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DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 928, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ALBERTO VIEIRA COSTA, matrícula
SIAPE 408867, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar no
evento International Conference on Algal Biomass, Biofuels and Bioproducts (AlgalBBB2024) e
apresentar trabalhos científicos, em Clearwater Bech, na Florida/EUA, no período de 06/06/2024
a 16/06/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias e
inscrição da FAURG e passagens do CNPq, conforme processo nº 23116.006231/2024-19.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 362/GR/UNIR, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das
atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o
artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024,
seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo SEI nº 23118.000849/2024-47; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE nº
3150907, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário Documentalista, do cargo de Diretor
da Biblioteca Central/Substituto (DBC), a partir de 27/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 363/GR/UNIR, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo SEI nº
23118.000849/2024-47; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE nº
3150907, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, da função de Secretário da
Diretoria da Biblioteca Central, Função Gratificada (FG-1), a partir de 27/05/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 364/GR/UNIR, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.005773/2024-46; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor EMANUEL FERNANDO MAIA DE SOUZA,
SIAPE nº 1658780, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus Rolim de Moura (DA E F - R M ) ,
da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus Rolim de
Moura (DAEF-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHO Nº 586, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:
LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período
de 08/05/2024 a 16/05/2024, participar da conferência "From Microlocal to Global
Analysis" e ministrar palestra no Instituto de Tecnologia de Massachusetts, em Boston,
Estados Unidos, com ônus CNPq e FAPESP (Processo n° 23112.006303/2024-50).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 604 - YARA GALVÃO GOBATO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 25/05/2024 a 09/06/2024, para visita científica
e desenvolver projetos de pesquisa na Sungkyunkwan University em Suwon, e participar do evento
científico "The 21st International Symposium on the Physics of Semiconductors and Applications" (ISPSA
2024), em Jeju, na Coreia do Sul, com ônus FAPESP e CNPQ (Processo n° 23112.010199/2024-06).
Nº 605 - DAYANA MOSCARDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora Visitante,
lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 03/05/2024 a
12/05/2024, para participar do evento científico "SETAC Europe 34th Annual Meeting", em
Sevilha, Espanha, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.006898/2024-43).
Nº 606 - DIJNANE FERNANDA VEDOVATTO MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Metodologia de Ensino/CECH desta IFES, no período de 06/05/2024
a 17/05/2024, para participar do evento científico na Universidade de Montreal, em Montreal e na
Universidade de Otawa, em Otawa, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23112.000891/2024-18).
Nº 607 - ROMAIN PIERRE MARCEL BACHELARD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 19/06/2024 a 07/07/2024, para realizar
uma missão de colaboração na Universidade de Erlangen, em Erlangen, Alemanha; realizar uma missão de
colaboração com o grupo do Johannes Schachenmayer no ISIS, Université de Strasbourg, em Strasbourg,
França e realizar uma missão de colaboração com o grupo do Lukas Slodicka na Palacký University
Olomouc, em Olomouc, República Tcheca, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.009955/2024-46).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 392, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto no artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei
9.527, de 10/12/1997);
o disposto no art. 25, inciso I, do Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
o disposto na Resolução nº 28, do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe, publicada em 12/11/2021;
o disposto na Portaria 1531 de 20/09/2023 do Gabinete do Reitor;
o quantitativo de servidores em exercício na UFS no dia 15/03/2024;
o que consta no Processo SEI nº 23113.011373/2024-10, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor JOÃO PAULO ATTIE, Professor Associado,
03, matrícula SIAPE nº 1708198, lotado no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia, para realizar atividades de pesquisa, pelo período de 01/05/2024 a 29/07/2024, no Instituto de
Estudos em Educação de Ontario, da Universidade de Toronto, Canadá, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA PROPESQ/UFT Nº 530, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 1.386, de 27
de julho de 2016, publicada no DOU nº 144, de 28 de julho de 2016, seção 02, pág. 18,
resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora JOCYLEIA SANTANA DOS
SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1420932, lotada na
Coordenação de Mestrado em Educação, Campus de Palmas, para apresentar a palestra:
"Povos indígenas em resistência: mulher universitária Xerente no III Congresso Internacional
de Ciências Sociais e Humanas Brasil 1824-2024, entre centralismo e descentralização", em
Salamanca - Espanha, pelo período de 05 (cinco) dias, a contar de 24 de junho de 2024 a
28 de junho de 2024. Dados no processo nº 23101.002531/2024-80.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de junho de 2024.
RAPHAEL SANZIO PIMENTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 824/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale
do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº
884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de 
julho 
de 
2023, 
Edição: 
134, 
e 
competência 
delegada 
pela 
Portaria 
nº
922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19
de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº
23402.014919/2024-39, resolve:
Designar, a servidora LEILA PATRICIA CAMILO ARAUJO, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1111605, SIAPECAD nº 00094739, CPF nº ***.881.404-**,
lotado(a) no(a) Reitoria - Gabinete, para substituir o(a) Chefe, CD - 03, do(a) Gabinete do
Reitor, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo
38 da Lei 8.112/90, pelo período de 22 de abril de 2024 a 03 de maio de 2024.
KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na
Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 293 - autorizar o afastamento, do País, de MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e
1465290-3/Siape, no período de 16 a 21 de maio de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com
apresentação de trabalho, do "Centennial Celebration and Congress of the International Union of Soil
Sciences", em Florença, Itália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.905136/2024-10)
Nº 294 - autorizar o afastamento, do País, de ELIANE DE CASTRO SILVA, matrículas 10491-4/UFV e
1850619-7/Siape, no período de 22 de junho a 1º de julho de 2024, incluindo o trânsito, participar do
Programa Summer Modules in Intercultural and Language Education (SMILE), na Université Savoie Mont
Blanc - USMB, em Chambéry, França, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904827/2024-98)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 927, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELE GREQUE DE MORAIS COSTA,
matrícula SIAPE 1715824, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar no evento International Conference on Algal Biomass, Biofuels and Bioproducts
(AlgalBBB2024) e apresentar trabalhos científicos, em Clearwater Beach, Florida/EUA, no período de
06/06/2024 a 16/06/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de
diárias e inscrição da FAURG e passagens do CNPq, conforme processo nº 23116.006229/2024-31.
RENATO DURO DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 166, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 006/2024/CCET e o Ofício nº 132/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar FÁBIO ANTONIO VIEIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 15***43,
CPF nº ***.207.***-18, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto,
nível 04, de substituir o Titular da Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia
de Produção (Produção em Cultura), Código e-MEC 1101776, turno noturno, do Centro de
Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 2º Designar ANNIBAL JOSÉ RORIS RODRIGUEZ SCAVARDA DO CARMO,
matrícula SIAPE nº 20***59, CPF nº ***.495.***-86, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 02, para substituir o Titular da
Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção (Produção em Cultura),
Código e- MEC 1101776, turno noturno, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 167, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 006/2024/CCET e o Ofício nº 132/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULA SANTOS CERYNO, matrícula SIAPE nº 17***18, CPF nº
***.935.***-73, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 04, da função
de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção (Produção em
Cultura), Código e-MEC 1101776,  turno noturno, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Nº 608 - ANA CÂNDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES,
no período de 17/05/2024 a 23/05/2024, para participação no congresso científico: "ACerS
GOMD 2024- Glass & Optical Materials Division Meeting", em Las Vegas, Estados Unidos,
com ônus FAPESP e CNPq (Processo n° 23112.005455/2024-35).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

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