DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

EQUIPAMENTOS,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRURURA DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ CEARÁ. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O
PRESENTE
INSTRUMENTO
TEM
POR
OBJETIVO
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE
FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 10
DE
ABRIL
DE
2024
A
10
DE
ABRIL
DE
2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE. SAMARA FERREIRA
LOPES SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: VINICIUS CUNHA
BATISTA. DATA DE ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D53144E8

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Saúde, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº.
05.011/2024-DL, a seguir tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
CONFECÇÃO
E
MONTAGEM DE QUADRO DE METALON, PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO
E
TOTENS
PARA
SETORES
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-
CE. Em favor da Empresa: CESAR FILHO CAVALCANTE DE
CASTRO ME, inscrita no CNPJ Nº 13.360.715/0001-05, cujo valor
global é de R$ 39.717,50 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS
E
DEZESETE
REAIS
E
CINQUENTA
CENTAVOS).
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de
2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida
pelo Agente de Contratação do Município de Banabuiú e ratificada
pelo Secretário de Saúde Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE.
.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:452EEF94

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.04.24.01

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.24.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração pretende realizar
aescolha da proposta mais vantajosa visando à aquisição de Material
de Consumo para atender as necessidades do setor de alimentação
escolar, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE,
podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de
preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail:
dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das 08:00hrs às 17:00hrs,
em dias úteis, até o dia 29 de abril de 2024, após esse prazo, o
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no
Site Oficial do Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br,
no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do
Ceará
–
APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta
feira. Barbalha/CE, em 24 de abril de 2024. Moises Souza Domingos -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:714F2798

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2024.03.18.1

Aviso de Revogação – Concorrência Eletrônica nº 2024.03.18.1. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o
processo licitatório na modalidade, Concorrência Eletrônica nº
2024.03.18.1, cujo objeto a contratação de empresa de engenharia
elétrica e arquitetura e urbanismo para elaboração de projeto
executivo, homologação, fornecimento de material, execução e
instalação do sistema de energia solar fotovoltaica on-grid, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município
de Barbalha, com fulcro na conveniência e oportunidade, em decisão
administrativa do Ordenador de Despesas, da Secretaria Municipal de
Educação, baseada no art. 71, § 2° da Lei nº 14.133/21 c/c com a
Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, justificada em que que
após, várias impugnações de alguns licitantes, e após uma análise
mais aprofundada foi constatado que de fato, assiste razão à empresa
NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA,
quando aponta que será necessária a alteração de inversores e micro
inversores previstos no Termo de Referência. Com isto, ao proceder
com as correções, conforme indicada na impugnação acatada, houve
alteração nos aspectos técnicos e econômicos do projeto original,
tornando a revogação necessária, diante alteração no preço final
licitado. Informações adicionais, na sede da Comissão Permanente de
Licitação, sito na Avenida Domingos S. Miranda, N° 715, Loteamento
Jardins dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário das 08:00
às 17:00h.

Barbalha/CE, 24 de abril de 2024 –

MOISES SOUZA DOMINGOS –
Agente de Contratação - CPL.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FBFA1DCC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.04.01/2024. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2024.04.03.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 19.04.01/2024. Dispensa de Licitação Nº
2024.04.03.01. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa JOEL DE
SIQUEIRA FERREIRA. Objeto: Contração de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais a seguir:
adequação e individualização de parcelas do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS), junto à Caixa Econômica Federal (CEF);
executar, quando necessário, confissão de débito de parcelas do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); executar todas as ações
necessárias no controle dos descontos consignados pertencentes à
folha de pagamento, bem como atendimento aos servidores e toda
troca de arquivos que forem necessárias entre consignatárias e
consignante, junto à Secretaria de Planejamento e Gestão do
Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 11.400,00 (onze mil
quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (dozes) meses.
Signatários: Marlya Julia de Oliveira Mota e Joel de Siqueira Ferreira.