DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS EM BLOCOS
INTERTRAVADOS EM BOSSOROCA/RS, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE N°
918631/2022. Abertura no dia 09.05.2024, às 12horas, podendo as propostas e os
documentos ser enviados até às 11h30min do mesmo dia, no endereço eletrônico
www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55)
3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 22 de abril de 2024.
JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 33/2024
O Município de Caraá torna público que no dia 09 de maio de 2024, às 09:00,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao
Pregão Eletrônico nº 33/2024, contratação de empresa para PERFURAÇÃO DO POÇO
ARTESIANO NA LOCALIDADE NA LOCALIDADE DA CHAPADA, conforme edital, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1872/2024. Os
interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 09 de maio de
2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário
das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone:
(51)99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 1/2024
Propostas/projetos de venda para aquisição de merenda escolar da agricultura
familiar, entre os dias 24/04/2024 e 14/05/2024, às 16h. Informações no Setor de
Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45.
Casca-RS, 23 de abril de 2024
ARI DOMINGOS CAOVILLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS
AVISOS DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O Pregoeiro de Caseiros/RS, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO no Edital de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
02/2024, o qual tem por objeto à contratação de empresa especializada de engenharia,
para fornecimento de material e mão-de-obra da execução de pavimentação com blocos
intertravados no trecho de acesso a Comunidade São Luís, no Município de Caseiros. Fica
ALTERADO o Edital referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Letras A,B,D e E, As demais
cláusulas, descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O Edital e suas
ALTERAÇÕES
encontram-se 
disponíveis
no
Site:
h t t p s : / / w w w . c a s e i r o s . r s . g o v . b r / p g . p h p ? a r e a = E D I T A I S E L I C I T ACO ES & a n o=2024. As
dúvidas
pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em
horário normal de expediente, junto ao Município de Caseiros/RS em horário de
expediente das 08:00 as 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone 54 3353-1166
Ramal
2008,
pelo
site 
https://www.caseiros.rs.gov.br/
ou
pelo
email
sl@pmcaseiros,com,br.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
O PREGOEIRO DE CASEIROS/RS, ESTADO DO Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a ALTERAÇÃO no Edital de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº
03/2024, o qual tem por objeto contratação de empresa especializada de engenharia, para
fornecimento de material e mão-de-obra da execução de pavimentação com blocos
intertravados na Rua A01 no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município de Caseiros.
Fica ALTERADO o Edital referente a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. Letras A,B,D e E, As demais
cláusulas, descrições e anexos do Edital permanecem inalterados. O Edital e suas
ALTERAÇÕES
encontram-se 
disponíveis
no
Site:
h t t p s : / / w w w . c a s e i r o s . r s . g o v . b r / p g . p h p ? a r e a = E D I T A I S E L I C I T ACO ES & a n o=2024. As
dúvidas
pertinentes à presente licitação serão esclarecidas pelo Departamento de Licitações, em
horário normal de expediente, junto ao Município de Caseiros/RS em horário de
expediente das 08:00 as 12:00 e das 13:3 0 às 17:30 horas, ou pelo fone 54 3353-1166
Ramal
2008,
pelo
site 
https://www.caseiros.rs.gov.br/
ou
pelo
email
sl@pmcaseiros,com,br.
MARCOS CAZANATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do - P R O C ES S O
ADMINISTRATIVO N.º 4908/2023, do tipo menor preço, para aquisição de 01 (um)
caminhão equipado com cesto aéreo para ser utilizado na iluminação pública do Município,
conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente
Edital. MOTIVO: Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos,
realizado via Memorando Nº 035/2024 e parecer Jurídico.
Charqueadas, 23 de abril de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PR EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 046/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4919/2023, para licença para
sistema de tratamento de registro ponto para 800 (oitocentos) servidores ativos, conforme
descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. MOTIVO:
Conforme solicitação da secretaria demandante, realizado via Memorando Nº 067/2024 e
parecer Jurídico.
Charqueadas, 23 de abril de 2024.
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para uso na merenda
escolar. Realização: dia 9/5/2024, às 9h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Pecuária, Av. Borges de Medeiros, nº 552. Edital disponível no site:
www.domfeliciano.rs.gov.br. Informações pelo fone: (51) 3677- 1295.
CLENIO BOEIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Contratação de empresa para revitalização da área localizada ao lado da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Antônio Luiz Barchet. Dia: 14/05/2024 às 09h. A
concorrência estará disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital e
informações 
na 
Secretaria 
da 
Administração, 
fone: 
(55) 
3268.1578 
ou 
site:
www.donafrancisca.rs.gov.br.
OLAVO JOSÉ CASSOL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2024
Processo nº 47/2024. Menor Preço
Fornecimento de 600 cestas básicas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Entre-Ijuís/RS. Dia 16/05/2024, às 09h. Edital:
www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao,
Rua
Francisco 
Richter,
601,
(55)2120-2779,
marta@pmei.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo nº 44/2024. Menor Preço por item
Gêneros 
de
Alimentação. 
Dia
10/05/2024, 
às
09h. 
Edital:
www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco
Richter, 601 - (55) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 SRP
O Município de Erval Grande - RS faz saber que, no dia 09 de MAIO de 2024 às
08:30, serão recebidos documentos para o credenciamento, propostas e habilitação para
realização do pregão presencial, tipo menor preço por item, para a aquisição maquinas e
equipamentos para secretaria de agricultura. Edital está disponível para download junto ao
site 
http://www.ervalgrande.rs.gov.br.
Informações 
pelo
e-mail:
adm.ervalgrande@gmail.com.
Erval Grande, 23 de abril de 2024.
SUZINEI SCHNEIDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
O
Prefeito
Municipal, torna
público
que
se
encontra aberto
o
edital
Concorrência Presencial nº 02/2024, Contratação de empresa para execução de 2.839,54m²
com asfalto usinado a quente tipo CBUQ. As propostas serão recebidas e abertas no dia
14/05/2024, 
às 
09:00, 
edital 
com 
seus 
anexos 
encontram-se 
no 
site:
www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022.
Eugênio de Castro - RS, 23 de abril de 2024
Jaime Dionir Zweigle
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Pavimentação em paralelepípedo em Estradas da Linha São Roque. Realização:
dia
13/5/2024,
às
9h, 
no
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, das 8
às 16h30, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail:
licita@fontouraxavier.rs.gov.br.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital
de Licitação nº 23/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando contratação de
empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de almoço para
serviço dos CAPS AD e CAPS II a fim de atender a demanda do serviço e a portaria
GM 336 de 19.02.2002, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas
até às 09h 50min do dia 08/05/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia
08/05/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e
www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.
Guaíba, 22 de abril de 2024
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitações e Contratos