DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/MS Nº 367, DE 22 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ÉLEM CRISTINA CRUZ SAMPAIO, matrícula no SIAPE nº 1798940, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 20.0043, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 379, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 4º
e no inciso I do art. 4º, do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GM/MS nº 2.009, de 14 de dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, página 41,
Seção 2, que designou os membros para compor o Conselho Deliberativo da Agência
Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
"I - Indicados pelo Ministério da Saúde:
e) Titular: ADRIANO MASSUDA
Suplente: ..." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1ª da Portaria de Pessoal GM/MS nº 310, de 3 de abril de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2024,
ONDE SE LÊ: "lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro, para prestar serviços na ZE nº 001/2024O/Teresópolis/RJ"
LEIA-SE: "lotada no Instituto Nacional de Cardiologia, para prestar serviços na
195ª ZE/Teresópolis/RJ"
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 99, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS N º 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019, à servidora EDNA CEZARINO, no
Cargo de Assistente Social, Matrícula nº 708617, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais,
acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000257/2024-30).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
PORTARIA Nº 101, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
SE/MS N º 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor GENIVAL MOURA
LINS, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517826, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000288/2024-91).
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 108, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Alterar a fundamentação legal da PORTARIA SEGAD/CE Nº 293, de 26
de março de 2020, publicada no DOU Nº 62 de 31 de março de 2020 - que trata da
aposentadoria do servidor JOSÉ FERREIRA NETO do cargo de Guarda de Endemias,
Matrícula nº. 474595, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério no Ceará
- que passará a ser pelo art. 10, parágrafo 1º, inciso I, c/c o art. 26, da EC 103/2019, em
conformidade com o OFÍCIO Nº 00932/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU-HCB, PA R EC E R
DE FORÇA
EXECUTÓRIA Nº
00104/2024/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU e
PROCESSO
JUDICIAL Nº 0015825-83.2022.4.05.8100.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
00418.032516/2022-35).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 144, DE 22 DE ABRIL DE 2024 publicada no DOU Nº
78 de 23/04/2024, seção 2, página 43, para constar,
ONDE SE
LÊ: "A
CHEFE DO
SERVIÇO DE
GESTÃO DE
PESSOAS da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25016.001308/2024-18, resolve:"
LEIA-SE: "A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria GM/MS Nº 1132, de 07 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta dos
Processos nº 25016.001308/2024-18 e 25016.001309/2024-54, resolve:" mantendo-se os
demais termos da publicação.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 160, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25018.002362/2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA, inscrito
no C.P.F. nº 021.***.***-87, na qualidade de companheiro da servidora, deste
Ministério da Saúde, FRANCISCA SUZANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0565652,
aposentada no cargo Agente Administrativo, NI, Classe S III, falecida em 24/09/2022,
com
base
no
Parecer
de
Força
Executória
nº
00054/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 5ª
Região. Processo Judicial 0012667-74.2023.4.05.8200.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito.
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Nº 161 - Deferir, a pedido, a contar de 21/03/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 180, de 22/03/2023, publicada no
DOU nº 63, de 31/03/2023, no interesse da servidora AURORA CAMPELO DE BARROS
SENCADES, Matrícula SIAPE nº 0587207, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com
base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com
fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código: 49021. (Processo nº 25019.000855/2023-67 e 25019.000793/2024-74).
Nº 162 - Deferir, a pedido, a contar de 22/03/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria DIGAP-PE nº 32, de 13/01/2023, publicada no
DOU nº 12, de 17/01/2023, no interesse da servidora ELIANE DE SOUZA ANDRADE,
Matrícula SIAPE nº 0656817, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. Leia-se: com fundamento legal Artigo 4,
§6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº
25019.000040/2023-88 e 25019.000796/2024-16).
Nº 164 - Deferir, a pedido, a contar de 22/03/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 85, de 14/02/2023, publicada no
DOU nº 40, de 28/02/2023, no interesse da servidora CLAUCYTA MARIA CARVALHO DA
HORA, Matrícula SIAPE nº 0584631, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, §
2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base
no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento
legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021.
(Processo nº 25019.000511/2023-58 e 25019.000800/2024-38).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Nº 171 - Deferir, a pedido, a contar de 25/03/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 457, de 24/07/2023, publicada no
DOU nº 144, de 31/07/2023, no interesse da servidora MERCIA HENRIQUE DUARTE,
Matrícula SIAPE nº 0587405, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo
4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº
25019.001869/2023-06 e 25019.000809/2024-49).
Nº 173 - Deferir, a pedido, a contar de 26/03/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria DIGAP-PE nº 22, de 11/01/2023, publicada no
DOU nº 12, de 17/01/2023, no interesse da servidora IACELYS MARIA SANTANA DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0587642, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20,
§ 2º , inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com
base no Art. 26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com
fundamento legal Artigo 4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Código: 49021. (Processo nº 25019.003044/2022-37 e 25019.000827/2024-21).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 181, DE 2 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 26/03/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 23, de 30/01/2023, publicada no
DOU nº 22, de 31/01/2023, no interesse do servidor EDNALDO FELISBERTO DE LIMA,
Matrícula SIAPE nº 0588002, onde se lê: com fundamento legal no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26,
§3º, inciso I, média aritmética. Código 049036., leia-se: com fundamento legal Artigo
4, §6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código: 49021. (Processo nº
25019.003053/2022-28 e 25019.000855/2024-48).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
PORTARIA Nº 193, DE 8 DE ABRIL DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Deferir, a pedido, a contar de 01/04/2024, a alteração de fundamento de
aposentadoria concedida pela Portaria SEGEP-PE nº 95, de 14/02/2023, publicada no
DOU nº 40, de 28/02/2023, no interesse do servidor VALTER FAUSTINO DOS SANTOS,
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