DOE 24/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2024
partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 17.928,00 (Dezessete mil novecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20133 – 2420
0744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 17/04/2024; SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Vicente de Paula de Paula Rodrigues de Araújo Júnior
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 300/2024
PROCESSO Nº24001.011491/2024-58
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; OBJETO: Aquisição de Serviços de horas/ano, na área de PERFUSIONISTA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.158.537,88 (dois milhões cento e cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e oito
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 17/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JOSÉ ROGERIO GOMES PEREIRA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 315/2024
PROCESSO Nº24001.050707/2023-10
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR.
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA OBJETO: Serviço de LOCAÇÃO, POR
DEMANDA MENSAL, DE SISTEMAS DE ALTO FLUXO, INCLUINDO INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E ENSAIOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E INSUMOS,
PARA O HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES/SESA E PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE
ATENDIMENTO DOMICILIAR-PAD, COM FORNECIMENTO DE TREINAMENTO PARA OS COLABORADORES DA EQUIPE ASSISTENCIAL
(AMBIENTE HOSPITALAR) E PACIENTES/CUIDADORES (DOMICÍLIO), por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos neste Termo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$886.200,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e duzentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.920
0000.1.3.01 DATA:17/04/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 331/2024
PROCESSO Nº24001.019429/2024-12
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FORTAL TERCEI-
RIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação
exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência, Edital e seus anexos e na proposta do Contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021
com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano com cláusula resolutiva, com data de início a partir do dia 17 de abril de 2024; VALOR
GLOBAL: R$30.662.034,48 (trinta milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200314.10.305.172.20634.01.339037.1.5009100000.0 24200694.10.302.171.20572.07.339037.1.5009100000.0 24200174.10.122.421.20171.15.339037.
1.5009100000.0 24200194.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 24200374.10.302.171.20572.03.339037.1.5009100000.0 24200074.10.302.171.2
0663.03.339037.1.5009100000.0 24200424.10.302.171.20589.03.339037.1.5009100000.0 24200224.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 24200
334.10.302.171.20576.03.339037.1.5009100000.0 24200894.10.302.171.20663.06.339037.1.5009100000.0 24200704.10.305.172.20622.03.339037.1.500
9100000.0 24200864.10.302.171.20663.13.339037.1.5009100000.0 24200854.10.302.171.20663.01.339037.1.5009100000.0 24200184.10.302.171.20578.
03.339037.1.5009100000.0 24200794.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 24200204.10
.302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 24200234.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 24200324.10.302.171.20572.03.339037.1.500910000
0.0 24200384.10.302.171.20572.03.339037.1.5009100000.0 24200244.10.304.172.20624.03.339037.1.6009200000.1 DATA:17/04/2024; SIGNATÁRIOS:
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°20230433
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP, DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP, BRAZDI
IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI, GERAES DIAGNOSTICA LTDA, BRITMED MATERIAL
MEDICO E HOSPITALAR LTDA e NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que
tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de Reagentes e Insumos de Laboratório, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I –
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230433– SESA. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS): APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP: ITEM 5: QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 322,1620; VALOR TOTAL: R$ 70.875,64; ITEM
10: QUANT.: 152.015; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2360; VALOR TOTAL: R$ 35.875,54; ITEM 19: QUANT.: 1.821.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0150;
VALOR TOTAL: R$ 27.315,30; ITEM 22: QUANT.: 1.978; VALOR UNITÁRIO: R$ 47,2000; VALOR TOTAL: R$ 93.361,60; ITEM 23: QUANT.: 4.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0810; VALOR TOTAL: R$ 12.324,00; ITEM 26: QUANT.: 1.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,7027; VALOR TOTAL: R$
30.702,70; ITEM 28: QUANT.: 131; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,4400; VALOR TOTAL: R$ 2.415,64; ITEM 29: QUANT.: 2.510; VALOR UNITÁRIO:
R$ 7,0480; VALOR TOTAL: R$ 17.690,48; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP: ITEM 6: QUANT.: 203.000;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1621; VALOR TOTAL: R$ 32.906,30. ITEM 12: QUANT.: 267.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0320; VALOR TOTAL: R$
8.544,32. ITEM 20: QUANT.: 602.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1837; VALOR TOTAL: R$ 110.679,25. ITEM 24: QUANT.: 4.115; VALOR UNITÁRIO:
R$ 7,7720; VALOR TOTAL: R$ 31.981,78. BRAZDI IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI: ITEM
7: QUANT.: 3.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 121,9500; VALOR TOTAL: R$ 397.557,00. ITEM 11: QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,0000;
VALOR TOTAL: R$ 8.100,00. ITEM 13 QUANT.: 1.442.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; VALOR TOTAL: R$ 216.300,00. ITEM 14: QUANT.:
1.171.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; VALOR TOTAL: R$ 175.671,00. ITEM 15: QUANT.: 672.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; VALOR
TOTAL: R$ 134.410,00. ITEM 16: QUANT.:794.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; VALOR TOTAL: R$ 119.118,00; ITEM 17: QUANT.: 794.010;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1500; VALOR TOTAL: R$ 119.101,50. ITEM 18: QUANT.: 1.430.070; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2450; VALOR TOTAL:
R$ 350.367,15. ITEM 27: QUANT.: 22.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5800; VALOR TOTAL: R$ 13.050,00. GERAES DIAGNOSTICA LTDA: ITEM
8: QUANT.: 154.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2700; VALOR TOTAL: R$ 657.580,00; BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA:
ITEM 9: QUANT.: 202.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3700; VALOR TOTAL: R$ 74.814,00; NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA: ITEM 21: QUANT.:
3.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,0000; VALOR TOTAL: R$ 48.000,00; ITEM 25: QUANT.: 1.527; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,0000; VALOR TOTAL:
R$ 128.268,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 2.917.009,20. VI – DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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