DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº076  | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10981 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEDIV. 
75.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10982 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEAP. 
75.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10983 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPIN. 
75.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10984 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SRI. 
75.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
75.000,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
20.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
20.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11678 - Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas - Direitos Difusos. 
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11678 - Realização de Assessoria voltada ao Desenvolvimento das Localidades Turísticas - Direitos Difusos. 
10.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
10.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40.005.834,04
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
40.005.834,04
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
40.005.834,04 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
40.005.834,04 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.431.048,14
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
2.431.048,14
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
10166 - Pavimentação em pedra tosca no município de Cascavel/CE. 
600.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
600.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
10284 - Recuperação de praças no município de Cascavel/CE. 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
400.000,00 
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
11787 - Construção e Ampliação de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Vida, ou de Outros Programas que Venham a Substituí-lo. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11780 - Construção e Ampliação de Equipamento Social no Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, ou de Outros Programas que Venham a Substituí-lo. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11947 - Execução do Projeto de Regularização Fundiária Urbana. 
1.025.720,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.025.720,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10997 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água. 
205.328,14 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100006 
7 
205.328,14 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
6.347.112,48
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
4.387.703,67
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 
4.387.703,67 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.387.703,67 
47100016 - COORDENADORIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME
1.959.408,81
08.244.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
11646 - Concessão de Vale Gás para as Famílias em Situação de Vulnerabilidade. 
1.959.408,81 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.959.408,81 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
180.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
180.000,00
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10913 - Reforma da Edificação para a Implantação da Nova Unidade Feminina do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo. 
180.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
180.000,00 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
70.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
69.000,00
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10750 - Apoio a Profissionais para Atração de Investimento no Setor Industrial. 
3.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000,00 
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10751 - Elaboração de Plano Estadual de Economia Circular. 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10762 - Reestruturação dos Polos e Distritos Industriais do Estado. 
1.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10763 - Elaboração de Projetos de Reestruturação e Ampliação dos Polos e Distritos Industriais do Estado. 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10763 - Elaboração de Projetos de Reestruturação e Ampliação dos Polos e Distritos Industriais do Estado. 
25.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
1.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20213 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SDE 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
68.865.447,07
ANEXO DO DECRETO Nº35.970, DE 24 DE ABRIL DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
3.500.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
3.500.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
3.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
3.500.000,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
670.000,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
620.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11438 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI das Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 
530.000,00