DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 1.267, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n. 08478.000211/2024-23,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 01 de Abril de 2024, o cargo de Delegado de Polícia
Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por LUCAS ABREU MACIEL, matrícula
PF nº 24.480 e SIAPE nº 1002512, lotado(a) e em exercício no(a) DPF/JPN/RO, consoante o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DGP/PF Nº 1.110, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Na Portaria nº 1.110 - DGP/PF, publicada no D.O.U nº 70, Seção 2, p. 62, de
11/04/2024, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:"Art. 1º Conceder pensão por morte a JERONYMO JOSÉ DA SILVA
NETO, enquanto durar a deficiência, na qualidade de filho portador de deficiência do ex-
servidor JERONYMO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial,
matrícula SIAPE nº 1299325, falecido na inatividade em 11 de março de 2024, com
fundamento no inc. VI, d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, IV, d, art. 219, I, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23, § 2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram 11/03/2024 (data do óbito)."
Leia-se: "Art. 1º Conceder pensão por morte a JERONYMO JOSÉ DA SILVA NETO,
enquanto durar a deficiência, na qualidade de filho portador de deficiência do ex-servidor
JERONIMO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula
SIAPE nº 1299325, falecido na inatividade em 11 de março de 2024, com fundamento no
inc. VI, d, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, IV, d, art. 219, I, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, § 2º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11/03/2024.".
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 140, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO EVENTUAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-
Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº
08675.003584/2024-20, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 13 de março de 2024, o cargo 911/001,
Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 73324, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo
servidor THIAGO LIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1340499, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES
PORTARIA DG/PRF Nº 141, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO EVENTUAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões
acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.080988/2021-72 e prolatadas
nos autos do Processo Judicial nº 1064484-89.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Tornar definitiva a nomeação do servidor EMERSON DE ALBUQUERQUE
NUNES no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado
nos autos do Processo Judicial nº 1064484-89.2021.4.01.3400.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES
PORTARIA DG/PRF Nº 142, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO EVENTUAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do
Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões
acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.100128/2021-62 e prolatadas
nos autos do Processo nº 1084991-80.2021.4.01.3300, resolve:
Art. 1º Nomear GESIVALDO COSTA NASCIMENTO, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº
9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 878512, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 -
Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação do Concurso
Público - PRF 2021, 2ª turma, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 84, de 04 de outubro
de 2021.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Amazonas (SPRF-AM).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da SPRF-AM.
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-AM dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 20222, resolve:
Nº 772 Designar TÉSSIA RYANA MARTINS DE ANDRADE, matrícula Siape nº 2263723,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal na Bahia.
Nº 774 Designar GERALDO FREIRE DE OLIVEIRA PATRIOTA FILHO, matrícula SIAPE nº
1848940, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 775 Designar JUSSARA ALESSANDRA DE CARVALHO COSTA, matrícula SIAPE 1172345,
Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 776 Dispensar JOSÉ GOMES DA SILVA JUNIOR, matrícula Siape nº 1069890, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 20222, resolve:
Nº 778 Dispensar, a pedido, EDNILSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
1162420, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Gabinete da UniPRF,
da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 779 Dispensar LEONARDO LEITE LISBOA, matrícula SIAPE nº 2312793, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo
de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Designar MARCOS JULIO SANTOS, matrícula Siape nº 23187143, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, da
Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
PORTARIA Nº 1.338, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo
nº 08650.038070/2024-73, resolve:
Dispensar, EULER ARAUJO CHAVES NETO, matrícula Siape nº 3267095, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de
Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração,
Segurança e Ciência de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Polícia Rodoviária Federal.
Designar ANDRÉ LUIZ DE SOUZA ARRUDA, matrícula Siape nº 1073106, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação de
Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Polícia Rodoviária Federal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições
subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE
NOVEMBRO DE 2021, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato de Código Identificador nº
5d8ef469a9da, 
efetivada
por 
intermédio 
da 
PORTARIA
DE 
PESSOAL
GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 46, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 22 de fevereiro de 2024, edição 36, Seção 2, página 49, por força do art.
13, §6º da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 747, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FREDERICO SILVA BRASILEIRO DO VALLE, matrícula SIAPE n. 1365285,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da
Biodiversidade Aquática, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas,
deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 749, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar JULIANA JUNQUEIRA, matrícula SIAPE n. 2057570, do encargo de
substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Fauna e da Biodiversidade
Aquática, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO