DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SILVIA CRISTINA YANNOULAS, matrícula SIAPE nº 1547581, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para fazer visita técnica na Universidad Nacional de
General Sarmiento, em Los Polvorines, Argentina, no período de 24 de maio a 4 de junho
de 
2042,
incluindo 
trânsito, 
com 
ônus
limitado, 
conforme 
processo
SEI 
nº
23106.036391/2024-01.
CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES, matrícula SIAPE nº 1810880,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho científico
no XVI ICUD 2024 - International Conference on Urban Drainage, em Delft, Holanda, no
período de 07 a 15 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.038941/2024-19.
ARI MELO MARIANO, matrícula SIAPE nº 1114843, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para realizar avaliação institucional da Universidad
Peruana de Ciencies Aplicadas, em Lima, Peru, no período de 03 a 06 de junho de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.037556/2024-54.
ANA CAROLINA ACEVEDO POPPE, matrícula SIAPE nº 2295825, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de missão científica no
Laboratorio dirigido pela Profa Arianne Berdal « Physiopathologie Orale Moléculaire »
Université Paris-Cité/UMRS 1138 INSERM, em Paris, França, no período de 15 de maio a 18
de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.034424/2024-71..
DARLAN PORTELA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 1122525, ocupante do cargo
de Técnico em Eletrônica, para participar na V Assembly of the Latin American and
Caribbean Seismological Commission (LACSC 2024), em San José, Costa Rica, no período de
23 a 30 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.032561/2024-71.
MARIA IVONEIDE DE LIMA BRITO, matrícula SIAPE nº 1755833, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para participar no IV Encontro da RidDU (Red
Iberoamericana de Defensorias Univesrsitarias), em Lima, Peru, no período de 11 a 17 de
novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.037306/2024-14.
PEDRO HENRIQUE BRUM TOGNI, matrícula SIAPE nº 1147029, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar como palestrante no Third
International Congress of Biological Control (ICBC3), em San José, Costa Rica, no período de
24 a 27 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.039244/2024-85.
DANIELLE MONTENEGRO SALAMONE NUNES, matrícula SIAPE nº 1804227,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para visita técnica na University of
Northern Iowa - UNI, em Cedar Falls, Estados Unidos da América, no período de 27/5/2024
a 31/5/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.035588/2024-15.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.070, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar JOANNA D ARC LYRA BATISTA, matrícula SIAPE 1581576, para
exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Coordenadora do Programa
de 
Pós-Graduação
em 
Pediatria
(FG-2) 
desta
Universidade. 
(Processo
nº
23103.007484/2024-41).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.069, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Dispensar SERGIO LUIS AMANTEA, matrícula SIAPE 2201154, do encargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Pediatria (SEM FG) desta
Universidade. (Processo nº 23103.007484/2024-41).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 250, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MÁRCIA REGINA
RUSSO, Matrícula/SIAPE nº 2538015, Professora do Magistério Superior, no período de 2
de maio de 2024 a 4 de maio de 2024, para participar do V Congresso Nacional de
Extensão Universitária 2024 (CONEU 2024) - "A Universidade como ator social e
responsável pelo
desenvolvimento humano rumo ao
objetivo da justiça
e da
sustentabilidade" -, desafios ODS 2030, e da Visita Institucional à Universidad Nacional de
Concepción (UNC), em Concepción, Paraguai. Processo nº 23005.007473/2024-79.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 251, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor MAGNO APARECIDO
GONÇALVES TRINDADE, Matrícula/SIAPE nº 1811351, Professor do Magistério Superior, no
período de 16 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, para participar do XXVI congresso
da sociedade iberoamericana de eletroquímica (SIBAE), em Lisboa, Portugal. Processo nº
23005.006099/2024-94.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
PORTARIA N° 252, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 2, página 38, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando a
Portaria/MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora LIRIANA MARA
ROVEDA, Matrícula/SIAPE nº 21555028, Técnico de Laboratório - Química (FAC E T / U FG D ) ,
no período de 16 de maio de 2024 a 25 de maio de 2024, para participar do XXVI
congresso da sociedade iberoamericana de eletroquímica (SIBAE), em Lisboa, Portugal.
Processo nº 23005.007520/2024-84.
CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 288, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº
23115.012435/2024-91, resolve:
Declarar vago, a partir de 23/04/2024 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 897322, ocupado por ANA PAULA RIBEIRO DE SOUSA,
matrícula SIAPE 1805557, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a)
COORDENACAO
DO
CURSO 
DE
LICENCIATURAS
EM
CIENCIAS
NATURAIS
BACABAL/CCBA, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 209 - Autorizar o afastamento do país do servidor FABRICIO AZEVEDO VOLTARELLI,
matrícula SIAPE nº 1699695, no período de 26/05/2024 a 30/05/2024, para participar da
ACSM - Annual Meeting 2024 (International Society of Exercise Oncology), em Boston -
Massachusetts - EUA, com ônus limitado para a UFMT. (23108.028518/2024-91).
Nº 210 - Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL DE BRITO SOUSA, matrícula
SIAPE nº 3151935, no período de 26/05/2024 a 28/01/2025, para realização de doutorado
sanduíche no Departamento de Filosofia, Sociologia, Pedagogia e Psicologia Aplicada
(FISPPA) da Università degli Studi di Padova, em Padova - Itália, com ônus limitado para a
UFMT. (Processo nº 23108.026574/2024-91).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 212 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MOREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 3136311, no período de 26/05/2024 a 28/01/2025, para realizar estágio
de pesquisa de doutorado, na Università degli Studi di Padova, em Pádova-Itália, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo: 23108.026951/2024-91).
Nº 215 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, classe 4, nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado
pelo(a) 
servidor(a)NATHALIA 
SUZAN 
CAMARÃO 
SILVA 
MARTINS,matrícula 
Siape
nº3335070,lotado(a) no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina,
campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de março de 2024.
(Processo nº 23108.023789/2024-50).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 419-RTR/UFMS, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de
ROSIANE DO LAGO PICONI, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo
Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 815131, conforme Portaria nº
361-RTR/UFMS, de 4 de abril de 2024, publicada no DOU, de 8 de abril de 2024, objeto do
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.418/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.012793/2024-43, resolve:
Declarar 
Vago 
o 
cargo 
de
Assistente 
em 
Administração, 
Nível 
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0244608, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidoraTHAISE ROSA
DA COSTA, SIAPE nº 3219524, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33,
Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 17 de abril de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.419/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.012475/2024-82, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº 0330377, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora VIRGINIA
ORTIZ ANDERSSON VIANNA, SIAPE nº 1931816, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense a partir de 22 de abril de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.422/UFPEL, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.011793/2024-26, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da professora JAEL SÂNERA SIGALES
GONÇALVES, do Centro de Letras e Comunicação, no período de 11 a 25 de maio de 2024,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e
apresentar trabalhos no 'V Coloquio Internacional Louis Althusser' e no 'III Encuentro
Internacional Derechos Linguisticos como Derechos Humanos en Latinoamerica', em La
Paz/Bolívia e Córdoba/Argentina.
ISABELA FERNANDES ANDRADE