DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 22 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Jullyanna
Sabrysna
Morais
Shinosaki, ocupante
do
cargo
de
Técnico
Administrativo, no período de 30/04/2024 a 11/05/2024, trânsito incluso para participar
dos eventos: Ixcellence Expert Training Forum 2024 na Nova Medical School a ser
realizado pela Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda, no período de 02/05/2024 a 04/05/2024,
sem ônus, e estágio no Serviço de Toxina Botulínica e Análise do Movimento na Fondazione
Don Carlo Gnocchi, no período de 06/05/2024 a 10/05/2024, com ônus limitado, na cidade
Milão, Itália. Processo 23117.020169/2024-50.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 23 DE ABRIL DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2.321 - Art. 1º Dispensar Yara Magalhães dos Santos, Matrícula SIAPE Nº 2613518, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Assistência e Orientação Social da
Diretoria de Inclusão, Promoção e Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assistência
Estudantil (FG-1), a partir de 24 de abril de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2135/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de abril de 2024, Edição 72, Seção 2, página 40.
Nº 2.322 - Art. 1º Designar Manuela de Oliveira Botrel, Matrícula SIAPE Nº 1910959, para exercer
a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Inovação e Transferência de Tecnologia da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (CD-4), a partir de 24 de abril de 2024, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1816/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de abril de 2023, Edição 67, Seção 2, página 39.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 83, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000774/2024-28,
resolve:
Designar ESTER FRANCISCO DE MORAIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1817948,
para exercer
a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão
de Apoio
Administrativo, código FCE 1.07, da Coordenação Administrativa da Assessoria de Assuntos
Administrativos do Gabinete do Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 972, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no § 1º do art. 2º e no caput do art. 7º do Regimento do Conselho Nacional de
Política Fazendária - CONFAZ, aprovado pelo Convênio ICMS nº 133, de 12 de dezembro de
1997, e conforme consta no Processo SEI nº 12004.100975/2021-19, resolve:
Art. 1º Designar FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES, Subsecretário de
Assuntos Tributários e Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, para, na
sua ausência, representar o Governo Federal e presidir a 391ª Reunião Extraordinária do
Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País do servidor FRANCISCO TADEU PRADO
MACEDO, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda,
publicado no DOU de 03 de abril de 2024, edição nº 64, seção 2, página 40,
Onde se lê: "...no período de 15 a 20 de abril de 2024...",
Leia-se: "...no período de 15 a 19 de abril de 2024...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País do servidor MAX ANTÔNIO PASSOS DE
OLIVEIRA, Chefe do Cerimonial do Gabinete do Ministro da Fazenda, publicado no DOU de
10 de abril de 2024, edição nº 69, seção 2, página 40,
Onde se lê: "...no período de 13 a 20 de abril de 2024...",
Leia-se: "...no período de 13 a 19 de abril de 2024...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País da servidora ANA FLÁVIA DE ALMEIDA
GUSSEN, Coordenadora-Geral de Comunicação e Estratégia da Chefe da Assessoria Especial
de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, publicado no DOU de 08 de abril de
2024, edição nº 67, seção 2, páginas 38 e 39 ,
Onde se lê: "...no período de 15 a 20 de abril de 2024...",
Leia-se: "...no período de 15 a 19 de abril de 2024...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País da servidora KEITI DA ROCHA GOMES,
Assessora do Gabinete do Ministro da Fazenda, publicado no DOU de 11 de abril de 2024,
edição nº 70, seção 2, página 50,
Onde se lê: "...no período de 15 a 20 de abril de 2024...",
Leia-se: "...no período de 15 a 19 de abril de 2024...".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País do servidor MATHIAS JOURDAIN DE
ALENCASTRO, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, publicado no DOU de 10 de abril
de 2024, edição nº 69, seção 2, página 40. ,
Onde se lê: "...no período de 15 a 20 de abril de 2024...",
Leia-se: "...no período de 15 a 19 de abril de 2024...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 888, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2024, Seção 2, págs. 41 a 45, na Tabela do Anexo da 2ª
Turma Extraordinária da 3ª Seção - 3002 contido na página 45,
onde se lê:
. NOME
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Neiva Aparecida Baylon
Contribuintes
leia-se:
. NOME
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Neiva Aparecida Baylon
Contribuintes - CNC
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.001097/2024-44, resolve:
Nº 963 - Dispensar JOELCIO MARTINS DA SILVA FILHO, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1576786, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de
Atuação Perante aos Juizados Especiais Federais, código FCE 1.07, da Procuradoria da
Defesa da Fazenda da 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª
Região.
Nº 964 - Designar MIRIAN ISMENIA SIMÕES, matrícula Siape nº 1574215, Procuradora da
Fazenda Nacional, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de
Atuação Perante aos Juizados Especiais Federais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Defesa
da Fazenda da 5ª Região, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO
ES T R AT ÉG I C A
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 973, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo art.1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de
2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.003535/2024-22, resolve:
Nomear EDSON GERALDO NASCIMENTO DA PAZ, C.P.F nº XXX.527.104-XX, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Apoio, código CCE 1.07, do
Gabinete da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil
CLÁUDIA
ELENA
FIGUEIRA CARDOSO
NAVARRO,
matrícula
nº 1211153,
lotada
na
Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e LUIZ
HENRIQUE DOMINGUES, matrícula nº 0144895 , lotado na Superintendência-Regional da
Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal, no período de 19 de maio a 2 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 64ª Sessão do Subcomitê de Revisão do
Sistema Harmonizado (RSC), promovido pela Organização Mundial de Alfândegas (OMA), a
se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.158419/2024-88)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
Art. 2º Designar ANDRE FERNANDES DA PAZ, matrícula, SIAPE nº 22***59, CPF nº
***.892.***-47, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 03, para exercer
o cargo de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção (Produção
em Cultura), Código e-MEC 1101776, turno noturno, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
A alteração do afastamento do país do Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil WALTER FERNANDO PAIXÃO DE ASSIS D' ANTONIO, publicado no D.O.U. nº 71, de
12/4/2024, Seção 2, página 46, onde se lê: "...com ônus limitado, para participar como
instrutor em perfilamento, análise de risco, e análise de imagens de cargas containerizadas
no comércio exterior, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que
custeará todas as despesas do servidor, ...", leia-se: "...com ônus, para participar como
instrutor em perfilamento, análise de risco, e análise de imagens de cargas containerizadas
no comércio exterior, promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que
custeará as despesas com diárias e passagens, sendo que o pagamento do seguro
internacional será custeado pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se
realizar na cidade de San Antonio, Chile. (e-Processo nº 10265.149837/2024-84)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO 10, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 364, VIII, do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, bem como em
observância ao disposto no artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias de Pessoal DRJ10 nº 7 e nº 9, de 22 de março de
2024, retroativamente à data da respectiva publicação.
Art. 2º Revogar as Portarias de Pessoal DRJ10 nº 12 e nº 13, de 3 de abril de
2024, retroativamente à data da respectiva publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
GERALDO BRINCKMANN