DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
46200003 - INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
20.000,00
04.121.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
21178 - Aprimoramento Técnico para Cálculo das Contas Regionais. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.312.112,31
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.312.112,31
08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
10720 - Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 
405.309,52 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
405.309,52 
08.128.121 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.  
10720 - Aprimoramento da Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. 
67.416,69 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
67.416,69 
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
20855 - Manutenção dos Abrigos Institucionais de Gestão Estadual para Criança e Adolescente. 
1.100.765,54 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.100.765,54 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11129 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.660.9200000 
1 
1.000,00 
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
11089 - Manutenção do Abrigo Institucional para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar (MAPP Investimento) 
322.055,07 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
322.055,07 
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
12240 - Realização de Assessorias e Apoio Técnico às Equipes Municipais para Execução de Projetos, Ações e Benefícios da Proteção Social Básica. 
273.405,45 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.665.2200082 
1 
273.405,45 
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
20888 - Gestão Estadual do Programa Bolsa Família. 
142.160,04 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.660.9200000 
1 
142.160,04 
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
56200012 - INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20149 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) IPEM/CE 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.700.2200082 
1 
100.000,00 
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2.097.800,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2.097.800,00
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10473 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEMACE. 
2.097.800,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.753.1200070 
1 
2.097.800,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
227.674.073,01
ANEXO DO DECRETO Nº35.970, DE 24 DE ABRIL DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.651.684,62
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
100.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau). 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
04100091 - PRESIDÊNCIA
1.551.684,62
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I) 
1.036.070,02 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
1.036.070,02 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10713 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. I) 
207.538,02 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
207.538,02 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10716 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (1º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 
301.338,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
301.338,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II). 
6.738,58 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
6.738,58 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
160.000,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
160.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
10999 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública 
160.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
160.000,00 
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
50.000,00
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
50.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
10934 - Modernização e Aparelhamento da Área de TI da Supesp 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
10868 - Aparelhamento da Supesp 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
110.000,00
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
110.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
110.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
110.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1.049.436,00
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
1.049.436,00
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. 
475.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
475.000,00 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. 
100.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10094 - Aquisição de Insumos e Distribuição de Refeições - Projeto Ceará sem Fome. 
474.436,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
474.436,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
16.225.331,79
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
16.225.331,79
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual. 
500.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
500.000,00