DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE 
PEÇAS, VISANDO O CONSERTO DO VEÍCULO MICRO 
ÔNIBUS/I/M.BENZ, 
ANO 
2018/2019, 
PLACAS 
POW-2577, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE-CE. Contratada: CEARA DIESEL S/A 
CNPJ nº 63.388.441/0005-56 – Valor: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil 
reais). – Data da 
Assinatura do Contrato: 11/04/2024 
– 
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alíneas ―c‖ e ―e‖, §3º da 
Lei de Licitações nº 14.133/2021 – Signatários: Ana Maíra Ximenes 
Oliveira (CONTRATANTE); Marcelo Figueredo de Oliveira; Ives 
Moraes de Castelo Branco (CONTRATADA) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9646A650 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0204.2401/19 – 
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 010/2024-SEDUC – 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE 
PEÇAS, VISANDO O CONSERTO DO VEÍCULO ÔNIBUS/VW, 
ANO 2019/2020, PLACAS POB� 6A06, JUNTO A SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
CULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE-CE. 
Contratada: 
CEQUIP 
IMPORTAÇÃO E COM LTDA CNPJ nº 07.327.166/0001-66 – 
Valor: R$ 36.259,58 (trinta e seis mil duzentos e cinquenta e nove 
reais e cinquenta e oito centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 
02/04/2024 – Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alíneas ―c‖ e 
―e‖, §3º da Lei de Licitações nº 14.133/2021 – Signatários: Antônia 
Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Fernandes 
Fiúza de Carvalho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:33F84144 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0204- 2401/07 – 
Processo Originário: PE 004/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais da Secretaria de 
Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-
CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: DJACYR DA SILVA COSTA PECAS, CNPJ Nº 
03.044.270/0001-92 – Valor: R$ 113.200,00 (cento e treze mil e 
duzentos reais) - Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2024 – 
Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Daiany de Lima Oliveira 
(CONTRATANTE); Djacyr da Silva Costa (CONTRATADO).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FF09B41B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0204- 2401/20 – 
Processo Originário: PE 004/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais da Secretaria de 
Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do município de 
Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Agricultura, 
Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: DJACYR DA SILVA 
COSTA PECAS, CNPJ Nº 03.044.270/0001-92 – Valor: R$ 
125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). - Data da Assinatura do 
Contrato: 02/04/2024 – Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: 
Jeferson Bezerra Lima (CONTRATANTE); Djacyr da Silva Costa 
(CONTRATADO).  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:519FDDDE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0204- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 004/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais da Secretaria de 
Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: DJACYR 
DA SILVA COSTA PECAS, CNPJ Nº 03.044.270/0001-92 – Valor: 
R$ 658.800,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). - 
Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2024 – Vigência: 02/04/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– 
Signatário: 
Antonia 
Evani 
Araújo 
Teles 
Gomes 
(CONTRATANTE); Djacyr da Silva Costa (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0860A144 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0204- 2401/27 – 
Processo Originário: PE 004/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais da Secretaria de 
Governo do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria de Governo – Contratada: DJACYR DA SILVA COSTA 
PECAS, CNPJ Nº 03.044.270/0001-92 – Valor: R$ 70.800,00 (setenta 
mil e oitocentos reais). - Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2024 
– Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Felipe Carvalho Mendonça 
(CONTRATANTE); Djacyr da Silva Costa (CONTRATADO)  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:00C6EF21 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0204- 2401/05 – 
Processo Originário: PE 004/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: DJACYR DA SILVA COSTA PECAS, CNPJ 
Nº 03.044.270/0001-92 – Valor: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e 
oitocentos reais). - Data da Assinatura do Contrato: 02/04/2024 – 
Vigência: 02/04/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54,