DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:2E269484 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 108/2024 
 
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado constante na Lei 
Municipal n° 774/2021 e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO EVERTON SAMPAIO 
ARAÚJO portador do CPF n° 068.298.033-14 e Carteira de 
Identidade n° 2008359162-6 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua 
Dona Filisimina, S/N, Bairro: São João, Ibiapina- CE, das funções do 
Cargo em Comissão de auxiliar de almoxarifado (CC-II) com lotação 
na Secretaria de Administração e Finanças, em consonância com as 
disposições previstas na Lei Municipal n° 774/2021. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 1º de abril de 2024. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de abril de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:F0C43D7A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 109/2024 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. DESIGNAR o Sr. EMERSON PAULINO RIBEIRO, 
portador do CPF de nº. 604.062.783-26, residente e domiciliado na 
Rua Capitão Pedro, s/n, bairro Centro, Ibiapina – CE, para exercer a 
função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de 
Cultura e Empreendedorismo, a partir de 01 de abril de 2024, nos 
termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de abril de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:DF214830 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 110/2024 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. DESIGNAR o Sr. ALESSANDRO CARNEIRO LIMA, 
portador do CPF de nº. 047.491.063-64, residente e domiciliado no 
Sítio Jurema Norte, s/n, Zona Rural, Ibiapina – CE, para exercer a 
função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de 
Agricultura e Desenvolvimento Rural, a partir de 01 de abril de 2024, 
nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01/04/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de abril de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:24EECA28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 111/2024 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. DESIGNAR o Sr. ANDERSON CORREIA FERNANDES, 
portador do CPF de nº. 029.016.233-52, residente e domiciliado na 
Rua Sinhá Melo, nº 921, bairro Centro, Ibiapina – CE, para exercer a 
função de FISCAL DE CONTRATOS da Secretaria Municipal de 
Saúde, a partir de 01 de abril de 2024, nos termos da Lei Federal Nº 
14.133, de 01/04/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 15 de abril de 
2024. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira 
Código Identificador:BE7C4148 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 112/2024 
 
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de contratos e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 

                            

Fechar