DOU 24/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 79, quarta-feira, 24 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 65 CREMESP, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 01 de abril de 2024, o Sr. Carlos Alberto Lima Junior,
para exercer o cargo de Assessor de Diretoria.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 66 CREMESP, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Sra. Norma Portugal Eugênio,
para exercer o cargo de Assessor de Diretoria.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 67 CREMESP, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 01 de abril de 2024, a Sra. Andressa Claudio Vieira,
para exercer o cargo de Assessor de Diretoria.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 64 CREMESP, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 16 de abril de 2024, a Sra. Vanda Franco
Correa, do cargo de Oficial Administrativo.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 68 CREMESP, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 15 de abril de 2024, a Sra. Luana Rabetti, do
cago de Oficial Administrativo.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 69 CREMESP, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de abril de 2024, o Sr. Gustavo Henrique
Melim, do cargo de Oficial Administrativo.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 70 CREMESP, DE 16 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Carlos Alberto Mendes Ferreira, classificado(a) em
09º da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Licitações e Contratos. Exercerá suas
funções na Seção de Licitações e Contratos do CREMESP, a partir do dia 23 de abril de
2024 perante esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN-5) -
Bahia e Sergipe, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.583/78 e pelo
Decreto nº 84.444/80, bem como pelo seu Regimento Interno, tendo em vista as
disposições contidas nas Resoluções 279/2002, 367/2005 do CFN e Resolução CFN nº 690,
resolve:
Art. 1º. Fica designada a Sra. Claudia Maria Treumann Rocha, brasileira,
nutricionista, administradora de empresas, para a função de confiança, nomeada por livre
provimento e exoneração, de Coordenadora Administrativa, nos termos da Resolução
690/2021. Data da posse da servidora no setor: 22/04/2024.
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA N° 13, DE 23 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-
BA, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº
14.386/22, CONSIDERANDO a solicitação recebida do empregado, datada de 23 de abril de
2024, resolve:
Art.1º - Exonerar, a pedido, o Sr. JOSEMAR SANTOS do emprego efetivo de
Técnico Administrativo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos a partir de 24 de abril de 2024.
MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Regional de Química da 7ª Região resolve, Nomear:
Maria das Graças de Araújo Spínola, conselheira presidente da Comissão de
Elaboração de Projeto de Aquisição de Salas para compor a sede do Conselho Regional de
Química da VIIª Região - Bahia (CRQVII-BA);
Edilson Fortuna de Moradillo, conselheiro vice-presidente da Comissão de
Elaboração de Projeto de Aquisição de Salas para compor a sede do Conselho Regional de
Química da VIIª Região - Bahia (CRQVII-BA);
Márcio de Sousa Borges, conselheiro membro da Comissão de Elaboração de
Projeto de Aquisição de Salas para compor a sede do Conselho Regional de Química da VIIª
Região - Bahia (CRQVII-BA).
ANTONIO CÉSAR DE MACEDO SILVA
Editais e Avisos
COMANDO DO EXÉRCITO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE ABRIL DE 2024 - UASG 160110
Nº Processo: 64580.003725/2024-34
1. De ordem do Exmo Sr Juiz-Auditor da 4ª CJM, conforme disposto no Ofício nº
40001494116, de 15 de ABR 24, NOTIFICO e DETERMINO ao Soldado do Efetivo Variável JOÃO
PAULO SILVA DE OLIVEIRA, registro de identidade nº MG-1xxxx34-SSP/MG, CPF nº 1xx.xxx.xxx-
38, para que compareça à Audiência de Instrução Penal Militar nº 7000017-61.2024.7.04.004,
em 02 de maio de 2024, às 13h30, que será realizada sob a forma virtual.
2. A fim de dirimir eventuais dúvidas, o notificado deverá comparecer
pessoalmente no Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) e entrar em contato com o Cmt
Contg CMJF, até o dia 27 Abr 24.
Cel RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Comandante e Diretor do Colégio Militar de Juiz de Fora
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa
SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano -
SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48)
que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de
não recadastramento anual, no mês do aniversário (DEZEMBRO 2023):
UPAG 20
. LORENNA SANTANA COSTA
SIAPE 6447937
Beneficiário de Pensão
UPAG 48
. MARIA APARECIDA ALVES
SIAPE 1116375
Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG
20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário;
CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de
identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada
no Diário Oficial da União de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83)
2101 1514, ou ainda, através do e-mail srh@reitoria.ufcg.edu.br, para comprovação de vida
do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.
4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para
contato do aposentado e/ou pensionista.
5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de
Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até
efetivação do recadastramento.
6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do
telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber
orientações de como proceder.
SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOSDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa
SEGEPNº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano -
SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014 resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48)
que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de
não recadastramento anual, no mês do aniversário (JANEIRO 2024):
UPAG 20
. FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS
SIAPE 336777
Aposentado
. JOSE ADELINO DA SILVA
SIAPE 329716
Aposentado
. JOSE VICENTE DA SILVA
SIAPE 332338
Aposentado
. FABIANA DA SILVA CRUZ
SIAPE 5795613
Beneficiário de Pensão
2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG
20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário;
CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de
identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada
no Diário Oficial da União de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83)
2101 1514, ou ainda, através do e-mail srh@reitoria.ufcg.edu.br, para comprovação de vida
do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.
4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para
contato do aposentado e/ou pensionista.
5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de
Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até
efetivação do recadastramento.
6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do
telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber
orientações de como proceder.
SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA