DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL, AFIM DE QUE
POSSA
DESENVOLVER
PROJETOS
ESCOLARES
CULTURAIS
E
EDUCACIONAIS
VINCULADOS
A
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE
GROAIRAS/CE.
Maiores
Informações
no
site
www.groairas.ce.gob.br ou na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770
– Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as
12h00minh. Groaíras, 23 de abril de 2024. ADRIANA PAIVA
SOUZA– Agente de Contratação.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:4803CCED

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA Nº 2404.02-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2404.02/2024-CD

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 2404.02/2024-CD – ENVIO DE
PROPOSTAS: DE 25 de abril de 2024 até 30 de abril de 2024 às
17h00min
horas.
Receberá
propostas
para
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO DE
SPOTS, TESTEMUNHAIS, COLETIVAS DE IMPRENSA E
ENTREVISTA DE CAMPO EM RADIOS DAS AÇÕES
GOVERNAMENTAIS
CONTENDO
MATERIA
DE
INTERESSE PÚBLICO, COM VEICULAÇÃO EM EMISSORA
DE ALCANCE EM TODO TERRITÓRIO PARA ATENDER A
DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE
GROAÍRAS/CE.
Maiores
Informações
no
site
www.groairas.ce.gob.br ou na Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770
– Bairro Centro -Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08h00min as
12h00minh. Groaíras, 24 de abril de 2024. ADRIANA PAIVA
SOUZA– Agente de Contratação.
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:37507316

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 939/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 682/2016, de 18 de
março de 2016, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - O Art. 2° da Lei N° 682/2016, de 18 de março de 2016 passa
a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 2°. Fica instituída bolsa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)
aos músicos integrantes da Banda de Música Municipal Dr.
Francisco Aristeu Melo Alves, valor a ser repassado mensalmente.
Art. 2° - As dotações financeiras necessárias para a consecução desta
Lei estão previstas no Orçamento Público vigente e também constarão
nos orçamentos dos exercícios futuros.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
22 de abril de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras

Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:43C24185

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 940/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a denominação oficial da Areninha situada entre as ruas
Gonçalo Ribeiro Paiva e Luzanira Alves Matos, para chamar-se
Arnaldo Mesquita Ramos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS aprovou e o Prefeito
Municipal sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada ARNALDO MESQUITA RAMOS a
Areninha situada entre as ruas Gonçalo Ribeiro Paiva e Luzanira
Alves Matos.
Art. 2° - As despesas com a execução da presente lei, correão por
conta das dotações orçamentárias próprias, constantes do orçamento
vigente.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em
22 de abril de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal de Groaíras
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:9595773A

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº105/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota
outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 25 de abril de
2024, para transportar os pacientes, Edson Teixeira Lino para o Hosp.
e Maternidade José Martiniano de Alencar e Laura Sousa Melo para o
Hospital Albert Sabin.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, 24 de abril de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B3BF5429

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1104.2401/19 –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 011/2024-SESA –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA