DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Data de Assinatura do Contrato: 19 de Abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:C471E6D0

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2023.10.04.01

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº
2023.10.04.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos e Maria Neuza de Souza Feitosa. Objeto: Locação de bem
imóvel, situado à Rua Antônio Duarte, nº 312, Bairro Alto da Alegria,
Barbalha – CE, destinado ao aluguel social de Jailma do Nascimento
Silva, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório social
(anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra.
Maria Neuza de Souza Feitosa, junto à Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 06 de outubro de
2023. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM
em prorrogar até o dia 06 de outubro de 2024 o prazo de vigência do
Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar
e Maria Neuza de Souza Feitosa.

Data de Assinatura do Aditivo: 05 de abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:CBD87DE8

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.24.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.04.24.1
COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI,
DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com
Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
pretende
realizar
ofornecimento
de
materiais
de
consumo,
permanentes e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, destinados à
Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos – STDSMDH, para atendimento ao plano de trabalho do
projeto Bolsa Jovem Barbalha, através do Convênio nº 01/2023
celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de
Proteção Social – SPS e o Município de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 09 de maio de 2024, a partir
das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia
26 de abril de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 24 de abril de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:37D45703

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.04.24.02

EXTRATO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.04.24.02

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em
cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, faz publicar
o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº
2024.04.24.02, a seguir Objeto: Locação de bem imóvel, situado à
Rua José Luciano dos Santos, nº 373, Parque Bulandeira,
Barbalha/CE, destinado ao aluguel social de Maria das Graças Vieira
de Melo, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório
social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade do Sr.
José Luciano Barbosa, através da Secretaria Municipal do Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Favorecido:
José Luciano Barbosa. Assistido: Maria das Graças Vieira de Melo.
Valor Global: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamento
Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e
Ratificada/Autorizada pelo Senhor Ordenador de Despesas Francisco
Sandoval Barreto de Alencar da Secretaria Municipal do Trabalho
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Barbalha/CE,
24 de abril de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AD01116F

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23.04.05/2024. DISPENSA
ELETRÔNICA Nº2024.03.15.02

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 23.04.05/2024. Dispensa Eletrônica
Nº2024.03.15.02. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos e a empresa META COMERCIO DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de trabalho (carrinhos customizados) a serem
distribuídos junto aos empreendedores do setor de alimentação que
ocupam comercialmente a praça do Distrito Caldas em Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de
Dispensa Eletrônica e seus anexos, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
19.500,00 (dezenove mil quinhentos reais). Vigência Contratual: 12
(doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e
Daniel Arcari.

Data de Assinatura do Contrato: 23 de Abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A56AACF0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240313/0001-48 -
CONTRATO
Nº
2024.03.20.01
-
ORIGEM:
Dispensa
Nº
2024.03.20.01-
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE