DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042400056
56
Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.725 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de abril de 2024, ANA DE OLIVEIRA SANTOS PAIVA NOGUEIRA, ponto
n.º 252376, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL.
Nº 1.726 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de abril de 2024, ADMARIO ALEIXO DOS SANTOS, ponto n.º 255799,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA
COSTA .
Nº 1.727 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de abril de 2024, APARECIDO OLIVEIRA E SILVA, ponto n.º 262963, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO.
Nº 1.728 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de abril de 2024, NELSON MONTEIRO COSTA NETTO, ponto n.º
265345, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERREIRA .
Nº 1.729 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de abril de 2024, DAVID SALES SIQUEIRA, ponto n.º 269340, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AJ ALBUQUERQUE.
Nº 1.730 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de abril de 2024, MARCUS VINICIUS MOREIRA DE JESUS, ponto n.º
269365, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CAR V A L H O.
Nº 1.731 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de abril de 2024, JOSÉ VIEIRA DUARTE JÚNIOR, ponto n.º 273684, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA.
Nº 1.732 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de abril de 2024, RICHARDICON MEIRELLE MORAIS DE SOUSA SILVA ,
ponto n.º 276159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal
da
Câmara dos
Deputados,
que
exerce
no gabinete
do(a)
Deputado(a)
KENISTON.
Nº 1.733 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de abril de 2024, JULIAN THAMIRES VIDAL DO NASCIMENTO, ponto n.º
276218, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLO S O.
Nº 1.734 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de abril de 2024, LUANA HELLMEISTER, ponto n.º 277527, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA.
Nº 1.735 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de abril de 2024, TAÍS BONFIM BARBOSA SILVA, ponto n.º 277733, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 1.736 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de abril de 2024, NAIARA ASHAIA RODRIGUES DOS SANTOS, ponto n.º
278189, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA.
Nº 1.737 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.118 de 18 de março de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de março de 2024, que nomeou MIKAELLI CRISTINA SILVA
SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.738 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 1.672 de 17 de abril de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de abril de 2024, que nomeou DEASSIS ALVES DA COSTA
SOBRINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 1.739 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDI PEDRI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON MA R Q U ES ,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 1.740 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELAYNE COSTA SOUZA AMORIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EMIDINHO MADEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.741 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ERICK EDUARDO TEODOSIO DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.742 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FELIPE ANDRADE FIDALGO CUNHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.743 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GUSTAVO GOMES GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PINHEIRINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.744 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO GONÇALVES DE SOUZA GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.745 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÚCIO VINÍCIUS BALIZA BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PAULA LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 1.746 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA FERNANDA MEIRELES MORENO RAMOS LOPES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) RODOLFO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.747 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
PAULO ROBERTO MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILVAN MAXIMO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.315, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo art. 16 do Regulamento Administrativo do Senado Federal c/c art. 4º do Ato
da Comissão Diretora nº 3 de 2002, tendo em vista a manifestação favorável da Junta
Médica do Senado Federal, constante no Documento nº 00100.064607/2024-75, e o
Processo nº 00200.022329/2023-70, resolve:
conceder reversão ao serviço ativo ao servidor ERNESTO GUEVARA BATISTA
REIS, matrícula nº 50754, no cargo efetivo de Técnico Legislativo, especialidade Policial
Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.112
de 1990, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 2001, c/c o Decreto
nº 3.644 de 2000, e observado o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal,
na vaga anteriormente ocupada pelo servidor (vaga nº 29891), conforme a Portaria da
Diretoria-Geral nº 2.075 de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 159, Seção 2, de
22 de agosto de 2022.
PORTARIA Nº 1.336, DE 23 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1340928, resolve:
exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERÍSSIMO, matrícula no 351559, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do
Senador Fabiano Contarato, a partir de 24/04/2024.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo n° 00200.007576/2024-27, resolve:
Nº 1.275 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", da Lei n° 8.213/1991,
c/cart. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício
a ALDATIVA PINHEIRO SILVA, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-
servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando
60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado JOSÉ VIANA DA
SILVA, matrícula 5268, a partir da data do óbito, 25/03/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1°, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
n° 33, de 2017, combinado com a Resolução n° 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo n° 00200.007604/2024-14, resolve:
Nº 1.276 - fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n° 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, §2°, inciso V, alínea "c", da Lei n° 8.213/1991,
c/cart. 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício
a IRENI DE ALMEIDA MAGALHÃES, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma
cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-
servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando
60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado EDGARD AUGUSTO
DE MAGALHÃES, matrícula 44614, a partir da data do óbito, 19/03/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1338579, resolve:
Nº 1.329 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ALESSANDRA FERRARI para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1340337, resolve:
Nº 1.330 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, WALTENO CANDIDO PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1340916, resolve:
Nº 1.331 - exonerar MARIA MONICA GOMES SOUSA, matrícula no 417250, do cargo,
em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02,
do órgão
GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1340921, resolve:
Nº1.332 - exonerar JOSÉ DE SOUSA ROLIM, matrícula no 405131, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO -
Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1340922, resolve:
Nº 1.333 - exonerar ADRIELE THAYS SACRAMENTO GOMES, matrícula no 412512, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1340923, resolve:
Nº 1.334 - exonerar REGINA CASTRO, matrícula no 243325, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do
Senador Paulo
Paim, e
nomeá-la para
o cargo,
em comissão,
de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o
que consta no processo eletrônico número 1340924, resolve: