DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF Nº 1.180, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08059.000444/2024-67;
resolve:
DISPENSAR o Perito Criminal Federal JOSE ROCHA DE CARVALHO FILHO,
matrícula PF nº 12.869, da função de Chefe do Setor de Desenvolvimento Institucional da
Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.02, a partir de 05/04/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.228, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000981/2024-96;
resolve:
DESIGNAR a Agente Administrativo SORAIA DOS SANTOS REIS, matrícula PF nº 14.044,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Planejamento e Apoio
Pedagógico do Serviço de Planejamento e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08205.000486/2024-77;
resolve:
Nº 1.231 DISPENSAR o Datilógrafo GEORGE ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS, matrícula PF
nº 4.115, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Suporte da Divisão de
Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia
Administrativa, código FCE 1.01.
Nº 1.232 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal MARCO ANTONIO GOMES LU C E R O,
matrícula PF nº 9.101, da função de Chefe do Núcleo de Suporte da Divisão de Passaportes
da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código
FCE 1.01.
Nº 1.233 DESIGNAR o Agente Administrativo TIBERIO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula PF
nº 21.063, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Suporte
da Divisão de Passaportes da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de
Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
Nº 1.234 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal PATRICIA JAEGER AMARANTE, matrícula PF nº
9.200, para a função de Chefe do Núcleo de Suporte da Divisão de Passaportes da Coordenação-
Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.241, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08312.000021/2024-07, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a AVELINO DA SILVA, matrículas PF nº 2.431.379 e SIAPE nº 0174914, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A ,
de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.242, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08391.000588/2024-32, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a KLEBER PESTANA SANT ANA, matrícula PF nº 6765 e SIAPE nº 1215442,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.244, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.002019/2024-18, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e
paridade, a UBIRATAN ANTUNES SANDERSON, Matrículas PF nº 6.437 e SIAPE nº 1211323,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001526/2024-09;
resolve:
Nº 1.246 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FELIPE SOARES CARDOSO, matrícula PF
nº 16.352, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes
Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
Nº 1.247 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal SALOMAO SA MENEZES MORAES,
matrícula PF nº 22.152, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
Nº 1.248 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal SALOMAO SA MENEZES MORAES,
matrícula PF nº 22.152, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e
Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001374/2024-36;
resolve:
Nº 1.254 DISPENSAR o Agente Administrativo ANDERSON DE CARVALHO PEREIRA,
matrícula PF nº 19.337, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Material
do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Maranhão, código FCE 1.01.
Nº 1.255 DESIGNAR o Agente Administrativo DANIEL ANTONIO DA CRUZ MAIA, matrícula
PF nº 11.753, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Material do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Maranhão, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001531/2024-16;
resolve:
Nº 1.256 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JORGE EDUARDO CALANDRINI DE
AZEVEDO, matrícula PF nº 13.448, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Amapá, código FCE 1.01.
Nº 1.257 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LUCAS VIEIRA DE AGUIAR, matrícula PF nº 23.275,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.258, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.011046/2024-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a MILENA NERY QUADROS SITONIO, na qualidade de filha do ex-servidor DANIEL
ZAMENHOF TORQUETE SITONIO, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, 1ª
Classe, matrícula Siape nº 1986316, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na
atividade em 25 de fevereiro de 2024, com fundamento na alínea "a" do inc. VI do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217,
IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de fevereiro de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.260, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.003293/2024-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA TELES DE SOUZA RENOVATO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor BRASILIANO RENOVATO DOS SANTOS, aposentado no
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0183591, do quadro
de pessoal desta Polícia Federal, falecido em 7 de abril de 2024, com fundamento no inc.
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com
os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 7 de abril de 2024 (data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.264, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018;
considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0032658-58.2004.4.01.3400
- TRF1, e o que consta no Processo SEI nº 08200.004271/2017-46, resolve:
Nomear HERACLITO DE OLIVEIRA COSTA para exercer o cargo efetivo de
Papiloscopista de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de
Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei
nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital
nº 01/2004 - DGP/PF, mediante conclusão do XIX Curso de Formação Profissional de
Papiloscopista de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90,
sob o código de vaga nº 778767.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI