DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0104- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 004/2024-SEGOV – OBJETO: Aquisição de 
peças e acessórios genuínos, por percentual de desconto sobre os 
preços do sistema CILIA, AUDATEX ou similar, destinados a 
manutenção da frota de veículos e máquinas oficiais da Secretaria de 
Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: EUGENIO ALVES DO 
NASCIMENTO LTDA, CNPJ Nº 28.904.661/0001-60 – Valor: R$ 
3.600,00 (três mil e seiscentos reais). - Data da Assinatura do 
Contrato: 01/04/2024 – Vigência: 01/04/2024 à 31/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Eugenio Alves do 
Nascimento (CONTRATADO)  
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4B9DB190 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo 
Quantitativo – Espécie: 1ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2808-2301/21 – Processo 
Originário: Pregão Presencial n.º º 
012/2023-SEAFIN – Contratante: Secretaria de Administração e 
Finanças – Contratada: HTM 
SERVIÇOS 
DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA., 
CNPJ 
nº 
26.158.902/0001-44 – Finalidade: 
Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO do Prestação de 
serviços de fornecimento 
de 1000 MB de link de acesso à internet via fibra óptica, incluindo 
instalação, manutenção e 
comodato de equipamentos necessários, para suprir as necessidades da 
Secretaria de 
Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-CE – 
Valor do acréscimo: 
8.114,40 (oito mil e cento e quatorze reais e quarenta centavos) Valor 
Global: R$ 66.047,40 
(sessenta e seis mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos – Data 
da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 22/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso I do 
art. 58, inciso I alínea ―b‖ § 1° 
do art. 65, § Único do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Felipe 
Carvalho 
Mendonça 
(CONTRATANTE); Heitor Teles Monte 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3C71543B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 104/2024 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado constante na 
Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. NOMEAR a Sra. CYNTHIA ARAÚJO SOUSA, portadora 
do CPF de nº. 061.213.333-83 e carteira de Identidade de nº. 
20079324643 SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Cachoeira, 
s/n, zona rural, Ibiapina – CE, para exercer as funções do Cargo em 
Comissão de COORDENADORA DE REGULAÇÃO DO SUS 
(CC-XX), com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em 
consonância com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 
774/2021. 
  
Art. 2º. A servidora nomeada ficará à disposição do Fórum da 
Comarca de Ibiapina. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 03 de abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 08 de abril de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:C7DBC945 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 105/2024 
 
Dispõe sobre as EXONERAÇÕES e NOMEAÇÃO para os 
Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º EXONERAR o Sr. ADRIANO FEITOSA SOUSA, da função 
de 
MEMBRO 
TITULAR 
DA 
ORGANIZAÇÃO 
GOVERNAMENTAL (Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social). 
  
Art.2º EXONERAR a Sra. CRISTIANE APARECIDA DE LIMA, 
da função de MEMBRO SUPLENTE DA ORGANIZAÇÃO 
GOVERNAMENTAL (Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social). 
  
Art.3º EXONERAR o Sr. ADELMO PEREIRA DE CARVALHO, 
da função de MEMBRO TITULAR DA ORGANIZAÇÃO 
GOVERNAMENTAL (Secretaria de Infraestrutura). 
  
Art.4º EXONERAR o Sr. SÁVIO ROMÃO CARVALHO, da 
função 
de 
MEMBRO 
SUPLENTE 
DA 
ORGANIZAÇÃO 
GOVERNAMENTAL (Secretaria de Infraestrutura). 
  
Art.5º EXONERAR a Sra. MARIA LUCILENE VASCONCELOS 
DE 
SOUSA, 
da 
função 
de 
MEMBRO 
TITULAR 
DA 
ORGANIZAÇÃO 
NÃO 
GOVERNAMENTAL 
(Sindicato 
dos 
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ibiapina - STTR). 
  
Art.6º 
EXONERAR 
a 
Sra. 
VILMA 
MARIA 
PORTELA 
FERREIRA, 
da 
função 
de 
MEMBRO 
SUPLENTE 
DA 
ORGANIZAÇÃO 
NÃO 
GOVERNAMENTAL 
(Sindicato 
dos 
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ibiapina - STTR). 
  
Art.7º NOMEAR a Sra. CRISTIANE APARECIDA DE LIMA, da 
função 
de 
MEMBRO 
TITULAR 
DA 
ORGANIZAÇÃO 
GOVERNAMENTAL (Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social).