria
Municipal nº 805/2023, veiculada na FEMURN em 29 de dezembro de 2023, em
conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, no uso de suas atribuições
legais, torna público que realizará Chamada Pública Eletrônica para formalização de
dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao
fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de
Caicó/RN. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão
cadastrar seus Projetos de Vendas e a documentação para habilitação com os respectivos
anexos dentro do período a partir das 08:00 horas do dia 12 de abril de 2024 até às 08:00
horas
do
dia
02
de
maio
de
2024,
por
meio
do
site
da
plataforma:
https://portaldecompraspublicas.com.br/. A sessão de abertura dos projetos de vendas e
análise dos documentos de habilitação será realizada no dia 02 de maio de 2024, às 08:01
horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura
Municipal de Caicó/RN: www.caico.rn.gov.br, assim como na plataforma "Portal de
Compras Públicas": https://portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações serão
prestadas pelo e-mail: cpl@caico.rn.gov.br. O aviso de Chamada Pública Eletrônica será
amplamente divulgado na Imprensa Nacional, assim como no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN e Jornal de Grande Circulação.
Caicó/RN, 10 de abril de 2024.
WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura de Coronel Ezequiel RN, torna público, para conhecimento de
todos os interessados, que foi adjudicado e homologado no dia 19/04/2024 pelo prefeito
municipal o Sr. Claudio Marques de Macedo, o Pregão em epígrafe, Processo nº. 002/2024,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos controlados
destinados ao suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o
objeto do certame adjudicado e homologado as seguintes empresas: A. A. DE S.
WANDERLEY CNPJ 04.279.658/0001-35, no valor total de R$ 72.006,00, SHOPMED BRASIL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 31.097.573/0001-09, no valor total de R$
16.410,00, SUPRIMED COMERCIO EIRELI CNPJ 10.293.279/0001-00, no valor total de R$
728.695,80, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 32.364.822/0001-48, no
valor total de R$ 68.926,00, ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 41.347.974/0001-23, no valor total de R$ 42.810,00.
CLAUDIO MARQUES DE MACEDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se
encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de frutas e verduras destinados as secretarias e
programas desta prefeitura. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas
(horário
de
Brasília-DF)
do
dia
08/05/2024,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra
está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou
endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel/RN, 22 de abril de 2024.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Agente de Contratação do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no
uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 10 de maio
de
2024, às
10h00min
(horário
de Brasília)
no
Portal
de Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A solicitação do Edital
poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08h00min às
13h00min, como também, mediante do e-mail: cpldixsept@gmail.com ou através do
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/.
Governador Dix-Sept Rosado/RN, 23 de abril de 2024.
NADJA DE FRANÇA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para
conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 09/05/2024, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preços para futura e eventual,
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas da rede municipal de
ensino de Ipanguaçu.Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores
Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta,
das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ipanguaçu/RN, 23 de abril de 2024
FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SRP Nº 12204/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itajá/RN, torna
público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de
"Habilitação" e "Proposta", através da CONCORRÊNCIA SRP - Nº 012204/2024 Tipo MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (com desoneração, abrangência Rio
Grande do Norte), no dia 10/05/2024, às 09:00 h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá,
visando o registro de preços para eventual e futura execução de obras e serviços de engenharia
incluindo instalação, construção, realocação, reforma com ou sem ampliação de área para
atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itajá/RN e suas unidades administrativas,
conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 -
3330-2255. E-mails: cplitajarn@gmail.com, no horário de 08:00 as 12:00 h ou através do link:
https://itaja.rn.gov.br/central-de-licitacoes/.
Itajá/RN, 23 de abril de 2024.
NEWTON CARLOS LOPES ALVES
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